Estado de Minas Gerais estimula gestão compartilhada em escolas com foco em indicadores educacionais positivos

Iniciativa começa a ser implementada em três unidades de ensino de Belo Horizonte e da Região Metropolitana este ano

Agência Minas

O oferecimento de um ensino médio atrativo, que realmente atenda aos anseios dos jovens e que apresente indicadores educacionais positivos, é um desafio para gestores de todo o país. Em 2022, Minas Gerais irá implementar o Novo Ensino Médio para os estudantes do 1º ano e, na busca de diferentes estratégias que possam somar à proposta desenvolvida pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), com base em um modelo cada vez mais aberto ao pluralismo de concepções pedagógicas, o Governo de Minas instituiu o Projeto Somar.

A iniciativa estimula a gestão compartilhada de escolas estaduais que oferecem o ensino médio, em parceria com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. O foco do projeto é a melhoria da qualidade do ensino a partir de um novo modelo de gestão e a busca por diferentes estratégias para a implementação do Novo Ensino Médio.

Neste primeiro momento, serão três unidades de ensino piloto. Essas escolas permanecem públicas e gratuitas, integrantes da rede estadual de ensino e com matrículas sob a gestão da SEE/MG. Elas terão como base o Currículo Referência do Ensino Médio de Minas Gerais, continuarão realizando as avaliações internas e externas previstas; seguirão o calendário escolar da rede e as normativas nacionais e estaduais referente ao acesso e à permanência dos estudantes nas escolas

Podem participar do Projeto Somar instituições que tenham experiências diversificadas e consolidadas tanto em metodologia de ensino, como em processos de gestão. As ações inovadoras implementadas nas escolas que adotarem o modelo de gestão compartilhada serão acompanhadas de forma atenta pela SEE/MG para que possam ser incorporadas em outras unidades de ensino. As organizações devem apresentar um plano de trabalho com metas para garantia do oferecimento do ensino como dos resultados de avaliação de aprendizagem.

Seleção

A seleção das organizações que participarão do projeto será feita a partir do edital publicado na página 51 do Diário Oficial de Minas Gerais, desta quarta-feira (28/4). Já a implementação da parceria terá início este ano, com a previsão de um processo de transição. Serão contempladas três escolas da rede estadual de ensino localizadas em Belo Horizonte e em Sabará. Para a gestão das unidades, as organizações receberão recursos do tesouro estadual. O valor repassado tem como base o custo-médio por aluno ao longo do ano.

Experiência piloto

O projeto começa em caráter de piloto, em três escolas estaduais, rodas localizadas em Belo Horizonte e na Região Metropolitana. As unidades oferecem exclusivamente o Ensino Médio e apresentam indicadores educacionais abaixo da média do estado.

As escolas escolhidas são: Escola Estadual Coronel Adelino Castelo Branco, em Sabará; Escola Estadual Maria Andrade Resende, em Belo Horizonte; e Escola Estadual Francisco Menezes Filho, também localizada na capital mineira. Ao todo, as três unidades de ensino contam com cerca de 2.100 estudantes matriculados. Este primeiro ano da parceria será um período de transição para a implementação efetiva da proposta, nessas escolas piloto, no ano seguinte.

Novo Ensino Médio

Os desafios do ensino médio foram listados nacionalmente pela aprovação da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da Lei 13.415/2017, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e prevê diversas modificações na organização e na estrutura desta etapa de ensino, compondo o que se convencionou chamar de “Novo Ensino Médio”.

A alteração da legislação traz uma nova concepção de ensino médio que, entre outras mudanças significativas, determina que todas as escolas brasileiras de ensino médio têm até 2022 para implementar uma carga horária mínima de 1 mil horas anuais (frente às atuais 800 horas), alterando também sua composição curricular e sua arquitetura, permitindo mais flexibilidade curricular e aumento da autonomia e da diversidade formativa dos estudantes, a partir da possibilidade de participação em diferentes itinerários formativos.

Em Minas Gerais, o Novo Ensino Médio começou pela elaboração do Currículo de Referência, elaborado por meio do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (PROBNCC), homologado pelo Conselho Estadual de Educação no dia 7 de abril deste ano.

O Currículo Referência do Ensino Médio de Minas Gerais foi elaborado por uma equipe de redatores composta por professores das redes de Educação de Minas Gerais, e traz uma série de novidades que buscam tornar essa etapa de ensino mais atraente para os estudantes, colaborando para evitar a evasão e garantir mais qualidade na formação desses jovens.

O Currículo Referência é composto pela Formação Geral Básica, que considerará as aprendizagens comuns e obrigatórias definidas pela BNCC, e os Itinerários Formativos, parte em que os alunos escolhem conteúdos que se relacionam com seus interesses, composta por aprofundamento das áreas de conhecimento ou Formação Técnica e Profissional, Projeto de Vida e Eletivas.

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