NOVO Rio das Ostras (RJ)

A Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado de São Paulo, um documento inédito, foi apresentado no âmbito estadual pela primeira vez pelo deputado Ricardo Mellão (NOVO) ao Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles. Partido NOVO “A situação financeira do Estado do São Paulo hoje apresenta um déficit orçamentário que não permite investimentos ou financiamento de políticas públicas. Diante de tal quadro, é imperiosa a adoção de medidas drásticas que consigam não só contornar a deficiência de caixa, como também ajustar em longo prazo as finanças do Estado, colocando-o em uma trajetória de desenvolvimento sustentável e de maiores investimentos”, explica o deputado. Henrique Meirelles e Ricardo Mellão (NOVO-SP) | Divulgação O projeto foca em cinco eixos principais: 1- Aprimoramento de alguns conceitos tratados Lei de Responsabilidade Fiscal Federal (Lei Complementar no 101/2000 – LRF); 2- Restrição de limites que se mos

Dessa vez, eu e o Deputado Ricardo Mellão , nos reunimos no auditório da Secretaria De Desenvolvimento SP e tivemos a participação da Secretária Patricia Ellen Da Silva, que tem sido uma grande apoiadora do nosso projeto! Sergio Victor | Deputado Estadual (NOVO-SP) Também esteve conosco a Coordenadora de Empreendedorismo da Secretaria, Jandaraci Araújo, que tem levado junto com a gente, o Feirão do Microcrédito para as cidades do Vale do Paraíba. Deputados Estaduais Sergio Victor e Ricardo Mellão (NOVO-SP) | Divulgação Queremos garantir um ambiente menos burocrático e com mais liberdade para impulsionar a economia e facilitar ainda mais o empreendedorismo. Assim, o apoio e participação de todos na construção do projeto, é muito bem-vinda. Nos envie sua sugestão para o email gabinete@sergiovictor.com.br, pelo telefone (11) 3886-6653 ou Whatsapp (12) 9829-30500. Polo Azul (Masculina)

O governo do Estado de São Paulo promove na segunda-feira uma audiência pública para discutir o Código de Defesa do Empreendedor, legislação semelhante à chamada medida provisória da Liberdade Econômica (MP 881/19), editada pelo presidente Jair Bolsonaro.  Valor A proposta tem como objetivo dar garantias às empresas contra o que seus proponentes chamam de interferências indevidas do Estado na economia.  Deputados Estaduais Sergio Victor e Ricardo Mellão (NOVO-SP) O governo paulista reconhece que a ideia nasceu sob o estímulo da MP da Liberdade Econômica. O código foi protocolado sob o Projeto de Lei 755/2019 e é uma iniciativa dos deputados estaduais Sérgio Victor e Ricardo Mellão, do Partido Novo.  O audiência pública será realizada no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 15h. Polo Laranja (Masculina)

A 1ª Edição do nosso Programa de Imersão no Legislativo já tem data marcada.  Ricardo Mellão | Deputado Estadual (NOVO-SP) Nos dias 23 e 24 de setembro, os selecionados para o programa participarão de visitas técnicas, palestras, debates e simulações de plenária que possibilitam o desenvolvimento de conhecimentos sobre democracia, o papel do legislativo e as principais formas de se exercer a cidadania. Estudantes universitários de todas as áreas de formação podem participar! Só é necessário que o aluno esteja regularmente matriculados em cursos de graduação ou pós-graduação, e que tenham entre 18 e 29 anos na data da inscrição. Para se inscrever, acesse o formulário nesse link: http://bit.ly/programaimersao01 . Mais informações, entre em contato conosco: (11)3886-6257 / (11)99190-8353 ou por e-mail: contato@ricardomellao.com.br. Camiseta Dry Fit Branca (Masculina)

