Por Patrícia Fiúza | G1 Minas — Belo Horizonte
De março de 2020 a março de 2021, os deputados estaduais de Minas Gerais gastaram um total de R$ 14,8 milhões de verbas indenizatórias, sendo R$ 12 milhões de março a dezembro do ano passado e o restante nos três primeiros meses deste ano. A maior parte dos parlamentares, 83%, gastou mais que R$ 100 mil, mesmo com as atividades presenciais reduzidas por causa das restrições impostas pela pandemia.
De março de 2020 a março de 2021, os deputados estaduais de Minas Gerais gastaram um total de R$ 14,8 milhões de verbas indenizatórias, sendo R$ 12 milhões de março a dezembro do ano passado e o restante nos três primeiros meses deste ano. A maior parte dos parlamentares, 83%, gastou mais que R$ 100 mil, mesmo com as atividades presenciais reduzidas por causa das restrições impostas pela pandemia.
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Prevista em lei, a verba indenizatória é destinada para o custeio de despesas realizadas em razão do exercício do mandato e é liberada mediante comprovação dos gastos. Podem se enquadrar como verba indenizatória valores despendidos com aluguel de veículos, combustíveis, divulgação da atividade parlamentar, passagens aéreas e contratação de assessoria especializada.
O limite para reembolso destas despesas, por lei, é de R$ 27 mil por mês. Durante os três primeiros meses da pandemia, no ano passado, o valor chegou a sofrer redução de 30%, para que os recursos economizados fossem destinados ao enfrentamento da pandemia. Mas, desde julho de 2020, voltou ao patamar mensal de R$ 27 mil.
Esta quantia mensal pode ser acumulável, desde que o saldo remanescente seja utilizado dentro do mesmo ano. Ou seja, os deputados tinham direito a gastar até R$ 299,7 mil em todo o ano de 2020. E mais R$ 81 mil nos três primeiros meses de 2021, totalizando R$ 380,7 mil.
O G1 fez um levantamento no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para listar os deputados que gastaram mais, os que gastaram menos e a economia gerada aos cofres públicos pelas restrições impostas pela pandemia (entre março de 2020 e março de 2021). Dos 77 deputados:
Durante este período, a Assembleia Legislativa adotou uma série de restrições para impedir a disseminação do coronavírus. Em 13 de março do ano passado, as reuniões de plenário passaram a ser feitas de forma semipresencial, com presença apenas de deputados e servidores necessários para a conclusão dos trabalhos. Os demais acompanhavam de forma remota.
Em setembro, as comissões voltaram a se reunir regularmente, de maneira remota. Somente em novembro, plenário e comissões voltaram a fazer reuniões presenciais, mas sem público.
Em março deste ano, novamente, as reuniões de comissões são suspensas e as de plenário mantidas de maneira semipresencial. Em 22 de abril, apenas as reuniões de comissões são retomadas de maneira semipresencial.
Os mais gastadores
O deputado estadual que mais gastou com verbas indenizatórias durante a pandemia de Covid-19 foi Charles Santos (Republicanos). Desde março do ano passado, foram R$ 332.085,22 só com valores reembolsáveis. Chamam atenção os gastos com locação de veículos e combustíveis: R$ 141.999 e mais de R$ 41 mil, respectivamente. Só com locação, o valor gasto seria o suficiente para comprar três carros populares, no valor aproximado de R$ 50 mil.
O limite para reembolso destas despesas, por lei, é de R$ 27 mil por mês. Durante os três primeiros meses da pandemia, no ano passado, o valor chegou a sofrer redução de 30%, para que os recursos economizados fossem destinados ao enfrentamento da pandemia. Mas, desde julho de 2020, voltou ao patamar mensal de R$ 27 mil.
Esta quantia mensal pode ser acumulável, desde que o saldo remanescente seja utilizado dentro do mesmo ano. Ou seja, os deputados tinham direito a gastar até R$ 299,7 mil em todo o ano de 2020. E mais R$ 81 mil nos três primeiros meses de 2021, totalizando R$ 380,7 mil.
