NOVO Rio das Ostras (RJ)

Parlamentares e movimentos cobraram apuração de acusação feita pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), apontando envolvimento de líder do governo em compra superfaturada Boletim da Liberdade O cenário político foi impactado nesta sexta-feira (25) pela denúncia do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) dando conta de que o líder do governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), teria comandado um esquema de compra superfaturada da vacina indiana Covaxin. Algumas lideranças e influenciadores do meio liberal se pronunciaram sobre o escândalo. Diversos parlamentares da bancada federal do Partido Novo se manifestaram. Vinícius Poit (NOVO-SP), líder da bancada na Câmara, disse: “As denúncias dos irmãos Miranda na CPI são gravíssimas e as investigações sobre a vacina Covaxin devem avançar. O governo Bolsonaro tem um escândalo para esclarecer e tem que parar de criar cortina de fumaça para se esconder. O combate à corrupção não pode parar, doa a quem doer”.  Já o deputado Tiago Mitraud (N

O partido Novo pediu para atuar em uma das ações que discutem o orçamento secreto no Supremo Tribunal Federal (STF) e requereu que a relatora do caso, a ministra Rosa Weber, suspenda os pagamentos das emendas de relator-geral no orçamento no exercício de 2021. A legenda argumenta que o esquema do “tratoraço” revelado pelo Estadão é uma forma de burlar a transparência e a distribuição isonômica de recursos públicos. Estadão Conteúdo A deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), presidente da Frente Ética Combate à Corrupção na Câmara dos Deputados, afirma que o orçamento paralelo fere a democracia e a República. “Não há a devida transparência, o que aumenta significativamente a probabilidade da ocorrência de desvios e de irregularidades na utilização dos recursos dos pagadores de impostos. E pior, isso tudo está acontecendo num contexto de pandemia”, ressalta. O pedido do Novo foi protocolado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) número 850, originalmente ajuizada pelo P

O Partido Novo ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão dos pagamentos das emendas de relator-geral no Orçamento de 2021. Em ação enviada à Corte, o NOVO requer seu ingresso na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 850 – originalmente ajuizada pelo Partido Cidadania – na qualidade de “terceiro interessado”, o amicus curiae. Partido NOVO O presidente do Partido, Eduardo Ribeiro, explica que a ação pede a concessão de medida cautelar para suspender a execução das verbas orçamentárias de despesa discricionária decorrente de emenda de relator-geral, as chamadas RP9. “A falta de transparência e controle como denunciados no Orçamento Secreto abririam uma enorme brecha para uma farra com recursos públicos”, critica Ribeiro. Segundo Ribeiro, o NOVO quer que sejam julgados procedentes os pedidos da petição inicial, do Cidadania, para declarar a inconstitucionalidade do indicador de resultado primário (RP9) por violação ao art. 166, parágrafo

Trabalhar pelo fim de privilégios, aumento da liberdade econômica e desenvolvimento do Brasil é minha obrigação. Adriana Ventura (NOVO-SP) | Deputada Federal por São Paulo Mas estar na seleção do Instituto Millenium @instmillenium dos 10 parlamentares que realmente trabalham pelo Brasil é muito bom. O reconhecimento veio em artigo, em que a instituição afirmou que nem todos os políticos são iguais. E que dá sim para ser diferente. Meus colegas de NOVO na Câmara @novonacamara, os Deputados Paulo Ganime e Vinicius Poit também estavam na menção pra lá de honrosa. Vem com a gente fazer parte da mudança? O processo seletivo do Partido NOVO @partidonovo para 2022 está aberto. CAMISETA DRYFIT LINHA BRANCA (FEMININA)

Políticos não são todos iguais, e passou da hora de separarmos quem está a serviço próprio e quem está servindo o Brasil Por Instituto Millenium Não é de hoje que a política brasileira, ou melhor, os políticos, caíram em descrédito com a população. Motivos, infelizmente, não faltam. É “Mensalão”, “Sanguessuga”, “Lava-Jato” e tantos outros escândalos que não vale a pena contar. Até porque o Estado brasileiro, por si só, sem levar em conta a corrupção, já é um escândalo, custando para a sociedade aproximadamente 49% do PIB. Ou seja, quase metade de toda produção anual do país é gasta para sustentar a máquina pública. Mas ainda assim, os serviços essenciais não são de qualidade, porque 93% dos recursos federais são carimbados. Não é à toa que, segundo a análise do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), feito com dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil está em último lugar no retorno de impostos em serviços públicos de qualidade,

