NOVO Rio das Ostras (RJ)

Para minimizar os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Joinville implementou uma série de auxílios fiscais que beneficiam diferentes setores. Partido NOVO O Decreto Municipal 41.407 renova a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para contribuintes com mais de 60 anos e também prorroga a validade das Certidões de Regularidade de tributos municipais. De acordo com o documento, os contribuintes com 60 anos ou mais que tiveram seus pedidos de isenção de IPTU aprovados no período de 2019 a 2021 permanecerão com o benefício para o próximo exercício. O mesmo decreto visa auxiliar as empresas, prorrogando por 90 dias a validade das Certidões de Regularidade Fiscal emitidas pelo município. Também relacionado ao IPTU, o Decreto de número 41.408 beneficia empresas cujas alíquotas aplicadas ao imposto são de 1%, 1,5% e 2,5%. Para esse segmento, a Prefeitura de Joinville prorrogou as parcelas com vencimento nos meses de abril e maio deste ano para

ENERGIA-CEMIG-TAESA: Cemig avalia estruturas para desinvestir de fatia na Taesa Por Luciano Costa | Reuters SÃO PAULO (Reuters) - A estatal mineira Cemig informou que está "em processo de avaliação de estruturas" visando um desinvestimento de sua participação na transmissora de energia elétrica Taesa, onde é um dos acionistas controladores. "A Cemig informa que o processo se encontra em fase de identificação e avaliação pela diretoria da companhia, com o auxílio de assessores especializados, das alternativas disponíveis para a realização do desinvestimento", disse a companhia em comunicado na noite desta sexta-feira. O modelo e a estrutura do potencial desinvestimento serão submetidos à apreciação do conselho de administração quando forem finalizadas, acrescentou a elétrica, sem projetar quando isso poderia ocorrer. Camiseta Privatiza Tudo Preta (Unissex)

Nosso deputado estadual Bruno Souza requisitou que R$1 milhão economizados em seu mandato sejam destinados para a compra de vacinas e investimentos no combate à pandemia em Santa Catarina. Bruno Souza (NOVO-SC) | Deputado Estadual em Santa Catarina “A intenção é garantir à população vacinas e atendimentos. O cenário atual de pandemia de COVID-19 exige esforços de todos para a obtenção da vitória contra esse vírus que tem destruído vidas e a economia de nosso país. O corte de privilégios e a economia do dinheiro do cidadão catarinense devem ser destinados a salvar vidas. Isso é a coisa certa a fazer” - Bruno Souza Conte com o NOVO para trabalhar diariamente pelo cidadão. Camiseta Conte com o NOVO Branca (Unissex)

Pressão por obras eleva cota parlamentar para R$ 49 bi, valor que será recorde se aplicado; Censo perde mais recursos Thiago Resende, Danielle Brant e Renato Machado | Folha de S.Paulo O Congresso aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de Orçamento de 2021 e chancelou a decisão do relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), de retirar R$ 26,5 bilhões dos recursos do seguro-desemprego, do abono salarial e da Previdência Social para bancar obras. A verba para Censo Demográfico de 2021 também foi reduzida. Por outro lado, foram preservados os recursos para o aumento salarial de militares, única categoria beneficiada com reajuste. Os demais servidores estão com os ganhos congelados. O texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Para destravar a votação, interlocutores do governo e o relator negociaram a ampliação da verba para obras e projetos a serem executados nas bases eleitorais de congressistas. Assim, o Congresso ampliou de aproximadamente R$ 20 bilhões

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou na sessão deliberativa desta quarta-feira (24) o parecer contrário ao Projeto de Lei Complementar 208/2019, do relator Paulo Ganime (NOVO/RJ), que alegou incompatibilidade financeira e orçamentária da União.  Paulo Ganime (NOVO-RJ) | Deputado Federal pelo Rio de Janeiro O PLP 208, de autoria da deputada Elcione Barbalho, cogita obrigar a União a repassar aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, o montante equivalente às doações – inclusive perdões de dívidas – feitas pelo governo federal a outros países. Os deputados federais Alexis Fonteyne e Paulo Ganime representam o partido NOVO na Comissão de Finanças e Tributação | Divulgação Para Ganime, o projeto é positivo no mérito, pois tem como objetivo inibir doações do governo federal a outros países, mas deixa a desejar no quesito orçamentário. A proposta cria despesas de caráter obrigatório para a União, o que exige, para sua apreciação, a apresentação da estimativa de seu impa

