Código de Defesa do Empreendedor

Os deputados estaduais do NOVO, Sergio Victor e Ricardo Mellão, propuseram o Código de Defesa do Empreendedor no estado de São Paulo.

Partido NOVO

A proposta garante direitos aos empreendedores contra intervenções Estatais indevidas nas atividades empresariais.

“O Projeto de Lei protocolado já́ é um avanço muito importante ao empreendedor. Queremos revisitar toda a legislação dos órgãos do Estado de São Paulo responsáveis por autorizar as operações comerciais para desburocratizar e destravar, de fato, a atividade empreendedora”, afirma o deputado Sergio Victor.

“Com um ambiente regulatório mais amigável para as atividades produtivas, teremos um maior número de novos negócios, aumentando a competição por preços justos, impactando diretamente na oferta de empregos, melhores salários e das rendas familiares. Uma medida que só vai trazer melhorias para a economia do Estado de São Paulo”, comenta o deputado Ricardo Mellão.

O NOVO quer um país com menos burocracia e mais liberdade para facilitar a vida de quem quer trabalhar e empreender.

Caneca