A Câmara dos Deputados concluiu hoje, 21, a votação da MP da Eletrobras. Às vésperas de caducar, a medida foi aprovada sem o apoio da bancada do NOVO , que obstruiu a votação, numa tentativa de reduzir os prejuízos aos consumidores. NOVO na Câmara A expectativa dos deputados do partido era que os senadores corrigissem o texto aprovado na Câmara e retirassem os jabutis incluídos pelo relator. No sentido contrário, o Senado acrescentou novas matérias estranhas ao texto e mais que dobrou o custo que a medida provisória vai provocar aos consumidores brasileiros, alcançando a marca dos R$ 84 bilhões. Ao avaliar que o texto apreciado não privatiza a Eletrobras, gera um alto custo para o consumidor, cria monopólio das termelétricas, repete medidas eleitoreiras petistas com danos a longo prazo ao cidadão e estabelece um novo trem da alegria com salários acima do teto constitucional, a bancada do NOVO se posicionou contra a proposta. O texto aprovado pela Câmara gera despesas de R$ 41 bilhões p

A Câmara dos Deputados aprovou hoje, 16, Projeto de Lei 10.887/2018 que altera a Lei de Improbidade Administrativa.  NOVO na Câmara A bancada do NOVO apresentou requerimento de retirada de pauta, por avaliar que o texto deveria ser melhor debatido para não abrir brecha para a impunidade. Apesar de reconhecer que o PL traz alguma melhoria, há pontos graves que devem ser enfrentados, mas a votação atropelada impediu que isso fosse feito. Para a bancada do NOVO, o projeto limita o dolo à “vontade livre e consciente de alcançar resultado ilícito”. Isso significa que a pessoa que assumiu o risco de cometer um crime no exercício de sua função, se não teve intenção de alcançar o resultado ilícito, pode sair ilesa. A deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) criticou a forma como o projeto foi votado, sem abrir debate com a sociedade e as organizações de combate à corrupção. “O relatório pode ter avanços, mas ele abre outras brechas e essas preocupações não foram ouvidas. É importante mudar, mas a

Deputado federal pelo Novo, Vinicius Poit se inscreveu na seletiva interna do partido para entrar na disputa ao governo de São Paulo e figurar nas urnas na sucessão de João Doria (PSDB) em 2022.  Fábio Martins | Diário do Grande ABC Com raízes no Grande ABC – é nascido em São Bernardo –, o parlamentar, 35 anos, admite concorrência “bastante acirrada” ao cargo, mas considera que “é possível” alcançar viabilidade colocando como parâmetro o ocorrido no pleito estadual de 2018 em Minas Gerais, onde o correligionário Romeu Zema, desacreditado, venceu o páreo. “Em abril (daquele ano), ele tinha 2% nas pesquisas (de intenção de voto)”, disse, em entrevista ao Diário. Caso seja confirmado pelo Novo, Poit enfrentará ao menos quatro potenciais candidaturas ao posto, como Rodrigo Garcia (PSDB), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Paulo Skaf (MDB). “É eleição difícil, só que me coloco como nome diferente, que tem legado e já fez diferente na política e na vida privada. É possível. O Ze

O Plenário da Câmara aprovou o requerimento de urgência para a votação do PL 2646/20, que cria um novo instrumento financeiro, chamado de debêntures de infraestrutura, para financiar projetos nas áreas de infraestrutura e de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). Poderão emitir as debêntures de infraestrutura as concessionárias de serviço público, como companhias de telecomunicação e energia elétrica, e sociedades de propósito específico (SPEs). Partido NOVO A principal função desse modelo é incentivar a participação de investidores pessoa jurídica em projetos de infraestrutura. O projeto amplia a possibilidade de emissão de debêntures incentivadas para projetos de infraestrutura social nas áreas de iluminação pública, eficiência energética, resíduos sólidos, presídios, unidades socioeducativas, unidades educacionais, unidades de saúde, petróleo e gás natural, telecomunicações, unidades de conservação ambiental, habitação, mobilidade urbana e l