As respostas ao meu RI - Requerimento de Informação, que enviei ao Governador Cláudio Castro, já estão no site da CEDAE!  Adriana Balthazar (NOVO-RJ) | Deputada Estadual no Rio de Janeiro Todos os ítens correspondentes aos meus questionamentos foram contemplados. Parabenizo e agradeço, em especial , ao secretário @nicolamiccione !!! Agora é acompanhar as obras! Vamboooora , Rio!!!! Polo Laranja (Feminina)

Atitude atende recomendações do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado Prefeitura de Rio das Ostras Em virtude da gravíssima situação epidemiológica de Rio das Ostras, com o cupação de 100% de todos os leitos do Município – clínicos e UTI – desde a semana passada e a iminência de um colapso no sistema funerário, a Administração Municipal publicou nesta quarta-feira, 24 de março, novos Decretos Municipais que alteram o calendário de feriados e aumentam as restrições das atividades econômicas como estratégia de reduzir a transmissão do Novo Coronavírus. As determinações atendem as recomendações da Defensoria Pública e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e estão publicadas no Jornal Oficial nº 1305, disponível no link https://www.riodasostras.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/1305.pdf O “superferiadão” acontecerá de 26 de março a 2 de abril e as medidas preventivas têm duração até dia 4 de abril, podendo ser prorrogadas de acordo com a evolução da situação pandêmi

No início desta semana, fui surpreendida ao receber o print de um suposto e-mail enviado aos servidores da Prefeitura de Belo Horizonte, a pedido do prefeito Alexandre Kalil, proibindo eu e outros 12 vereadores de serem atendidos. Nós, os “vetados”, tínhamos algo em comum: não votamos favoravelmente ao projeto que autorizava a prefeitura a adquirir um empréstimo de quase R$ 1 bilhão para obras de drenagem na região do Córrego do Isidoro, sem justificá-lo com a devida transparência para Câmara. Marcela Trópia | BHAZ A polêmica do empréstimo já vinha sendo tema de debates intensos nas redes sociais e na imprensa. Nossos nomes chegaram a circular com pedidos explícitos para que fôssemos cobrados por “votar contra as obras da Vilarinho”. Um debate tão complexo foi resumido a uma acusação simplista, de que nós havíamos votado contra a cidade de Belo Horizonte. Foto do e-mail em que o prefeito Alexandre Kalil “veta” 13 vereadores de serem atendidos pelo secretariado da Prefeitura de Belo Ho

Página cidadao.mg.gov.br, acessada por meio do Portal MG, tem ligação com o MG App e dá acesso aos 70 serviços disponíveis no aplicativo Agência Minas Área exclusiva para acesso aos serviços dos diversos órgãos do Estado, a página cidadao.mg.gov.br ganhou novo layout e inclusão de mais funcionalidades. A página faz parte do Portal MG , site oficial do Governo de Minas que reúne as informações e serviços do Estado, e passou por um processo de reestruturação e aprimoramento para facilitar o acesso e melhorar a experiência dos cidadãos. Integrada ao MG App, a cidadao.mg.gov.br reúne os 70 serviços disponibilizados no aplicativo. Fazendo login, a população consegue realizar e acompanhar solicitações junto aos diversos órgãos estaduais, como emissão de documentos, agendamento de horários nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs), solicitação de seguro-desemprego, entre outros. “Neste canal, é possível cadastrar dados no perfil, como veículos, contas de luz e água, entre outros. Dessa f

