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Entenda o que muda com a MP 946 relatada por Marcel van Hattem (AUDIO)

Concedi entrevista à rádio da Câmara dos Deputados sobre a Medida Provisória 946, de 2020, que extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, e transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, a qual está sendo relatada por mim.  Marcel van Hattem | Deputado Federal (NOVO-RS) Apresentei o meu relatório à Mesa da Câmara e a MPV está pronta para ser votada em plenário.  Reprodução Nós, do Partido NOVO, acreditamos que o dinheiro do FGTS já é do trabalhador e, por isso, o Estado deve facilitar ao máximo que esse dinheiro fique com ele.  O ideal seria que o trabalhador pudesse sacar a integralidade dos recursos, mas o fundo não possui a liquidez necessária para tanto. O meu relatório prevê, além do saque no valor de R$ 1.045,00 por trabalhador no FGTS, a autorização para que o recurso seja depositado em instituições de pagamento; permite que os optantes do saque aniversário possam sacar a integral

A Região Oceânica de Niterói precisa de atenção (VIDEO)

Juliana Benício e Chicão Bulhões, deputado estadual pelo NOVO 30, estiveram na Lagoa de Piratininga e nos canais de Camboatá e Tibau.  Juliana Benício | Niterói (RJ) Esses lugares recebem esgoto sem qualquer tratamento e a poluição só aumenta, o que causa mortandade de peixes.  Tive a oportunidade de conversar com moradores das redondezas.  Está clara a falta de ações do poder público por lá e isso tem que melhorar. Camiseta Dry Fit Neon (Feminina)

Governo do Estado lança novas regras para o Minas Consciente (VIDEO)

Mudanças foram formuladas após consulta pública e diálogo com sociedade, prefeituras e agentes econômicos Agência Minas O governador Romeu Zema lançou, nesta quarta-feira (29/7), as novas regras para o plano Minas Consciente , criado pelo Governo de Minas para orientar a retomada segura e responsável da economia nos municípios.  O novo protocolo, que considerou uma consulta pública com 630 contribuições, pretende adequar as regras ao momento de platô da pandemia no estado, que indica estabilidade no número de novos casos e óbitos. Para definir as mudanças, também foi considerado o aumento de 71,8% no número de leitos de UTI na rede pública de Saúde nos últimos três meses. As mudanças do Minas Consciente passarão a valer no dia 6 de agosto, quando o Comitê Extraordinário Covid-19 divulgará as ondas a serem seguidas por cada microrregião. O governador ressaltou que o novo plano foi desenvolvido para simplificar as regras, tornar os critérios mais intuitivos e contemplar as

Chicão Bulhões conversa com Andréa Roseno, pré-candidata a Vereadora no Rio de Janeiro (VIDEO)

‪ A conversa de hoje é com a Andrea Roseno, costureira e pré-candidata a vereadora pelo NOVO no Rio.  Chicão Bulhões | Deputado Estadual (NOVO-RJ) Vamos falar sobre os impactos da pandemia para os autônomos e principais desafios. Polo Laranja (Feminina)

Hospitais de campanha ou para a campanha?

O governo do RJ pretende desmontar todos hospitais de Campanha do estado até o dia 12 de agosto, embora exista uma decisão judicial que impede o fechamento dessas unidades. Dr. Sérgio Teixeira | Rio de Janeiro A Secretaria de Saúde diz que precisa da avaliação da Procuradoria Geral do Estado para dar continuidade ao planejado. Para o Secretário de Saúde, nós temos uma curva descendente confiável? Reprodução Ao avaliar a situação dos hospitais de campanha desde sua concepção, refletimos sobre inúmeros erros cometidos pelo governo.  Podemos começar questionando o porquê de hospitais de campanha, que gerou um contrato de 850 milhões para a construção de 7 hospitais provisórios, dos quais somente 2 foram construídos, quando tínhamos outras opções menos onerosas e que ficariam como legado para o Estado. Como exemplo, podemos citar o prédio do hospital da Santa Casa, fechado desde 2015.  Os hospitais de campanha construídos não chegaram a ter metade da sua capacidade ocupada, mesmo no pico

