NOVO Rio das Ostras (RJ)

Só voltaremos a crescer se fizermos reformas estruturais liberais, que facilitem a vida de quem quer trabalhar e empreender, e aumentem a produtividade e competitividade do Brasil. João Amoêdo -  Investimento em educação básica e capacitação técnica, para que todos tenham mais oportunidades - Reforma tributária, para simplificar o pagamento de impostos - Reforma administrativa, para que a máquina pública seja mais eficiente e pese menos no bolso do cidadão - Abertura comercial, para aumentarmos nossa competitividade e nossa participação no comércio internacional - Corte de subsídios, impedindo o favorecimento de empresas e setores específicos, aumentando a concorrência e cortando privilégios - Desburocratizar a vida do cidadão e facilitar a vida de quem quer trabalhar e empreender - Privatizações e concessões, aumentando a produtividade da economia, aprimorando nossa infraestrutura e deixando o Estado focado nas áreas essenciais - Segurança jurídica, garantindo regras claras, que não m

Dentro do contexto de perda de arrecadação que vem ocorrendo desde o início da crise, com a queda do PIB nacional, do valor do barril do petróleo, e intensificada com a pandemia do novo Coronavírus, a Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da Comissão de Acompanhamento de Execução Orçamentária, já vinha estudando medidas para redução de custos da máquina pública, em função da queda de arrecadação dos royalties, principal fonte de receita do Município. Prefeitura de Rio das Ostras Agora, estas ações se tornam ainda mais urgentes, uma vez que a Comissão mediu alguns parâmetros da economia do Município até o mês de maio de 2020, e verificou uma queda da arrecadação financeira relativa aos royalties de 23,75%. Isso significa, menos R$ 16,2 milhões nos cofres públicos para investir na gestão de Rio das Ostras. As medidas de redução de custeio já estão acontecendo com intervenções em todas as áreas, menos na saúde, que neste momento está recebendo ainda mais investimentos. Estão sendo reduzi

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, contemplado no relatório da Medida Provisória do 936, foi aprovado hoje, 28, na Câmara dos Deputados. A bancada do NOVO na Câmara foi favorável ao texto por entender a matéria é fundamental para a manutenção do emprego e da renda de milhões de trabalhadores brasileiros durante o estado de calamidade pública decretado em função da crise do coronavírus. NOVO na Câmara A medida possibilita a redução proporcional de salários, da jornada de trabalho ou suspensão do contrato trabalhista enquanto durar o estado de calamidade pública. A redução pode ser de 25%, 50% ou 70%, com o percentual de corte pago pelo governo por meio do seguro-desemprego. Caso haja suspensão temporária do contrato de trabalho, o governo arca com 70% do seguro-desemprego aos funcionários de grandes empresas, ou 100%, aos de pequenas e médias empresas. Deputados Federais Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Lucas Gonzalez (NOVO-MG) e Paulo Ganime (NOVO-RJ) | Fotos: Talle

A separação e o equilíbrio entre os três Poderes é um dos mecanismos que os países possuem para impedir o autoritarismo. Por isso, estes Poderes devem conviver entre si, em um sistema harmônico e equilibrado, garantindo assim que nenhum deles irá se sobrepor aos outros. É dessa forma que funciona o Estado de Direito. Partido NOVO A ideia de separação dos poderes não é recente: os filósofos gregos já sabiam que concentrar muito poder em uma única pessoa não seria uma boa ideia. Platão já falava em dividir as funções do Estado e abordou a separação das funções Deliberativa, Executiva e Judicial. Porém, estas ideias ficaram muito mais na teoria do que na prática, e tiveram pouco impacto nos séculos seguintes. Muitos impérios e reinos passaram e o poder seguiu concentrado na mão de poucos. No absolutismo, em reinos como Portugal, Espanha e França os monarcas ditavam todas as questões referentes ao território, sem restrição alguma. Uma frase do rei francês Luís XIV simboliza bem esse períod

Em defesa da democracia e do estado de direito, a bancada do NOVO na Câmara ingressou, hoje, 28, com pedido de admissão como Amicus Curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 572/DF, referente ao inquérito 4871, que investiga propagação de “fake news” contra o Supremo Tribunal Federal (STF). A ADPF foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade, sob a alegação de que o inquérito é inconstitucional, tese apoiada pelo NOVO. NOVO na Câmara A bancada do NOVO avalia que os argumentos apresentados pela Rede Sustentabilidade referentes à inconstitucionalidade do inquérito devem ser considerados. No documento subscrito pelos líder do partido na Câmara, Paulo Ganime (RJ), e pelos vice-líderes, Marcel van Hattem (RS) e Vinicius Poit (SP), são expostas seis justificativas que contestam a iniciativa do STF na abertura do inquérito e condução das investigações. Deputados Federais Vinicius Poit (NOVO-SP), Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Marcel Van Hattem (NOVO-RS) | Fotos: Talles K