O NOVO surgiu para renovar o Brasil, trazendo cidadãos comuns eleitos para atuar com base em princípios éticos e valores. Partido NOVO O deputado estadual Ricardo Mellão (NOVO SP), combatendo as práticas habituais na política, critica o “toma lá dá cá” e o fisiologismo, ainda presente nas casas legislativas. Deputado Estadual Ricardo Mellão (NOVO-SP) O NOVO defende um Brasil renovado, com representantes qualificados, onde o cidadão está sempre em primeiro lugar. Um NOVO Brasil já começou. Camiseta de Algodão (Unissex)

Os deputados estaduais do NOVO, Sergio Victor e Ricardo Mellão , propuseram o Código de Defesa do Empreendedor no estado de São Paulo. Partido NOVO A proposta garante direitos aos empreendedores contra intervenções Estatais indevidas nas atividades empresariais. “O Projeto de Lei protocolado já́ é um avanço muito importante ao empreendedor. Queremos revisitar toda a legislação dos órgãos do Estado de São Paulo responsáveis por autorizar as operações comerciais para desburocratizar e destravar, de fato, a atividade empreendedora”, afirma o deputado Sergio Victor. “Com um ambiente regulatório mais amigável para as atividades produtivas, teremos um maior número de novos negócios, aumentando a competição por preços justos, impactando diretamente na oferta de empregos, melhores salários e das rendas familiares. Uma medida que só vai trazer melhorias para a economia do Estado de São Paulo”, comenta o deputado Ricardo Mellão. O NOVO quer um país com menos burocr

Na última quarta-feira, 26, a ALESP aprovou, em regime de urgência, o Projeto que reajusta o salário dos servidores da Casa, com um aumento de 4,92%. A Bancada do NOVO SP, composta pelos deputados Daniel José , Heni Ozi , Ricardo Mellão e Sergio Victor votou contra o projeto. Partido NOVO “Acreditamos que o setor Legislativo possui bons salários e que existem outras prioridades para serem debatidas na Casa. Nossa luta pelas melhorias no Estado de São Paulo continua, levando a sério nossas economias de mandato e combatendo a velha política”, declarou Ricardo Mellão em suas redes sociais. O NOVO defende o uso dos recursos públicos com senso de prioridade. Enquanto um grupo que já recebe altos salários reivindica aumentos, o resto da população sofre com os maus serviços. #NOVOnaPrática Polo Laranja (Masculina)

Quanto custa o Projeto de Lei que estamos votando? Temos como bancar o que está sendo proposto? Qual o impacto dessa proposta para o Estado de São Paulo? Qual o impacto no bolso do contribuinte? Ricardo Mellão | Deputado Estadual (NOVO-SP) A responsabilidade na gestão fiscal e o equilíbrio das contas públicas é um dos compromissos que assumi para o meu mandato enquanto Deputado Estadual de São Paulo pelo NOVO 30. Por isso, criei a Emenda de Responsabilidade Fiscal. A Emenda é uma das formas de trazer mais transparência, planejamento e eficiência para o estado. Perguntas como essas deveriam nortear a atividade de um Deputado Estadual durante todo o seu mandato. Através da minha Emenda, quero agilizar os trabalhos na Assembleia, eliminando propostas que são inconstitucionais, que tomam muito tempo das discussões na Casa, que pesam no bolso do contribuinte e que atrasam debates mais importantes e mais eficientes! Viseira Preta

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira (4/6), o Projeto de Lei nº 91/2019 proposto pelo governador João Dória, que autoriza a concessão do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães para a iniciativa privada nos próximos 35 anos, por um investimento mínimo de R$ 220 milhões. Partido NOVO O complexo abriga o Ginásio do Ibirapuera, o Conjunto Aquático, o Estádio Ícaro de Castro Melo, o ginásio poliesportivo e o palácio de judô. Juntas, as estruturas têm capacidade para aproximadamente 33 mil pessoas. De acordo com o projeto, todo o ginásio, por intermédio da Fazenda do Estado, será cedido à empresa interessada na sua administração, manutenção e aproveitamento da estrutura e do espaço. Bancada do NOVO na ALESP Segundo o Secretário Estadual de Esportes, Aildo Rodrigues Ferreira, o complexo esportivo gera prejuízo aos cofres públicos. “Os equipamentos que compõem o conjunto desportivo e as áreas comuns do Conjunto custam ao Estado, em média, R$