A parceria com empresas é a melhor saída para a crise

Empresas se unem contra o coronavírus. Fred Luz | Rio de Janeiro Só a Fiocruz recebeu mais de R$ 235 MILHÕES em doações. Essa é a prova de que o futuro do Rio exige parcerias entre os setores públicos e privados. Sozinha, nossa cidade não tem como sobreviver. Foram anos de roubos e abusos dos políticos de sempre.   Empresas sérias buscam parceiros em que possam confiar.  É preciso tolerância zero com a corrupção para aproveitar esse potencial do Rio. Leia mais: https://bit.ly/souFredLuz-oRioprecisadeparceiros Polo Cinza (Masculina)

Presos de Resende Costa, em Minas, produzem tapetes, peças de madeira e fabricam blocos para calçamento

Renda gerada com a venda das peças artesanais ajuda no orçamento das famílias Agência Minas Detentos do Presídio de Resende Costa, na região de Campo das Vertentes, trabalham com a fabricação de tapetes e cortinas de tear, de bloquetes de concreto e de móveis e brinquedos de madeira. Além de gerar renda, as atividades contam para a remição de pena e para a profissionalização dessas pessoas, que podem pensar em um futuro diferente, distante de presídios e penitenciárias. Cada detento tem o seu tear, um equipamento feito de madeira com o qual é possível fazer tecidos e peças de diferentes espessuras | Divulgação / Sejusp Semanalmente, oitos presos confeccionam cerca de 600 tapetes, cortinas e colchas, que trazem renda de R$ 400 a R$ 500 para cada um. A mãe de um dos detentos é responsável por comprar os insumos, vender as peças, e realizar o controle e a entrega do faturamento para os familiares. Cada detento tem o seu tear, um equipamento feito de madeira com o qual é possíve

Aprovação de Zema em BH melhora durante a pandemia, aponta pesquisa

Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas com eleitores da capital concluiu que 56,1% aprovam o governo estadual. Em março o índice era de 48,9% Felipe Quintella | Estado de Minas A avaliação do governador Romeu Zema (Novo) em Belo Horizonte melhorou durante a pandemia do novo coronavírus. Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, realizado entre 22 e 25 de julho com 820 eleitores da capital mineira, indica que a aprovação do governo estadual aumentou entre março e julho. A pesquisa concluiu que 56,1% dos belo-horizontinos aprovam o governo de Zema até o momento. Por outro lado, 38% desaprovam, enquanto 5,9% não souberam responder. Os números representam um avanço na avaliação positiva do governador durante os meses de pandemia. Em março, o instituto calculou que 48,9% dos eleitores da capital aprovavam Zema. O índice de reprovação ao governo estadual também caiu na cidade: em março era de 46,5%. Na pesquisa anterior, 4,5% dos participantes não souberam responder ou nã

Média de óbitos reforça tendência de estabilização da covid-19 em Minas

De acordo com as projeções, a fase de platô poderá seguir até agosto, sem tendência de aumento dos números Agência Minas Durante a coletiva virtual realizada nesta quarta-feira (29/7), o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral, apresentou análises gráficas do número de óbitos por covid-19 e da taxa de ocupação de leitos no estado. Segundo o secretário, os dados reforçam a ideia de que Minas Gerais se encontra na fase de platô, período que poderá durar até meados de agosto. “O acompanhamento realizado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) mostra que, embora haja uma aglomeração de óbitos desde o dia 2 de julho, não há uma tendência nítida de aumento. De acordo com as projeções, há uma indicação de horizontalização, que caracteriza o chamado platô”, explicou Amaral. Os gráficos apresentados pelo secretário destacam uma comparação entre os seguintes recortes: número de óbitos relativos à data de ocorrência e número de óbitos r

Estado de Minas libera mais de R$ 2 milhões a projetos de inovação contra pandemia