Novas regras sobre cobrança por uso de recursos hídricos foram publicadas pelo Governo do Estado de Minas Agência Minas O Governo de Minas Gerais consolidou as regras para a cobrança pelo uso de recursos hídricos no estado. A medida foi apresentada com a publicação do Decreto 48.160, nesta quinta-feira (25/3), pelo governador Romeu Zema. Com a norma, a cobrança foi aprimorada para tornar a gestão da água mais eficiente e trazer mais transparência ao usuário. Evandro Rodney A cobrança é um instrumento de gestão previsto na Política Estadual de Recursos Hídricos. Os recursos obtidos a partir da metodologia podem ser convertidos em importantes ações de melhorias na gestão das bacias, como o financiamento de projetos hidroambientais, de planos municipais de saneamento básico, entre outras medidas para garantir o uso sustentável da água e a segurança hídrica. Além disso, a medida pode resultar em intervenções de proteção das águas contra ações que podem comprometer o seu uso. Atualmente, a

Logística para envio do quantitativo é aérea e faz parte da maior operação de vacinação da história de Minas Gerais Agência Minas Dando continuidade à maior operação de vacinação da história de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) começa, nesta quinta-feira (25/3), a distribuição das 542.550 doses de vacinas contra covid-19 para as 28 Unidades Regionais de Saúde (URSs). A nona remessa, composta por 86.750 doses da AstraZeneca e 455.800 da CoronaVac, chegou ao estado no último sábado (20/3), e será totalmente destinada à aplicação da primeira dose, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, em seu 7º Informe Técnico. A expectativa é de que a pasta disponibilize, em tempo oportuno, as doses necessárias para a aplicação da segunda dose. Logística A logística para envio das 542.550 doses conta com três aeronaves das Forças de Segurança do Estado, que auxiliam no desenvolvimento e na execução do transporte dos imunizantes. A previsão é de que ainda nesta quinta-feira

O presidente  Jair Bolsonaro  perdeu a oportunidade de se tornar um grande estadista ao enfrentar a maior crise sanitária e econômica do Brasil. Zombou da pandemia, se negou a tomar medidas urgentes, confrontou a ciência e estimulou tudo o que agravava a pandemia, com aglomeração, indo contra a vacina e contra o uso da máscara. Por Vinicius Poit | Congresso em Foco Mas não existe vácuo de liderança em se tratando de política, de crise sanitária. Alguém precisa chamar a responsabilidade para si e é isso que o Congresso Nacional está fazendo. Se o presidente se porta como um incapaz, a tutela da gestão do enfrentamento à pandemia passa para as mãos do Parlamento. Acertadamente os presidentes das duas Casas Legislativas vêm promovendo diálogo com especialistas da saúde, da economia, com players do mercado e até mesmo com outros países - como fez o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao contatar a vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris – para darmos respostas rápidas à popul

Niterói está pior que São Gonçalo, Duque de Caxias, Belford Roxo, marica, Itaborai, Nilopolis, Campos, Macae, Volta Redonda, Mage.... Juliana Benício | NOVO Niterói Niterói tem a letalidade (número de mortes em relação ao total de infectados) maior que a média nacional. Lembrando que a segunda onda ainda nem chegou. A letalidade de Niterói é de 3,97% e a média nacional é de 2,17%. Esses números não se referem ao contágio, mas a capacidade do município de SALVAR VIDAS!!!! Como alguém, em sua sanidade mental, pode ser referir a Rodrigo Neves e a Axel Grael como bons gestores da pandemia. Gerir pandemia é dar show? Lavar rua? Fazer comitiva? Instituir comitê anti crise??? NÃO!!!!!!!! Gerir pandemia é salvar vidas!!!!!! *fonte: https://especiais.g1.globo.com/.../mapa.../rj/niteroi Camiseta de Algodão (Feminina)

Deputado propõe que 50% do valor que exceda o montante seja destinado a ações de enfrentamento à pandemia. Medida alcança o Estado do Rio e municípios fluminenses Por Paloma Savedra | O Dia Uma proposta de emenda constitucional (PEC) que sequer foi protocolada na Alerj já está gerando polêmica — dentro e fora da Casa Legislativa. Autor da PEC, o deputado estadual Alexandre Freitas (Novo-RJ) quer que servidores públicos do Estado do Rio e dos municípios fluminenses que ganham a partir de R$ 11 mil doem parte do salário e destinem o valor a ações de combate à pandemia de covid-19. A medida alcança todos os Poderes (Judiciário e Legislativo) e órgãos (MP, Defensoria, TCE e TCM). Freitas já começou a recolher as 24 assinaturas necessárias para protocolar o texto no Legislativo fluminense. No entanto, tudo indica que o texto não receberá apoio suficiente — ainda que vá ao plenário. De acordo com a proposta, a doação será de 50% do valor excedente a 10 vezes o salário mínimo (o que equivale