Governador se reúne com deputados estaduais e federais para elaborar propostas para a economia da região Agência Minas O governador Romeu Zema se reuniu na tarde desta quinta-feira (28/5), por videoconferência, com deputados estaduais e federais para discutir a elaboração de um plano de desenvolvimento social e econômico nas regiões dos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha. Entre as principais ações realizadas pelo Governo de Minas está o trabalho para viabilizar a conclusão das obras do Hospital Regional de Teófilo Otoni e de Governador Valadares.  Gil Leonardi / Imprensa MG Zema ressaltou que as potencialidades da região precisam ser exploradas e destacou a importância da parceria com os parlamentares na construção de propostas para alavancar a economia regional. “Tenho plena ciência da situação do grau de desenvolvimento da região, que é aquém da média do estado, e da necessidade de privilegiarmos esta região que, no meu entender, nunca recebeu o cuidado que merece e precisa. Temos f

Estamos concentrados no combate à COVID-19, mas não podemos nos esquecer dos problemas de corrupção do nosso estado. Chicão Bulhões | Deputado Estadual (NOVO-RJ) O TCE apontou novas irregularidades nas obras da Linha 4 do Metrô. Segundo o Tribunal, fiscais e servidores da RioTrilhos atestaram medições indevidas, uma fraude que chegaria a R$100 milhões. No total, são mais de R$3 bilhões superfaturados. No início do ano, demos entrada em um pedido de CPI, mas por conta da pandemia as audiências estão paradas. No entanto, o tema não está esquecido! Nossa equipe de políticas públicas continua estudando e fiscalizando para trazer respostas à população. ⠀ O dinheiro do pagador de impostos não pode ir literalmente para o buraco! Camiseta de Algodão (Unissex)

Oscilação de isolamento social está diretamente ligada à variação da curva Agência Minas Nesta quinta-feira (28/5), o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral, e o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico , Fernando Passalio, informaram que o pico da pandemia de covid-19 no estado foi adiado para 19 de julho. Em entrevista coletiva on-line, eles fizeram uma nova análise da situação e responderam a perguntas feitas pela imprensa.  Carlos Eduardo Amaral destacou a evolução das curvas epidemiológicas desde o início da pandemia | Alexandre Scotti “Completaremos um mês de Minas Consciente esta semana. Neste período, 87 municípios aderiram ao programa, com cidades nas ondas verde, branca e amarela. É importante destacar que não se trata de uma flexibilização, mas, sim, uma convivência harmônica com o isolamento, que deve ser mantido e aliado às demais medidas de prevenção”, avaliou Passalio. Carlos Eduardo Amaral destacou a evolução das curvas epidemiológ

Se nada for feito, o Rio vai perder mais uma oportunidade de frear o coronavírus e potencializar a economia carioca.  Fred Luz | Rio de Janeiro Quando a vacina for descoberta, podemos produzir o tratamento através da Fiocruz, referência em pesquisa e desenvolvimento de remédios. É possível baratear custos e trazer velocidade na cura dos doentes se houver gestão e planejamento. Fred Luz ❌ Já perdemos outras chances, como: copiar o método asiático de fazer testes em massa; equipar hospitais com antecedência como foi feito em Minas Gerais; copiar a Coréia do Sul colocando os doentes em abrigos e reduzindo o contágio. ✅ Para o Rio aproveitar as oportunidades que a crise apresenta, tem que ter planejamento, antecipação e iniciativa. Isso é Choque de Gestão!