Propostas foram mapeadas quanto à relevância e viabilidade; das 71 inscritas, sete foram selecionadas Agência Minas O Governo de Minas destinou, nesta semana, exatos R$ 2.036.740,80 para financiar projetos com soluções para o enfrentamento à covid-19. A iniciativa é resultado do mapeamento de soluções de ICTs e empresas mineiras para auxílio no combate à pandemia, lançado em março deste ano pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas (Fapemig) . Dos 71 projetos inscritos, sete foram selecionados para receber o apoio financeiro. As propostas, submetidas por formulário, foram avaliadas em caráter preliminar quanto à relevância e viabilidade financeira diante do contexto da crise, considerando as visões das Secretarias de Saúde (SES-MG) e de Desenvolvimento Econômico (Sede). Seleção As avaliações da primeira fase foram feitas por um comitê composto por representantes da Sede, Fapemig, SES-MG, Fundaçã

Programa UAI Compartilha expande modelo de gestão à Leopoldina (MG)

Convênio com a Prefeitura de Leopoldina vai facilitar acesso da população a serviços do Estado Agência Minas O Governo de Minas , por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) , expandiu o Programa UAI Compartilha para mais uma cidade: Leopoldina, na Zona da Mata mineira. A parceria firmada com o município garante que uma população de mais de 50 mil pessoas tenha acesso aos serviços do Estado em uma central de atendimento, seguindo o modelo de gestão das Unidades de Atendimento Integrado (UAIs). Leopoldina é o quinto município mineiro a ser beneficiado com o UAI Compartilha, lançado pelo governador Romeu Zema em dezembro do ano passado. Por meio do programa, a Seplag fornece treinamentos e repassa às cidades as orientações necessárias para implementação e manutenção de uma central de atendimento, como sistema de funcionamento e gerenciamento de filas, por exemplo. A secretaria cuida também da articulação com os órgãos responsáveis pelos serviços para

Governo de Minas entrega cobertores, máscaras e kits de higiene às pessoas em situação de rua

Ação atingiu população que vive em municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte Agência Minas Como estratégia de enfrentamento à covid-19 e também ao frio, o Governo de Minas distribuiu kits de higiene, máscaras e cobertores a pessoas em situação de rua que vivem na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os insumos foram entregues nessa terça-feira (28/7) a moradores da capital e de Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Ibirité, Raposos. Ao todo, 400 máscaras, 200 cobertores, e 280 kits contendo papel higiênico, sabonetes, creme dental e escova, foram levados à população em situação de vulnerabilidade social. A ação foi uma parceria entre o Gabinete Militar do Governador (GMG) , por meio da Defesa Civil estadual, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) , o Serviço Social Autônomo (Servas) e a Associação Feminina de Assistência Social e Cultura (Afas).  O chefe do GMG e coordenador estadual de Defesa Civil de Minas Gerais, coronel Osvaldo de Souza Marques, destaca o

Projeto de Lei que flexibiliza regras urbanísticas do Rio de Janeiro é aprovado na Câmara dos Vereadores

Foi aprovado, ontem, na Câmara dos Vereadores, o projeto de lei complementar (PLC 174), conhecido como PLC dos puxadinhos porque ao alterar as regras urbanísticas da cidade permite, após o pagamento de taxas, legalização de vários empreendimentos... Giselle Gomes | Rio de Janeiro A proposta foi aprovada por 28 votos a 19, após ser apresentada pelo prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) à Câmara. Passando na sua timeline pra te provocar: Você se lembra em quem votou para vereador em 2018?  Não fazer nada, não se movimentar, ser omisso... só vai fazer com que as coisas continuem exatamente como estão!  https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/07/28/projeto-de-lei-que-flexibiliza-regras-urbanisticas-do-rio-e-aprovado-na-camara-de-vereadores.ghtml Polo Laranja (Feminina)

Governo de Minas reforça cuidados odontológicos durante a pandemia

Medidas vão desde aferição de temperatura até telemonitoramento feito por cirurgiões-dentistas Agência Minas Ciente de que o atendimento odontológico apresenta alto risco de contaminação e disseminação da covid-19, o Governo de Minas atualizou e criou novas orientações para todos os profissionais de Saúde Bucal do Estado. O objetivo é tornar mais seguros os procedimentos, tanto para quem atende quanto para quem é atendido. As medidas vão desde aferição da temperatura dos pacientes até o uso de tecnologia nas práticas odontológicas nos serviços do SUS. Divulgação As orientações odontológicas do Centro de Operações Emergenciais em Saúde (Coes) consideram que a atividade é de alto risco de transmissão da doença devido à produção de aerossóis, à proximidade das faces do profissional de Saúde e do paciente, e à exposição a saliva, sangue e outros fluidos. Por isso, estão suspensos atendimentos eletivos, sendo permitidos somente os de emergência, urgência e aqueles considerados in

