NOVO Rio das Ostras (RJ)

G1 fez um levantamento de gastos enquadrados como verbas indenizatórias em 2019, 2020 e em 2021 e mapeou os deputados que mais utilizaram e os que mais economizaram dinheiro público. Por Patrícia Fiúza | G1 Minas — Belo Horizonte De março de 2020 a março de 2021, os deputados estaduais de Minas Gerais gastaram um total de R$ 14,8 milhões de verbas indenizatórias, sendo R$ 12 milhões de março a dezembro do ano passado e o restante nos três primeiros meses deste ano. A maior parte dos parlamentares, 83%, gastou mais que R$ 100 mil, mesmo com as atividades presenciais reduzidas por causa das restrições impostas pela pandemia. Prevista em lei, a verba indenizatória é destinada para o custeio de despesas realizadas em razão do exercício do mandato e é liberada mediante comprovação dos gastos. Podem se enquadrar como verba indenizatória valores despendidos com aluguel de veículos, combustíveis, divulgação da atividade parlamentar, passagens aéreas e contratação de assessoria especializada.

Após um ano de Regime de Estudo não Presencial, Minas se destaca pela cobertura e por agilidade na implementação das atividades Agência Minas O Dia da Educação (28/4) é uma data comemorativa que tem como papel reforçar a importância do ensino para o desenvolvimento da humanidade em diversos aspectos. Diante do desafio de garantir o direito aos estudos de crianças e jovens mineiros, sobretudo durante a suspensão das aulas presenciais nas escolas, este dia também reforça os resultados positivos conquistados pela rede estadual de ensino de Minas Gerais durante o Regime de Estudo não Presencial, que completa, em maio, um ano de implementação. Para a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Geniana Guimarães Faria, é importante reconhecer a gravidade do cenário, os riscos trazidos pela covid-19 e a necessidade da adoção de cuidados. Ela destaca o desafio do processo de construção da estratégia de ensino remoto mineira e sua implementação na rede. "Sabemos que a utilização d

Benefício, que ainda tem que ser aprovado em plenário, será pago em parcela única para famílias em situação de extrema pobreza Por Pedro Augusto Figueiredo | O Tempo A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta quarta-feira (28) uma emenda que cria um benefício de R$ 500 a ser pago, em parcela única, para as famílias em situação de extrema pobreza em Minas Gerais. Pagamento de benefício de R$ 500 foi proposto pelo presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV) | Clarissa Barçante/ALMG A medida tem como objetivo atenuar as consequências econômicas e sociais causadas pela crise decorrente da Covid-19. A emenda foi incluída no projeto de lei Recomeça Minas. O pagamento, chamado de “Força Família”, foi proposto inicialmente pelo presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV), e assinado posteriormente por deputados de todos os três blocos parlamentares: os independentes, a oposição e também de deputados que integr

Dados de março também são superiores aos do mesmo período do ano passado, época do início da pandemia Agência Minas O estado de Minas Gerais manteve, pelo terceiro mês consecutivo, o saldo positivo de empregos formais e abertura de novos postos de trabalho em 2021. De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (28/4) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Minas gerou 35.592 novos postos de trabalho em março, após um total de 181.792 admissões e 146.200 desligamentos registrados. Os números complementam a sequência positiva no primeiro trimestre de 2021, somando-se aos 21.697 postos criados em janeiro e os 50.820 criados em fevereiro. Os dados de março de 2021 também são absolutamente superiores aos de março de 2020, período de início da pandemia de covid-19. Ainda segundo os dados do Caged, todos os grandes setores registraram desempenho positivo, principalmente o de Serviços, que gerou 12.950 novos postos de trabalho. Indústria aparece na sequência, com 7.246 v

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 29 de abril o julgamento do que tem sido chamado no meio tributário de “tese do século”.  Alexis Fonteyne (NOVO-SP) | Deputado Federal por São Paulo O apelido surgiu porque, se passar a ser efetivamente aplicada, a tese favorece praticamente todas as empresas industriais e comerciais, que teriam direito de recuperar quantias pagas em função de cobrança tributária inconstitucional. A União argumenta que a decisão pode representar perda de arrecadação para os cofres públicos na casa dos bilhões de reais. O debate acerca da incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na base de cálculo das contribuições para PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) se estende há mais de 20 anos e é um retrato da insegurança jurídica a que os contribuintes são submetidos no Brasil. Complexidade do sistema tributário e forma de cobrança do ICMS, PIS e COFINS: O si

