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quarta-feira, 28 de abril de 2021

Paulo Ganime: Escada rolante do combate à corrupção

'Cabe a nós - agentes públicos, imprensa, entidades e sociedade - trabalharmos diariamente em prol do combate à corrupção'

Por Paulo Ganime | Diário do Rio

Eu costumo dizer que o combate à corrupção no Brasil é como subir uma escada rolante que está descendo: se pararmos de subir os degraus, nós descemos até cairmos de bunda no chão. Aqueles que buscam criar ou retomar mecanismos para se beneficiarem em esquemas de corrupção ou se protegerem da justiça não param um só minuto. Então cabe a nós – agentes públicos, imprensa, entidades e sociedade – trabalharmos diariamente em prol do combate à corrupção.

A Operação Lava Jato nos fez pensar que havíamos chegado ao topo dessa escada rolante. Foram inúmeros políticos, empresários e gestores de empresas condenados pela justiça. Vários bilhões de Reais desviados em esquemas de corrupção foram recuperados. Personagens poderosos, que pareciam inalcançáveis, como Sérgio Cabral, Marcelo Odebrecht e até Luiz Inácio Lula da Silva foram presos. Parecia o clímax de um filme com final feliz para o povo brasileiro. Tudo isso de fato aconteceu, está em nossa memória, precisa estar nos livros de história e lá deve permanecer para sempre.

Infelizmente a história não acabou ali. As engrenagens do mecanismo da escada rolante continuaram a girar na surdina e a sociedade, achando ter chegado ao topo, parou de subir. Devagar, sem que a maioria percebesse, o combate à corrupção foi perdendo força e fomos descendo a escada. O caso mais simbólico, mas longe de ser o único, é o do ex-presidente Lula. Decisões recentes do STF, anulando suas condenações no caso do triplex do Guarujá, foram a expressão mais visível de como esse mecanismo é forte e resiliente.

Hoje o STF deverá confirmar uma decisão já consolidada na última quinta-feira, que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial no processo em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do Triplex do Guarujá. A maioria já está formada, já são 7 votos favoráveis à tese da parcialidade contra 2. Com os dois votos que faltam ser conferidos não há como reverter tal decisão, mas nada disso apaga a importância e o trabalho feito pela Lava Jato. Não torna Lula inocente, não apaga todas as provas e não pode esmorecer a sociedade.

Se o mecanismo é forte e resiliente, nós temos que ser mais. Se eles venceram dessa vez, nós já vencemos inúmeras outras e venceremos muito mais. Mas, para isso, precisamos avançar em medidas importantes para que a operação Lava Jato não seja mais um suspiro de esperança no meio de tantas derrotas. Pautas importantes tramitam no Congresso Nacional, como a Prisão em Segunda Instância, o Fim do Foro Privilegiado, o novo Código de Processo Penal, o Pacote de Projetos de Lei baseados nas 70 medidas contra a corrupção e a PEC do STF (PEC 225), e precisam avançar. A sociedade tem um papel decisivo nisso. É justamente quando estamos mais perto do fundo do poço que precisamos encontrar ainda mais forças. Cobrar, fiscalizar, dar voz ao que realmente importa, às pautas que são importantes para o Brasil avançar. Nesse sentido, para auxiliar a sociedade a amplificar seus anseios, divulguei um abaixo-assinado para fazermos a PEC do STF (225/2019) tramitar. A discussão proposta tem o objetivo de garantir maior distanciamento entre a corte e aqueles que são julgados por ela ao alterar os pré-requisitos dos indicados, a forma de indicação e o prazo de mandato dos ministros do STF. Os parlamentares são movidos pela voz das ruas, das redes, do povo. Cabe a cada um de nós fazermos a nossa parte, ou melhor, mais do que a nossa parte

Assine agora o abaixo-assinado em apoio à PEC 225/2019: bit.ly/pec225já

Paulo Ganime é Deputado Federal do Partido NOVO pelo Rio de Janeiro

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