Para líder do Novo na Câmara, aprovação do PL vai mostrar que reforma administrativa será para todos Érico Oyama e João Porto | JOTA O começo da semana na Câmara ficou marcado pelo esforço das lideranças em colocar a reforma administrativa para andar. Na terça-feira (8/6), líderes partidários se reuniram na residência oficial do presidente Arthur Lira (PP/AL) para almoçar e costurar uma estratégia para essa pauta. A Comissão Especial da PEC 32/2020 foi instalada nesta quarta-feira (9/6) e tem um prazo de até 40 sessões para finalizar um parecer. Entre os poucos pontos de consenso no tema está a votação do projeto que acaba com os supersalários ( PL 6726/2016 ) antes da aprovação da reforma administrativa. O texto já passou pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados desde 2018. A matéria normatiza as regras para o pagamento das verbas e gratificações que ultrapassem o limite constitucional, que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente fixado e

Líder do Partido Novo, Vinicius Poit defende ainda que a Câmara dê o exemplo e acabe com os supersalários antes da votação da reforma Boletim da Liberdade Líder do Partido Novo na Câmara dos Deputados, o deputado federal Vinicius Poit (NOVO/SP) defendeu nesta terça-feira (8) que a reforma administrativa “vai servir para valorizar o bom servidor”. “[É para valorizar] o bom servidor, aquele que trabalha duro, aquele que não é reconhecido, aquele que é colocado no mesmo patamar do servidor que não está entregando da mesma forma. É uma reforma para modernizar o serviço público”, avaliou, em conversa com jornalistas. Poit defendeu ainda que a Câmara também acabe com os supersalários “para mostrar para a base do funcionalismo que estamos acabando com esses absurdos”. Na avaliação dele, o assunto “é praticamente um consenso [entre as lideranças partidárias], mas que ainda depende de acordo” e que a intenção é que haja essa votação antes mesmo de a reforma administrativa ir à Plenário. “O serv

O Plenário da Câmara aprovou o requerimento de urgência para a votação do PL 2646/20, proposta que cria as debêntures de infraestrutura, um novo instrumento financeiro que visa o financiamento de projetos nas áreas de infraestrutura e de produção econômica em pesquisa, desenvolvimento e inovação considerados prioritários pelo governo. A principal função desse modelo é incentivar a participação de investidores pessoa jurídica em projetos de infraestrutura. NOVO na Câmara O projeto amplia a possibilidade de emissão de debêntures incentivadas para projetos de infraestrutura social nas áreas de iluminação pública, eficiência energética, resíduos sólidos, presídios, unidades socioeducativas, unidades educacionais, unidades de saúde, petróleo e gás natural, telecomunicações, unidades de conservação ambiental, habitação, mobilidade urbana e logística. São mantidas as possibilidades de emissão para financiamento de projetos de energia, transporte, água e saneamento básico, irrigação e outras á

Em sessão do Congresso nesta terça-feira, 1º, os vetos do governo ao Orçamento 2021 foram mantidos. A votação favorável à manutenção era necessária para evitar a inviabilização do funcionamento da máquina pública e interrupção de serviços fundamentais. Contudo, a bancada do NOVO foi crítica à manobra do governo Federal para corrigir precariamente o orçamento e evitar as chamadas pedaladas fiscais, que poderiam levar ao impeachment do presidente da República. Partido NOVO Os deputados do NOVO criticaram o remanejamento de apenas R$ 10 bilhões das emendas de relator, que somavam R$ 29 bilhões. Com a manutenção de tamanho montante nas mãos do relator, áreas prioritárias, cujo investimento do Estado é obrigatório, foram prejudicadas, como é o caso da educação, por exemplo. Para a bancada, a manobra foi feita para preservar os recursos do Centrão, e pode gerar prejuízos para a população. “Entendemos que não era preciso vetar os R$ 6 bi das despesas propostas pelo próprio governo no PLOA, n