Os quatro deputados do Novo na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) querem carimbar o dinheiro de verba de gabinete que estão economizando, de modo que ele saia do orçamento da Casa a partir do ano que vem e seja direcionado às áreas de educação, saúde e segurança. Sonia Racy | O Estado de S.Paulo O deputado Ricardo Mellão apresentou, este mês, emendas nesse sentido no projeto da LDO 2020, que está em discussão. Pelo texto do parlamentar, o governo de São Paulo poderá deduzir do orçamento da Alesp o dinheiro economizado por cada parlamentar. Bancada do Partido NOVO na ALESP | Reprodução Além de Mellão, deputados Daniel José, Heni Ozi Cukier e Sergio Victor abriram mão de auxílio-moradia, auxílio-saúde, carro oficial e de cerca metade dos funcionários a que teria direito, segundo as normas da Alesp. A meta dos quatro deputados do Novo é economizar, todo mês, metade de sua verba de gabinete – cerca de R$ 141 mil. Se a emenda vingar, a bancada poderia redireciona

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (15), com o apoio da Bancada do NOVO, composta pelos deputados Daniel José, Heni Ozi Cukier , Ricardo Mellão  e Sergio Victor , o PL 01/2019 – Plano Estadual de Desestatização. Partido NOVO A proposta enviada pelo Governador do Estado de São Paulo, previa, inicialmente, a inclusão de seis empresas estatais no plano: a Codasp (Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo), a CPOS (Companhia Paulista de Obras e Serviços), a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), a Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento), a Imesp (Imprensa Oficial do Estado S.A.) e a Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo). Bancada do NOVO na ALESP Uma emenda aglutinativa foi anexada ao PL propondo a extinção de três dessas empresas (Codasp, CPOS e Emplasa) e a incorporação entre duas (Imesp e Prodesp). A Dersa acabou ficando de fora desse planejamento. “Não faz sentido o pagador de imposto bancar empresas

Você sabia que há uma lei em vigor no Estado de São Paulo, que isenta da cobrança de frete ferroviário o transporte de pombos-correio? Por Fernando Henrique Martins | Gazeta do Povo Parece piada, mas não é. Trata-se da Lei n.º 943 de 1951 , proposta pelo então deputado Antônio Sylvio Cunha Bueno, aprovada por seus pares, e sancionada pelo governador Adhemar de Barros. Deputado Estadual Ricardo Mellão (NOVO-SP) | Reprodução Assim como essa, tantas outras leis sem qualquer utilização prática ou relevância atravancam o sistema de cidades, estados e do País. É exatamente esse o ponto que o deputado estadual Ricardo Mellão (Novo) pretende atacar em sua legislatura. “Temos feito um trabalho que inicia na desburocratização legislativa. Minha equipe levantou 15 mil lei e descobrimos que 73% delas dizem respeito a denominações de viadutos, estradas, além de datas comemorativas, como Dia do Saci, Dia do Tomate. Só sobre o Dia da Uva temos três datas diferentes”, explica o parlame

