Por Franco Malheiro | O Tempo
O início da 5° etapa do programa Mãos à Obra na Escola foi anunciado pela secretária de Estado de Educação (SEE) Júlia Sant'Anna, durante sua participação, no Assembleia Fiscaliza, nesta quarta-feira (30).
O início da 5° etapa do programa Mãos à Obra na Escola foi anunciado pela secretária de Estado de Educação (SEE) Júlia Sant'Anna, durante sua participação, no Assembleia Fiscaliza, nesta quarta-feira (30).
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| EE Doutor Antônio Carlos, em Ibiraci, passou por substituição emergencial do telhado | Arquivo da escola |
O programa foi lançado em 2019 e visa realizar melhorias estruturais nas escolas da rede estadual de Minas Gerais Segundo a pasta, essa nova etapa vai contemplar 361 escolas e R$ 97 milhões de recursos serão investidos.
“Tivemos já o investimento, somando as etapas anteriores, de R$ 234 milhões, e foram mais de mil escolas contempladas, e agora temos a 5° etapa, trazendo quase R$ 100 milhões de recursos. E tem sido positivo que a gente vem conseguindo fazer o investimento exatamente nas escolas que mais precisam desses recursos”, destacou a secretária.
A chefe da pasta ainda ressaltou a forma como as escolas são selecionadas pelo programa. “Destaco o trabalho da equipe de inspeção técnica que seleciona as escolas conforme a prioridade. Eu sempre lembro, no início da nossa gestão tínhamos muitas escolas em situação emergencial, hoje posso dizer que muitas escolas ainda não estão na situação ideal, mas a fase crítica conseguimos superar”, garante.
Contraponto
A presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, deputada Beatriz Cerqueira (PT), durante seus questionamentos à secretaria, denunciou problemas estruturais em grande número de escolas do Estado. Segundo a parlamentar, 900 escolas estaduais não possuem refeitório, 582 não possuem despensa, 1,7 mil não têm quadra de esporte coberta, 256 não têm sala dos professores, 1.027 não têm banheiro para trabalhadores em educação e 33 sem tratamento de esgoto.
De acordo com Júlia Sant’Anna, os dados apresentados, apesar de serem do ano atual, não foram atualizados pelos gestores. Ela se compromete a apresentar dados pormenorizados sobre o programa do governo, Mãos à Obra, detalhando as unidades que receberam as intervenções do programa.
Beatriz Cerqueira também apresentou outros indicadores do Tribunal de Contas do Estado que contrapõem a fala da secretária. Segundo dados apresentados pela parlamentar, o governo deixou de investir na educação R$ 2,7 bilhões em 2019, e em 2020, R$ 2,1 bilhões
Respondendo à deputada, a chefe da pasta afirmou que os dados ainda estão em debate entre a Secretaria de Estado de Fazenda e o TCE e atribuiu o subfinanciamento às dificuldades financeiras do Estado.
"O que eu posso lhe dizer é que aumentamos expressivamente a aplicação dos recursos financeiros na educação. O que se vê de diferente em relação à administração anterior é que não temos uma bateria de restos a pagar que eram transmitidos e que se passava como um suposto cumprimento de índice”, afirmou a secretária e sugeriu discussão metodológica com as secretaria de Fazenda e de Planejamento para rever a aferição dos índices apontados de subfinanciamento da educação", ponderou.
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