A declaração foi dada a empresários, nesta quarta-feira (28), no evento Transforma Minas, realizado pela Fecomércio Por Franco Malheiro | O Tempo Em evento remoto para empresários, o governador Romeu Zema (Novo) disse que faltou humildade do presidente Jair Bolsonaro para ouvir especialistas em saúde no combate à pandemia de Covid-19. A declaração foi dada, nesta quarta-feira (28) no evento Transforma Minas, realizado pela Fecomércio. Governador de Minas Gerais Romeu Zema (NOVO-MG) | Divulgação Em sua fala, o governador disse que “não é porque alguém foi eleito que pode jogar esse conhecimento (de especialistas em saúde) fora ou desconsiderá-lo." Ainda em tom de crítica, Zema afirmou que o governo federal confundiu a população ao passar informações desencontradas às passadas por Estado e Municípios. As críticas fazem parte de uma mudança de tom no discurso do governador nas últimas semanas. Até este ano, o mandatário de Minas Gerais evitava criticar Bolsonaro no combate à pandemi

Iniciativa começa a ser implementada em três unidades de ensino de Belo Horizonte e da Região Metropolitana este ano Agência Minas O oferecimento de um ensino médio atrativo, que realmente atenda aos anseios dos jovens e que apresente indicadores educacionais positivos, é um desafio para gestores de todo o país. Em 2022, Minas Gerais irá implementar o Novo Ensino Médio para os estudantes do 1º ano e, na busca de diferentes estratégias que possam somar à proposta desenvolvida pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) , com base em um modelo cada vez mais aberto ao pluralismo de concepções pedagógicas, o Governo de Minas instituiu o Projeto Somar. A iniciativa estimula a gestão compartilhada de escolas estaduais que oferecem o ensino médio, em parceria com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. O foco do projeto é a melhoria da qualidade do ensino a partir de um novo modelo de gestão e a busca por diferentes estratégias para a implementação do Novo Ens

Profissionais vão atuar no atendimento a casos de covid nos hospitais Eduardo de Menezes e Júlia Kubitschek Agência Minas A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) abriu novos editais para contratação temporária de médicos para os hospitais Eduardo de Menezes e Júlia Kubitschek, ambos referência no atendimento aos casos confirmados e suspeitos de covid-19 em Belo Horizonte. Ao todo, são 69 vagas com início imediato e remunerações que variam entre R$ 3,5 mil e R$ 9 mil reais. As inscrições estão abertas e os documentos disponíveis na página www.fhemig.mg.gov.br , na aba "Chamamentos emergenciais". Divulgação / Fhemig As inscrições para os candidatos às vagas no Hospital Eduardo de Menezes terminam nesta quinta-feira (29/4). Para médicos generalistas, são seis vagas para a carga horária de 12h, com remuneração de R$ 3,5 mil e 7 vagas para 24 horas semanais, com vencimentos de R$ 7 mil. Para médicos especialistas, são 13 vagas para a carga horária de 12h, com sal

Projeto que pode ser expandido prevê conceder gestão de três unidades públicas da Grande BH, com professores contratados como na rede particular Junia Oliveira | Estado de Minas O governo de Minas aposta em nova fórmula para tentar reduzir a evasão escolar, melhorar os índices de aprovação, avançar nas avaliações externas de desempenho de estudantes e na qualidade no ensino médio nas escolas estaduais. No modelo, o poder público cede lugar da gestão administrativa e pedagógica a parceiro encarregado de “oxigenar” metodologias e abrir portas a experiências criativas e inovadoras. Com inspiração em modelo internacional, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) lança hoje os editais do Somar, projeto-piloto para gestão compartilhada de três escolas de Belo Horizonte e região metropolitana que vai atender a aproximadamente 2,2 mil alunos. Escola Estadual Maria Andrade Resende é uma das três selecionadas para integrar o projeto-piloto. Indicadores terão que melhorar | Juarez Rodrigues/EM/DA

'Cabe a nós - agentes públicos, imprensa, entidades e sociedade - trabalharmos diariamente em prol do combate à corrupção' Por Paulo Ganime | Diário do Rio Eu costumo dizer que o combate à corrupção no Brasil é como subir uma escada rolante que está descendo: se pararmos de subir os degraus, nós descemos até cairmos de bunda no chão. Aqueles que buscam criar ou retomar mecanismos para se beneficiarem em esquemas de corrupção ou se protegerem da justiça não param um só minuto. Então cabe a nós – agentes públicos, imprensa, entidades e sociedade – trabalharmos diariamente em prol do combate à corrupção. A Operação Lava Jato nos fez pensar que havíamos chegado ao topo dessa escada rolante. Foram inúmeros políticos, empresários e gestores de empresas condenados pela justiça. Vários bilhões de Reais desviados em esquemas de corrupção foram recuperados. Personagens poderosos, que pareciam inalcançáveis, como Sérgio Cabral, Marcelo Odebrecht e até Luiz Inácio Lula da Silva foram pres