O governador de São Paulo, João Doria, apresentou modelo de concessão para a iniciativa privada, do Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, onde fica o Ginásio do Ibirapuera, por 35 anos e por investimento mínimo de R$ 220 milhões. Partido NOVO O governador também anunciou que concederá à iniciativa privada o zoológico e o Jardim Botânico de São Paulo, possibilitando o uso e a exploração econômica desses espaços por um período, sob regras e condições previstas no edital. Deputado Estadual Ricardo Mellão (NOVO-SP) Ricardo Mellão , deputado estadual do NOVO – SP, participou do programa Café no Parlamento da TV Alesp e explicou como funcionam as concessões estatais para a iniciativa privada e esses projetos que estão tramitando na Assembleia Legislativa que tratam do tema. O edital das concessões, segundo o deputado, também prevê que uma parte do que for arrecadado pelo setor privado será destinado para pesquisas. O NOVO defende que parques, estádios, reservas e outros lo

Em entrevista à BandNews TV tive a oportunidade de falar sobre o trabalho que tenho feito na Assembleia Legislativa de São Paulo e dos meus posicionamentos favoráveis às PRIVATIZAÇÕES.  Ricardo Mellão | Deputado Estadual (NOVO-SP) Este tema tem sido pauta de muitas discussões e sempre defendo a importância do Estado focar seus recursos naquilo que é essencial para o cidadão: segurança, saúde e educação. Polo NOVO Laranja (Masculina)

Me posicionei ontem sobre o PLC 05/2019 que dispõe sobre o regime de trabalho e remuneração dos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, instituindo a Participação nos Resultados para essa categoria. Estes profissionais já recebem, em média, cerca de R$ 24 mil de salário bruto. Ricardo Mellão | Deputado Estadual (NOVO-SP) A aprovação deste PLC na forma como foi redigida é uma forma velada de possibilitar o aumento do pagamento para esses profissionais de forma indevida, fazendo com que eles recebam uma “verba indenizatória em razão de exercício de atividades extraordinárias” que não bate no teto dos rendimentos dessa categoria (além de não especificar quais atividades seriam essas). Existem outros setores da sociedade que precisamos dar mais atenção e que estão passando por muitas necessidades devido à má gestão e falta de respeito com o dinheiro do pagador de impostos. Polo NOVO Laranja (Masculina)

Ao invés criar novas leis, o NOVO – SP iniciou a Frente Parlamentar pela Desburocratização, com objetivo de diminuir a quantidade de dispositivos que “atrapalham o dia a dia” e “impedem as oportunidades e a liberdade” dos cidadãos, segundo o projeto. NOVO Para que o trabalho seja efetivo, os deputados estaduais do NOVO – SP, Sergio Victor e Ricardo Mellão , lançaram o Movimento Revoga Já, uma ideia colaborativa criada para qualquer cidadão expor leis que possam ser revogadas, ou seja, ELIMINADAS por não ajudar em nada no dia a dia das pessoas. Para contribuir com o Movimento, os interessados devem acessar o site onde é possível indicar qual lei deve ser revogada e o motivo. Deputados Estaduais Sérgio Victor e Ricardo Mellão (NOVO-SP) Faça parte! Dê sua sugestão e ajude na construção de um estado com menos burocracia e mais liberdade. Revoga Já! Camiseta Dryfit Branca NOVO (Masculina)

O Jornal da Manhã da Jovem Pan de hoje noticiou sobre a renúncia de privilégios que nós, deputados estaduais da bancada do NOVO de SP, protocolamos ontem na Assembléia Legislativa de São Paulo.  Ricardo Mellão | Deputado Estadual (NOVO-SP) Cabe mencionar que deputado estadual não possui aposentadoria especial, se não renunciaríamos também. Bandeira de Mesa NOVO

Ontem foi um dia histórico para o NOVO 30 em São Paulo! Elegemos 3 Deputados Federais e 4 Deputados Estaduais para representar as ideias e valores do partido.  Fico muito feliz de ter sido um dos nomes eleitos e vou fazer o meu melhor para honrar os 27.150 votos de confiança que recebi ontem. Obrigado a todos que fizeram parte dessa campanha, especialmente aos candidatos do NOVO que não se elegeram mas que ajudaram o partido a fazer uma bancada tão expressiva. Com o apoio de vocês, seguimos na luta pelo que é certo.