Em votação na Câmara dos Deputados hoje, 19, a bancada do NOVO defendeu a aprovação da Medida Provisória 1031/21, chamada capitalização da Eletrobras.  NOVO na Câmara O texto original promovia maior participação privada na Eletrobras. Contudo, o parecer apresentado pelo relator da matéria trouxe medidas muito ruins para o País que criam distorções e promovem ineficiências para todo o setor elétrico e para os consumidores. Por isso, a bancada do NOVO marcou posição contrária ao projeto de lei de conversão apresentado pelo relator. A MP da Eletrobrás caducaria somente em 22 de junho. A Bancada do NOVO tentou adiar a votação com o objetivo de discutir o texto e melhorar o projeto apresentado pelo relator. Havia tempo suficiente para se votar essa MP de modo a promover a capitalização sem retrocessos ou prejuízos ao consumidor. O parecer apresentado pelo relator, deputado Elmar Nascimento (DEM/BA), extrapola os objetivos iniciais da MP ao tratar de questões gerais de funcionamento do seto

O líder do Novo na Câmara, Vinícius Poit (SP), afirmou a O Antagonista que as novas revelações sobre o orçamento secreto do governo reforçam a necessidade de se investigar a destinação dos recursos públicos no governo Jair Bolsonaro. O Antagonista “O dinheiro do povo não pode ser utilizado para uma suposta compra de votos e muito menos superfaturamento. A gente está indo atrás. Mas de secreto, esse orçamento não tem nada. Aos poucos, tudo está aparecendo. É um péssimo exemplo para o Brasil”, disse o parlamentar. Em reportagem publicada hoje, a Crusoé rastreou o dinheiro do Bolsolão , usado por Jair Bolsonaro para comprar apoio no Congresso Nacional, exatamente como fez o lulismo no mensalão e no petrolão. A matéria escancara os métodos corruptos do bolsonarismo, detalhando os repasses a seus intermediários e agentes, diz: “Recursos enviados para a base eleitoral do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, foram parar em empresas de um irmão dele e de um amigo íntimo da famí

Foi aprovado hoje, 12, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, o relatório do deputado Alexis Fonteyne (SP), vice-líder da bancada do NOVO , favorável ao Projeto de Lei 7488/2017, que acaba com o monopólio dos serviços postais dos Correios. O substitutivo do parlamentar também propõe a transformação da Empresa de Correios e Telégrafos em sociedade de economia mista. A proposta segue para análise da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. NOVO na Câmara O projeto abre a possibilidade de exploração das atividades de serviço postal para pessoas jurídicas por meio de empresas transportadoras, mas mantém a obrigação de exploração dos Correios por meio de empresa pública. Para o relator, a quebra do monopólio dos Correios vai permitir que os serviços postais sejam prestados com mais eficiência, além de gerar concorrência e preços melhores para o consumidor final. “Os Correios não conseguem mais suprir as necessidades do mercado. Nossa p

O Marco Legal das Startups foi aprovado nesta terça-feira (11) no plenário da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei Complementar 146/19 estabelece regras diferenciadas para o setor e vai proporcionar ao empreendedor um ambiente de negócios mais ágil e fértil, gerando, entre outros benefícios, empregos e renda. A matéria será enviada à sanção presidencial. Paulo Ganime (NOVO-RJ) | Deputado Federal pelo Rio de Janeiro Em dezembro passado, a proposta havia sido aprovada pela Câmara, mas precisou voltar à Casa após o Senado modificar o texto. Os deputados seguiram o parecer do relator, deputado Vinícius Poit (Novo-SP), que acatou seis das dez emendas incluídas pelos senadores. Uma sétima emenda, rejeitada pelo relator, foi aprovada pela maioria do plenário. “Essa matéria é fundamental para o setor de inovação, de startups. Fundamental para aqueles que querem empreender, investir, inovar e buscar novas soluções. Vitória para o Brasil, vitória para o povo brasileiro!”, comemorou o deputado

A bancada do NOVO na Câmara apresentou, nesta terça-feira, 11, requerimento de convite do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Andrade Moreira Pinto, para prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades em repasses de recursos federais para municípios, com a finalidade de obter implementos agrícolas, e em contratos de asfaltamento. O convite foi feito no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. NOVO na Câmara A bancada do NOVO entende que as denúncias apresentadas pelo jornal Estadão, de um suposto esquema envolvendo emendas do orçamento, são graves e precisam ser apuradas. “Sempre nos pronunciamos contra o mau uso de emendas e é papel desta Casa Legislativa apurar o caso. Felizmente, agora está sendo mais abordado. Esta relação espúria e pouco transparente entre Poderes e seus membros precisa acabar”, disse o autor do requerimento na Comissão, deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS). “É neces