Os vereadores do NOVO em Belo Horizonte, Marcela Trópia , Fernanda Altoé e Bráulio Lara , lançam nesta quarta-feira (28) um Plano de Integridade para o mandato, como base para seguir as ações parlamentares. Partido NOVO O evento será virtual e conta com a participação do governador de Minas Gerais Romeu Zema (NOVO), além de outros integrantes do Executivo estadual. Marcela Trópia, líder da bancada do NOVO, reforça a satisfação em poder colocar em prática um de seus compromissos de campanha. “O compliance já é uma prática comum no setor privado, mas não no setor público. Estamos inovando ao trazer uma prática que reforça a ética e integridade em nossos mandatos”. Para a vereadora Fernanda Pereira Altoé, normas e leis devem ser cumpridas. “É aí que entra o Plano de Integridade, pois os sistemas devem funcionar bem e seguindo as regras. Devemos dar o exemplo ao estruturar boas práticas de integridade e tornando o serviço público ainda mais transparente”. “Sem dúvida alguma vai somar bas

Hoje aprovamos na Comissão de Trabalho (CTASP) projeto de lei fundamental para os milhares de estudantes de todo o Brasil.  Lucas Gonzalez (NOVO-MG) | Deputado Federal por Minas Gerais O PL 2548/2015 propõe basicamente 3 mudanças na lei do estágio: - Prorrogação do contrato por mais 1 ano, somando 3 anos no total; - Possibilidade de se estagiar por até 6 meses após conclusão da graduação, desde que se respeite o prazo dos 3 anos; - Abono de falta mediante atestado médico. Vem mais relatoria por aí! Destaco o PL 5/2015 que permite estágio aos 14 anos! Medida fundamental para tirar alguns adolescentes da ociosidade e, outros, de atividades laborais que não contribuem em nada para formação educacional. No Brasil, 29,8% dos jovens de 18 a 24 anos não trabalham. Certamente propostas como essas contribuirão para manutenção da renda e para consolidação do aprendizado de muitos brasileiros. Sigo convicto de que podemos preparar um país com mais esperança e oportunidades para as futuras geraçõe

A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (27), um substitutivo global a projeto de lei e quatro projetos de lei que denominam ruas em Blumenau, todos em segunda votação. Os vereadores também acataram um veto total do Executivo. Francine Brustolin | Câmara de Vereadores de Blumenau O Substitutivo Global ao Projeto de Lei nº 8.221/2021 , aprovado em segundo turno, é de autoria dos vereadores Emmanuel Tuca (Novo) e Bruno Cunha (Cidadania). A proposta estabelece normas gerais para funcionamento de zonas de desenvolvimento, inovação e tecnologia a serem organizadas na forma de ambiente regulatório experimental em Blumenau, denominadas “Regulatory Sandbox”. Os objetivos são fomentar e apoiar a inovação tecnológica no Município; aumentar a capacidade de realização de pesquisa científica, tecnológica e de inovação; e fomentar a diversificação econômica decorrente do lançamento de produtos e serviços inovadores, entre outros. De acordo com o projeto, Re

A Prefeitura do Rio de Janeiro é dona da Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A, responsável por publicar e distribuir o Diário Oficial da prefeitura, e atender os órgãos do município com demais serviços gráficos. Pedro Duarte (NOVO-RJ) | Vereador no Rio de Janeiro Mas pensem comigo: i: Desde 2017, o Diário Oficial é publicado apenas no formato online; ii: Na Execução Orçamentária do Município do Rio, em 2021 a Empresa de Artes Gráficas receberá mais de R$ 4 MILHÕES de reais; iii: É realmente necessário que a cidade do Rio seja "CEO" de uma empresa de artes gráficas? O serviço que ela presta para os órgãos da Prefeitura não poderia ser feito por uma empresa privada, com um preço até mais barato e sem uso de dinheiro público? Ah, e ainda não é tudo! Se o Rio de Janeiro já tivesse adotado o projeto do Novo Regime Fiscal, estaríamos com o conceito C, de acordo com o sistema de classificação e, sendo assim, a discussão da extinção de empresas como essa viria a tona. Onde você ac