O G1 fez um levantamento no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para listar os deputados que gastaram mais, os que gastaram menos e a economia gerada aos cofres públicos pelas restrições impostas pela pandemia (entre março de 2020 e março de 2021). Dos 77 deputados:
- 4 gastaram acima de R$ 300 mil
- 37 gastaram entre R$ 201 mil e 299 mil
- 22 gastaram entre R$ 101 mil e 200 mil
- 13 gastaram menos de R$ 100 mil
- 1 não gastou nada
Durante este período, a Assembleia Legislativa adotou uma série de restrições para impedir a disseminação do coronavírus. Em 13 de março do ano passado, as reuniões de plenário passaram a ser feitas de forma semipresencial, com presença apenas de deputados e servidores necessários para a conclusão dos trabalhos. Os demais acompanhavam de forma remota.
Em setembro, as comissões voltaram a se reunir regularmente, de maneira remota. Somente em novembro, plenário e comissões voltaram a fazer reuniões presenciais, mas sem público.
Em março deste ano, novamente, as reuniões de comissões são suspensas e as de plenário mantidas de maneira semipresencial. Em 22 de abril, apenas as reuniões de comissões são retomadas de maneira semipresencial.
Os mais gastadores
O deputado estadual que mais gastou com verbas indenizatórias durante a pandemia de Covid-19 foi Charles Santos (Republicanos). Desde março do ano passado, foram R$ 332.085,22 só com valores reembolsáveis. Chamam atenção os gastos com locação de veículos e combustíveis: R$ 141.999 e mais de R$ 41 mil, respectivamente. Só com locação, o valor gasto seria o suficiente para comprar três carros populares, no valor aproximado de R$ 50 mil.
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| G1 mapeou os deputados estaduais que mais gastaram ao longo do período da pandemia — Foto: Arte G1 |
Mesmo com as restrições impostas pela Covid-19, especialmente em março e em abril do ano passado, o parlamentar manteve os gastos de R$ 10 mil ao mês com aluguel do carro. E, em março deste ano, enquanto vigorava a determinação imposta pela "onda roxa", o gasto foi ainda maior, de R$ 12 mil.
Em segundo lugar, está o deputado Leandro Genaro (PSD). Desde março do ano passado, o parlamentar gastou R$ 315.429,77. Só com locação de veículos, o total despendido em um ano foi de R$ 132.700. Estes gastos vêm tendo aumentos consecutivos ano após ano, mesmo com a pandemia. Em abril de 2019, o aluguel de veículos custou R$ 9.300; em março de 2020, R$ 9.900; em março deste ano, R$ 10.900.
Até a publicação desta reportagem, os dois deputados não responderam aos questionamentos do G1 sobre o uso do dinheiro.
Em seguida, o terceiro deputado que mais gastou foi Fábio Avelar de Oliveira (Avante), com total de R$ 309,1 mil em um ano. Ao todo, foram R$ 100.150 só com locação de veículos e R$ 32.887,77 de combustíveis.
Em março deste ano, mesmo com atividades suspensas, o deputado gastou, só com locação de veículos, R$ 8 mil, além de mais de R$ 3 mil de combustível.
Em nota, Fábio Avelar disse que mora em Nova Serrana e que vem para Belo Horizonte tanto para os trabalhos na Assembleia Legislativa quanto para reuniões na Cidade Administrativa, principalmente na Secretaria de Estado de Saúde. E que não faz uso do auxílio moradia.
A empresa em que ele alugou o veículo, a Centro Rent a Car tem endereço em Sete Lagoas. O deputado disse que, na época da cotação do serviço, esta empresa teria oferecido o melhor orçamento para o modelo escolhido, que não existe em Nova Serrana.
Segundo o parlamentar, o trabalho aumentou com a pandemia, por causa de demandas como busca por respiradores, aquisição e distribuição de vacinas, de kits intubação, pagamentos a unidades de saúde credenciadas ao Governo de Minas, além de reuniões na Cemig e Copasa, para discutir questões como descontos e parcelamentos em contas.
Durante o período em que a Casa estava realizando sessões de modo remoto, o parlamentar disse que intensificou a presença nos municípios de atuação, em reuniões que, segundo garante, não tinham aglomerações e respeitavam medidas de prevenção ao coronavírus.
Quase R$ 100 mil em um mês
No Portal da Transparência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), constam também deputados que receberam valores reembolsáveis de cerca de R$ 100 mil em um único mês.