Operação apura suspeita de desvios na Saúde nas gestões Eduardo Paes e Marcelo Crivella

As más notícias se repetem porque os mesmos políticos se repetem. Fred Luz | Rio de Janeiro Deram nosso dinheiro, bilhões, ao IABAS e nem conferiram. Mesma empresa, mesmos políticos, mesmos problemas. E olha, conferir gastos é o básico que se espera em uma gestão. Para o Rio voltar a ter orgulho, precisa que seu prefeito tenha tolerância ZERO com a corrupção.  Ou você ainda quer entregar a chave da cidade para quem se beneficia dessa bagunça?? A notícia de 2018: https://bit.ly/souFredLuz-umNOVOmodelodegestão A notícia de 2020: https://bit.ly/souFredLuz-quemtoleraacorrupçãoécorrupto Polo Branca (Masculina)

Emprego em Minas tem saldo positivo

Depois de três meses consecutivos com déficit na geração de emprego, em função da pandemia de Covid-19, Minas Gerais voltou a apresentar saldo positivo, com a criação de 1.795 postos de trabalho em junho. Por Mara Bianchetti | Diário do Comércio Ainda assim, o Estado acumulou o fechamento de 114.405 vagas nos primeiros seis meses de 2020, tendo registrado o terceiro pior resultado do semestre entre as Unidades da Federação. No primeiro semestre, foram extintos 114.405 empregos com carteira assinada em Minas Gerais Segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, no Brasil, o déficit do mercado de trabalho chegou às 10.984 vagas de empregos na primeira metade deste exercício. O número foi puxado por São Paulo e Rio de Janeiro, que registraram saldos negativos de 364.470 e 184.928 postos, respectivamente. Em junho, Minas apurou 99.430 admissões contra 97.643 demissões, derivando no segundo tempo de 1.795. Para ter uma ideia, no sexto mê

Certificado do Estado de Minas pode ser cassado

Apesar de o governo de Minas Gerais ter obtido a renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) por seis meses por meio de uma liminar, o Ministério da Economia ainda mantém o dia 31 de prazo como prazo final para a adequação das alíquotas estaduais. Por Juliana Siqueira | Diário do Comércio A mudança integra a reforma da previdência, que está em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e deverá voltar a ser discutida logo após o recesso da Casa, no início de agosto. REUTERS/Adriano Machado A manutenção dos dados pelo órgão federal impõe ao Estado a necessidade de entregar pela parte menos da reforma, sob o risco de não receber repasses voluntários da União. Um CRP, por outro lado, torna-se possíveis esses repasses. A grande questão é que ela pode ser cassada a qualquer momento. Como o prazo para entregar a adequação dos alíquotas termina na sexta-feira (31), ele não será cumprido pelo governo de Minas, que já solicitou ao Ministério da Economia

Como transparência e confiança podem desemperrar o setor público?

Burocracia e transparência foram criadas como um conjunto de regras e disciplinas que, na teoria, deveria padronizar de forma impessoal os processos e possibilitar ao cidadão fiscalizar e cobrar ações do funcionalismo e dos políticos. Porém, a exposição e a publicização de decisões, dados e informações relacionadas ao poder público nem sempre, para não dizer quase nunca, acontecem da forma correta. Marcela Trópia | Boletim da Liberdade Costumo dizer que transparência não é opção nem jogada de marketing, é obrigação do Estado. Nos últimos anos, as leis de acesso à informação trouxeram um protagonismo fundamental ao tema e também formas de punição para quem eventualmente não cumprisse com os princípios da publicidade e da transparência. Mas é preciso ainda mais. Não basta lançar os dados numa página qualquer do órgão público; é preciso traduzir essas informações de forma simplificada para que o cidadão possa realmente entender o que está vendo. Marcela Trópia | Foto: Arquivo pess