Companhias aéreas devem ser proibidas de cobrar para despachar bagagens? Há cerca de dois anos, essa pergunta dominou o debate público. Aqueles favoráveis à proibição diziam que a cobrança era absurda, já que o despacho sempre foi "gratuito". Os contrários argumentavam que a cobrança seria mais justa e eficiente, uma vez que o serviço tem um custo, sempre repassado ao preço das passagens. Cobrar só de quem usa o serviço, reduziria a passagem de quem não usa. Alguns lembravam, ainda, que as empresas simplesmente têm o direito de determinarem a política de preços mais adequada ao seu modelo de negócios, e os clientes a liberdade de escolha em meio à concorrência. Tiago Mitraud | Hoje em Dia Ao final, a cobrança foi permitida e a medida abriu espaço para atrair mais concorrentes para a redução no preço das passagens. Foi uma das raras vitórias da liberdade econômica no Brasil. Nada raros, entretanto, são episódios como os que vimos nos últimos dias. Na última semana, a Apple foi

Com a pandemia do coronavírus fora de controle no Brasil, líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira, definiram que pelos próximos 15 dias, a pauta de votações da Casa será voltada a matérias de enfrentamento da pandemia. NOVO na Câmara Neste contexto, o Plenário aprovou hoje, 24, com apoio da bancada do NOVO na Câmara, o Projeto de Lei 1010/2021, que incentiva pessoas físicas e jurídicas a contratar leitos clínicos e de terapia intensiva da rede privada de saúde para uso do Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto durar a pandemia. De acordo com a proposta, os leitos adquiridos devem ser usados por pacientes acometidos pelo coronavírus e serão regulados pelo próprio SUS após a disponibilização, o que garante a distribuição de forma técnica. O projeto permite que as pessoas físicas e jurídicas que aderirem ao Programa Pró-Leitos deduzam o valor investido nas contratações no imposto de renda referente ao exercício financeiro de 2021. O texto também determina que os valores

Hoje aprovamos o projeto que permite o repasse de R$30 milhões do fundo da Câmara Municipal ao programa Auxílio Carioca, de transferência de renda aos mais pobres neste duro momento. Pedro Duarte (NOVO-RJ) | Vereador no Rio de Janeiro O custo total do programa anunciado pela Prefeitura é de R$100 milhões. Parabenizei a Casa pela iniciativa em fala hoje, e pontuei: 1) A importância das economias que os Poderes podem e devem fazer. Só no meu gabinete economizamos, em 3 meses, R$500 mil. Se os 51 vereadores fizessem igual, teríamos ainda mais recursos. 2) A necessidade de levarmos adiante a pauta das reformas, do ajuste fiscal. Sem caixa, não há como viabilizar serviços públicos nem programas como esse, que ajudam os que mais precisam.   Vamos em frente! Vereadores aprovam doação de R$ 30 milhões à Prefeitura do Rio Parlamento carioca aprovou nesta quarta-feira (24), em duas sessões extraordinárias, projeto que autoriza a doação de R$ 30 milhões ao Executivo. Os recursos serão utilizados

Sou membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo.  Janaína Lima (NOVO-SP) | Vereadora em São Paulo Uma das Comissões mais importantes da casa, responsável por examinar e emitir pareceres sobre Projetos de Lei relativos a matéria orçamentária e tributária. Como por exemplo: PPA, LDO, LOA, créditos adicionais e também as contas apresentadas pela Prefeitura, Mesa da Câmara e TCM.  É uma Comissão que tenho muita honra em participar, farei o meu melhor para garantir a plena eficácia e responsabilidade das finanças e do orçamento de nossa cidade.  Muito feliz e orgulhosa, espero poder representar bem o cidadão paulistano nessa Comissão. #CoragemMudaTudo Camiseta de Algodão (Feminina)