Foi o caso de Alencar da Silveira Jr. (PDT) que, só em junho do ano passado, recebeu R$ 92.673,20 de verba indenizatória. Deste total, R$ 72.380 foram para cobrir gastos com “divulgação de atividade parlamentar”.
Ao G1, ele disse que o valor foi mais alto naquele mês porque utilizou, de uma só vez, toda a verba de publicidade a que tem direito -- o que, pelas regras da Casa, é permitido fazer. E que o dinheiro é usado na produção de uma revista para prestar contas aos eleitores das atividades como parlamentar. "Ao invés de gastar R$ 15,3 mil por mês, gastei R$ 92 mil de uma só vez", disse.
De março do ano passado a março deste ano, os gastos totais do parlamentar com verbas indenizatórias somaram R$ 297,2 mil.
O deputado Celinho Sintrocel (PC do B) recebeu ainda mais de uma única vez: R$ 95.537,41 em dezembro do ano passado. Deste total, R$ 79,1 mil foram com “divulgação de atividade parlamentar”.
A empresa que emitiu a nota, CH soluções comerciais, fica em Coronel Fabriciano. Por email, ela confirmou que prestou serviço ao deputado. Mas o parlamentar não respondeu aos contatos do G1 até a publicação desta reportagem.
Desde março do ano passado, ele utilizou R$ 208 mil de verbas indenizatórias.
A Assembleia Legislativa disse que "todo deputado faz jus a uma verba indenizatória por despesas realizadas, mediante requerimento e comprovação com notas fiscais ou documentos equivalentes, até o limite mensal de R$ 27 mil. Nos termos da Deliberação 2.741, de 2020, nos meses de abril, maio e junho de 2020, houve redução de 30% no limite mensal da verba indenizatória, passando a ser de R$ 18.900,00".
Deputados que gastaram menos
O único deputado que não gastou nada a que tem direito da verba indenizatória é Agostinho Patrus (PV), também presidente da casa.
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| Ranking de deputados que menos gastaram da verba indenizatória na pandemia — Foto: G1 arte |
Entre os que menos gastaram está Guilherme da Cunha (Novo), que utilizou R$ 7,5 mil. Em seguida, Bernardo Mucida (PSB), que utilizou R$ 7,8 mil, mas o deputado assumiu somente em fevereiro deste ano, após a saída de Marília Campos (PT), eleita para a prefeitura de Contagem.
Bruno Engler (PRTB) foi o terceiro que menos gastou, R$ 12,3 mil, seguido por Bartô (Novo), que gastou R$ 50,7 mil e Laura Serrano (Novo), que gastou R$ 50,8 mil.
Covid gerou economia
De março a dezembro de 2020, os deputados estaduais gastaram R$12 milhões da verba indenizatória, uma redução de 24,5% em comparação com o mesmo período de 2019. Naquele ano, os parlamentares utilizaram R$ 15,9 milhões da verba.
Apenas cinco deputados gastaram mais em 2020 que em 2019. O maior aumento em gastos de verba indenizatória foi do Celinho Sintrocel, de 25%. Enquanto em 2019 o parlamentar usou R$ 166,3 mil, em 2020, o valor saltou para 208,7 mil.
Outro parlamentar que aumentou as despesas foi Ulysses Gomes (PT), cujos gastos saltaram 20%, de R$ 205,8 mil para R$ 249 mil. Em nota, o deputado disse que se tratam de "despesas realizadas de forma legal e transparente, todas elas necessárias para o trabalho realizado ao longo do ano e obrigatoriamente comprovadas com notas fiscais e relatórios públicos".
Sargento Rodrigues também utilizou mais da verba indenizatória: em 2019 foram gastos R$ 184,1 mil e em 2020, R$ 188,8 mil. Em nota, o deputado informou que “trabalhou normalmente durante todo o ano de 2020”, na Assembleia Legislativa ou viajando a trabalho. E disse que a pouca diferença entre o valor gasto em 2019 e em 2020, “se deve, naturalmente, à inflação como um todo, com algumas variantes que se destacam, como os diversos aumentos de combustíveis”.
Já o deputado Doorgal Andrada (PATRI) praticamente manteve os gastos: em 2019 foi de R$ 132,5 mil e, em 2020, R$ 132,7. Bruno Engler, apesar de ser um dos que menos gasta, também aumentou a utilização da verba indenizatória, de R$ 9,1 mil para R$11,1 mil.
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