O diretório municipal do Partido NOVO em Porto Alegre, provocado pelo parlamentar Felipe Camozzato, decidiu ingressar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade que discute a possibilidade de aumentar o teto do funcionalismo municipal de R$ 19.400,00 para R$ 35.400,00 na Capital. O Sul Tanto para os dirigentes da sigla, quanto para Camozzato, a prefeitura tem apresentado uma conduta contraditória, ora pleiteando o pagamento maior de valores – como o que ocorre no processo judicial, ora protocolando um projeto na Câmara a redução do teto para o patamar de R$ 19 mil. Para Camozzato, a prefeitura tem apresentado uma conduta contraditória.Foto: Divulgação/CMPA Segundo Carlos Bonamigo, presidente municipal da sigla, “o Novo mantém uma postura muito clara no combate aos privilégios e posturas inapropriadas que, por vezes, ocorrem no poder público. Esse comportamento naturalmente nos coloca como parte interessada desse processo”. “Quando da votação desse projeto, Camozzato vot

Se você, como o Paulo Ganime, também acredita no meu Projeto pela Educação do Rio e pode colaborar, acesse: https://www.queroapoiar.com.br/liviabonates Livia Bonates | Rio de Janeiro Camiseta de Algodão (Feminina)

Rede Governo atende diversas instituições e terá sua capacidade ampliada com planos operacionais e de transição Agência Minas Com previsão de reduzir em até 72% as despesas da administração pública com telecomunicação entre órgãos e entidades e quadruplicar a capacidade de transmissão em todo o Estado, o Governo de Minas chega, agora, à terceira fase da Rede Governo. Com o novo contrato, assinado nesta quinta-feira (28/5) pelo secretário de Planejamento e Gestão (Seplag) , Otto Levy, Minas Gerais deixará de gastar R$ 240 milhões com a rede de telecomunicação que permite a integração de diversos serviços, como voz, vídeo e dados. De acordo com o secretário, a economia proporcionada pelo contrato é considerável, tendo em vista a atual situação fiscal do Estado, e vai permitir a realocação dos recursos em outras áreas prioritárias. "Ainda mais no momento de pandemia que estamos enfrentando, precisamos garantir recursos e, assim, conseguir dar o suporte adequado aos mineiros diante d

O crescimento projetado de 7,4% será consequência de aumentos da produtividade e áreas de cultivo Agência Minas A estimativa para a safra de grãos 2019/2020 em Minas Gerais se mantém positiva, inclusive com previsão de recorde, de acordo com os dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). São esperados 15,3 milhões de toneladas - a maior safra desde 1976, um crescimento de 7,4% em relação à anterior. A área plantada e o ganho de produtividade também subiram, 2,2% e 5,1%, respectivamente. Entre os produtos que se destacaram estão a primeira safra do feijão (+21,7%), do amendoim (+16,7%), da soja (+15,9%) e das duas safras do milho (+3,6%). Divulgação / Seapa Segundo o superintendente de Inovação e Economia Agropecuária da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) , Carlos Eduardo Oliveira Bovo, o investimento dos produtores em tecnologias e condições climáticas favoráveis contribuíram para o significativo aumento da produção de grãos no estado. “A no

Parceria entre governo e Tribunal de Justiça e aquisição de equipamentos possibilitam trabalho durante a pandemia Agência Minas Para que as audiências judiciais não ficassem comprometidas durante o período de isolamento social, a tecnologia se tornou uma alternativa para centenas de encontros presenciais realizados diariamente nos fóruns de todo o estado. Detentos e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas estão em contato com juízes por meio de sistemas de videoconferências, sem precisar sair das unidades onde cumprem sentença.  O Governo de Minas distribuiu 208 kits que incluem computadores, modem e webcams para presídios, penitenciárias e centros socioeducativos | Divulgação / Sejusp Em 20 dias de operação, já foram realizadas 608 audiências. O Governo de Minas distribuiu 208 kits que incluem computadores, modem e webcams para presídios, penitenciárias e centros socioeducativos. O investimento, da ordem de R$ 2,5 milhões, é mais uma ação para conter a disseminação da

Presidente sancionou com vetos o projeto que prevê ajuda financeira de R$ 60 bilhões a estados e municípios. Por G1 Minas — Belo Horizonte O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto que prevê ajuda financeira de R$ 60 bilhões a estados e municípios. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (28) do "Diário Oficial da União". Governador Romeu Zema (Novo) liga para o presidente Jair Bolsonaro. Foto de abril de 2020. — Foto: Governo de Minas/ Divulgação O valor destinado a Minas Gerais foi de quase R$ 3 bilhões – exatamente R$ 2.994.392.130,70. E foi considerado "insuficiente" pelo governador de Minas, Romeu Zema (Novo), que escreveu em sua conta oficial no Twitter na manhã desta quinta: "Sancionado o projeto do Governo Federal de socorro aos estados. A ajuda é muito bem-vinda, apesar de insuficiente frente à grande queda de arrecadação em Minas Gerais. Seguimos na luta!" Há uma semana, o governador mineiro já havia dito que o dinheir

