NOVO Rio das Ostras (RJ)

Hoje protocolei 2 Indicações Legislativas e 3 Requerimentos de Informações - destinados à Prefeitura - tratando de demandas encaminhadas por cidadãos cariocas ao gabinete.  Leandro Lyra | Vereador no Rio de Janeiro (NOVO-RJ) Indiquei que o Poder Executivo cumpra protocolos abertos pelo 1746 relativos a reparos de iluminação na Praça da Taquara e a poda de árvore no Méier.  Vereador no Rio de Janeiro Leandro Lyra (NOVO-RJ) Requisitei informações relativas ao planejamento de ordem urbana no entorno do Maracanã, especialmente em dias de grandes jogos; à participação da Rio-Águas em consulta pública da Agenersa; e ao Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, no que se refere à aplicação dos recursos oriundos de abatimento de impostos. O inteiro teor e toda a tramitação destas proposições encontram-se no site da CMRJ. Caso você também possua demandas, solicitamos que sejam enviadas para o e-mail leandrolyrarj@gmail.com. Reprodução

A razão principal de termos aprovado a Reforma da Previdência foi a necessidade de recuperar o equilíbrio das contas públicas.  Tiago Mitraud | Deputado Federal (NOVO-MG) Desde o início das discussões, defendi que todos os brasileiros precisariam contribuir para que pudéssemos garantir uma Previdência mais sustentável. Deputado Federal Tiago Mitraud (NOVO-MG) ⠀ No debate sobre a Previdência das Forças Armadas, não pode ser diferente. Tramita hoje na Câmara um projeto de lei que trata do sistema de aposentadoria dos militares, mas também propõe diversas mudanças em suas carreiras. No fim das contas, a economia proposta é praticamente anulada pelos gastos consequentes da reestruturação. ⠀ Falei na Comissão instalada para tratar do projeto que, assim como os Militares, existem diversas outras categorias que possuem necessidades legítimas de reestruturação de carreira. No entanto, nosso foco hoje deve ser combater o déficit do orçamento da União. Esta é a nossa prioridade.

Na sessão em que aprovaram o orçamento impositivo, os deputados discutiram sobre videntes e personagens como Odorico Paraguaçu e o aluno Ptolomeu, da Escolinha do Professor Raimundo Juliana Cipriani | Estado de Minas A reunião na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (28) "ressuscitou' a Mãe Dináh, teve puxão de orelha ao "Pai Zema" e participação especial de aluno da Escolinha do Professor Raimundo e do prefeito Odorico Paraguaçu, personagem que representava os políticos bons de retórica e vazios de ideias na TV.Tudo isso em uma discussão sobre o orçamento do estado que vai decidir sobre projetos e obras para os mineiros no ano que vem. O deputado Guilherme da Cunha (Novo) afirmou que a Assembleia quer se portar como Mãe Dináh ao antecipar a definição do orçamento (foto: Flávia Bernardo / RICARDO TELES/ESTADAO CONTEUDO ) Minutos antes da votação da Proposta de Emenda à Constituição que obriga o governador Romeu Zema (Novo) a pagar emendas ind

Resveratrol, que até então só era encontrado em maiores quantidades no vinho, atua na prevenção de problemas de saúde Agência Minas Os benefícios do resveratrol, substância presente no vinho, já são amplamente conhecidos: prevenção de doenças coronárias, redução dos níveis de colesterol ruim (LDL), ação anti-inflamatória e fortalecimento do sistema muscular. No suco de uva, a concentração desta substância é muito menor. Um estudo em andamento no Centro de Pesquisa em Alimentos Food Research Center (FoRC), em parceria com a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) , pode resultar em um suco de uva integral com 70% mais resveratrol do que os sucos comuns. Divulgação/Emater-MG A pesquisadora e doutoranda em Ciência dos Alimentos na Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (FCF-USP), Laís Moro, desenvolveu uma técnica para estimular a produção de resveratrol naturalmente nas plantas. “Os resultados preliminares indicam que, com o tratamen

