A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira (4/6), o Projeto de Lei nº 91/2019 proposto pelo governador João Dória, que autoriza a concessão do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães para a iniciativa privada nos próximos 35 anos, por um investimento mínimo de R$ 220 milhões.
Partido NOVO
O complexo abriga o Ginásio do Ibirapuera, o Conjunto Aquático, o Estádio Ícaro de Castro Melo, o ginásio poliesportivo e o palácio de judô. Juntas, as estruturas têm capacidade para aproximadamente 33 mil pessoas. De acordo com o projeto, todo o ginásio, por intermédio da Fazenda do Estado, será cedido à empresa interessada na sua administração, manutenção e aproveitamento da estrutura e do espaço.
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| Bancada do NOVO na ALESP |
Segundo o Secretário Estadual de Esportes, Aildo Rodrigues Ferreira, o complexo esportivo gera prejuízo aos cofres públicos. “Os equipamentos que compõem o conjunto desportivo e as áreas comuns do Conjunto custam ao Estado, em média, R$ 18 milhões por ano, sendo que a arrecadação gerada é de aproximadamente R$ 2,5 milhões por ano, resultando num déficit orçamentário aproximado de R$ 15 milhões por ano”.
Os deputados do NOVO votaram favoravelmente pela liberação do leilão:
“O estado precisa focar nos serviços essenciais para as pessoas e não em administrar um ginásio com prejuízo de 15 milhões como foi o caso do último ano”. declarou Sergio Victor.
Ricardo Mellão alertou que “o estado não tem dinheiro para fazer novos investimentos e para readequar a estrutura do Complexo do Ibirapuera. Na época do primeiro mandato do governador Geraldo Alckmin, em 2002, já estava em discussão a modernização dessa estrutura. Estamos em 2019, se passaram 17 anos e o espaço continua em condições precárias. Ou seja, não adianta esperar que o executivo vá fazer esse investimento”.
“Ontem conseguimos mais uma vitória para a população do estado de São Paulo. Votamos SIM à concessão do Complexo Esportivo do Ibirapuera, garantindo menos prejuízo aos cofres públicos e maior retorno em serviços de qualidade onde realmente importa ao Estado: saúde, educação e segurança”, afirmou Daniel José.
“Precisamos rever as prioridades do estado, um ginásio deficitário não pode ser uma delas, o foco precisa ser sempre segurança, saúde e educação. Perder 15 milhões de reais por ano em um ginásio de esportes com apenas 6 mil frequentadores não deveria passar nem perto de ser prioridade. O equipamento repassado para a iniciativa privada trará investimentos para o estado, além da geração de novos empregos”, comemorou Heni Ozi Cukier.
A empresa que vencer o leilão será responsável por toda a gestão do complexo e poderá utilizá-lo livremente para eventos esportivos e culturais. Nos termos da concessão estão algumas exigências, como a ampliação da capacidade do ginásio para 20 mil pessoas – atualmente são 10 mil.
O edital de concessão do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, na zona sul, será publicado até outubro. O lance mínimo, de acordo com o governador João Doria (PSDB), será de R$ 220 milhões. O estado economizará 525 milhões e está prevista a criação de 4.400 empregos.
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