Fatores econômicos e taxas controladas do coronavírus nas regiões motivam a reativação gradual e segura de mais atividades Agência Minas As macrorregiões de Saúde Centro e Leste do Sul avançaram, nesta quarta-feira (27/5), para a onda amarela, que constitui a segunda fase do plano Minas Consciente . Desta forma, 154 cidades foram consideradas seguras para a reabertura de livrarias, papelarias e lojas de roupas e calçados. Criado pelo Governo de Minas , o Minas Consciente propõe a retomada econômica gradual e coordenada nas cidades mineiras durante a pandemia do coronavírus. Imprensa MG O avanço das duas macrorregiões foi definido em encontro do Comitê Extraordinário Covid-19, que se reúne periodicamente para discutir o avanço da doença no estado. São verificados fatores econômicos, como a geração de empregos por setor, e de Saúde, como o número de leitos disponíveis e a capacidade de atendimento das unidades de saúde em cada regional. Além disso, os técnicos incluíram na avaliação a ta

Ação vai atingir 16 milhões de usuários de celular em Minas Agência Minas A partir das 8h desta quinta-feira (28/5), o Governo de Minas vai disparar SMS para notificar a população sobre o "APP Saúde Digital MG", que já está disponível para todos os usuários de Android (em breve para IOS).  Plataforma permite triagem, classificação de risco e acesso direto a mais de 150 profissionais de Saúde para atendimento por telemedicina | Imprensa MG A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e apoiada pela SindiTelebrasil, tem objetivo de conscientizar a todos sobre a plataforma, doada pela Techtools Ventures, e que permite triagem, classificação de risco e acesso direto a mais de 150 profissionais de Saúde para atendimento por telemedicina, entre médicos, enfermeiros e psicólogos, por meio do próprio celular do usuário do aplicativo, sem sair de casa. Para saber mais, acesse https://www.saude.mg.gov.br/saudedigitalmg

O Tribunal de Justiça determinou hoje que deputados presos na Operação Furna da Onça retomem seus mandatos. É uma situação vergonhosa.  Chicão Bulhões | Deputado Estadual (NOVO-RJ) Entramos com uma representação no Conselho de Ética em outubro e até agora nada foi feito! No mesmo dia, uma série de pedidos de impeachment de mais um governador do estado investigado por corrupção. Esse é um mal que assola o nosso estado há anos e a Alerj precisa dar uma resposta à população. O Rio merece mais! Camiseta "&" Preta (Masculina)

Com o objetivo de beneficiar as microempresas e pequenas empresas, o NOVO votou a favor do Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/20, hoje, 27, que possibilita a empresas de pequeno porte inscritas no Simples Nacional acordos junto ao Fisco para extinguir dívida tributária e encerrar litígios. NOVO na Câmara Os acordos poderão envolver débitos em fase de disputa administrativa, judicial ou inscritos em dívida ativa. Pelo texto, é possível parcelar pagamento ou receber desconto, como foi permitido às demais empresas pela MP 899/19 (“Contribuinte Legal”), convertida na Lei 13.988/20. Deputado Federal Alexis Fonteyne (NOVO-SP) | Foto: Talles Kunsler O deputado federal Alexis Fonteyne (NOVO-SP) afirmou que o projeto de lei ajudará muitas empresas em dificuldade a renegociarem suas dívidas, beneficiando empreendedores. “O projeto busca soluções negociadas entre as partes, ou seja, a transação tributária dá a possibilidade de a Fazenda Pública e o contribuinte negociarem um acordo para extingu

Desde o início da pandemia do coronavírus, capacidade de atendimento intensivo foi ampliada em 30% Agência Minas O governador Romeu Zema anunciou, nesta quarta-feira (27/5), a liberação de mais 216 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o enfrentamento à pandemia do coronavírus em diversas regiões no estado. Desde o início da crise da covid-19, o Governo de Minas conseguiu ampliar em 30% a capacidade de atendimento intensivo. Agora, Minas conta com 2.885 leitos de UTI na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio do novo incremento segue a linha de esforço e investimentos do governo e da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) em estruturar a rede pública de saúde, com a reativação de leitos ociosos, equipagem e o trabalho, junto ao Ministério da Saúde, para credenciar as unidades hospitalares do interior junto ao SUS. Zema destacou o empenho do governo na prevenção e combate ao coronavírus, ampliando a capacidade de atendimento hospitalar em Minas. “Estamos completand