A 1ª Edição do nosso Programa de Imersão no Legislativo já tem data marcada.  Ricardo Mellão | Deputado Estadual (NOVO-SP) Nos dias 23 e 24 de setembro, os selecionados para o programa participarão de visitas técnicas, palestras, debates e simulações de plenária que possibilitam o desenvolvimento de conhecimentos sobre democracia, o papel do legislativo e as principais formas de se exercer a cidadania. Estudantes universitários de todas as áreas de formação podem participar! Só é necessário que o aluno esteja regularmente matriculados em cursos de graduação ou pós-graduação, e que tenham entre 18 e 29 anos na data da inscrição. Para se inscrever, acesse o formulário nesse link: http://bit.ly/programaimersao01 . Mais informações, entre em contato conosco: (11)3886-6257 / (11)99190-8353 ou por e-mail: contato@ricardomellao.com.br. Camiseta Dry Fit Branca (Masculina)

O governador Romeu Zema (Novo) vive uma semana conturbada. Além de ser ameaçado de morte por um militar da reserva, Zema e o jornal O Tempo, um dos principais veículos de comunicação do Estado, se envolveram em um imbróglio nesta quarta-feira (28). Ele usou as redes sociais para expressar indignação com o veículo. BHAZ O motivo da confusão com o jornal foi o pagamento de repasses constitucionais aos municípios de Minas Gerais, devidos pelo governo. De acordo com a coluna A.Parte , d’O Tempo, Zema teria voltado a atrasar os recursos que são de direito dos municípios. Reprodução Facebook Não demorou muito para Zema responder pelas redes sociais. “É irresponsável a forma como o Jornal O Tempo tenta colocar por terra nosso compromisso junto aos municípios mineiros”, escreveu o governador. Entenda Em abril deste ano, o governador assinou um acordo com os municípios mineiros afirmando que pagaria R$ 7 bilhões em recursos relativos a repasses do ICMS, IPVA e Fundeb às cidades. Os v

Depois de a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal aprovar parecer favorável ao meu Projeto de Lei (nº 612/2018), que limita os gastos públicos do Executivo com publicidade e propaganda em BH, um pedido de diligência, com perguntas pertinentes ao assunto, foi aprovado e encaminhado à Prefeitura. Mateus Simões | Vereador em Belo Horizonte (NOVO-MG) Resumidamente, os questionamentos têm como objetivo que o Executivo esclareça como tem gastado os volumes -- que considero injustificáveis -- de verba pública em publicidade e propaganda. Vereador em Belo Horizonte Mateus Simões (NOVO-MG) Espero que que a Prefeitura não deixe de apresentar todas as informações solicitadas na diligência. A cidade merece uma resposta aos mais de R$ 116 milhões já torrados em publicidade pelo prefeito Kalil até agora. Clique no link para ver a tramitação completa do projeto: https://www.cmbh.mg.gov.br/…/pesqui…/projeto-de-lei/612/2018 Camiseta de Algodão (Unissex)

Ameaças de morte, troca de acusações e tornozeleiras eletrônicas em ambientes políticos, como plenários do Legislativo. É um cenário sombrio em que reside um grande momento de ascensão na política mineira.  Laura Serrano | Hoje em Dia Na Câmara Municipal, por exemplo, vejo todas as ameaças contra o vereador Mateus Simões, meu colega de partido Novo, como obstáculo para chegarmos a um cenário político melhor. Deputada Estadual Laura Serrano (NOVO-MG) Vamos relembrar: em junho, Mateus apresentou, na Câmara, denúncia por improbidade contra Welligton Magalhães. Depois, começou a sofrer ameaças de morte, mudou sua rotina e passou a usar escolta 24 horas por dia. Agora em agosto, o Ministério Público também pediu o afastamento de Magalhães do cargo, em ação de improbidade administrativa. O parlamentar é suspeito de liderar uma organização criminosa que fraudava licitações de publicidade na Câmara dos vereadores e que pode ter desviado R$ 30 milhões. Além de Mateus, o promotor de

Hoje eu e a bancada do NOVO votamos contra a criação de emendas parlamentares impositivas.  Guilherme da Cunha | Deputado Estadual (NOVO-MG) Fomos os únicos a tentar impedir que no próximo ano o Governo do Estado seja obrigado a realizar despesas de indicação de deputados mesmo que as necessidades e arrecadação mudem.  Com a PEC de Orçamento impositivo, o Governo não terá a flexibilidade para decidir em quê destinar o Orçamento conforme os desafios se apresentem.  Por exemplo: em 2020, a recuperação da crise pode não ocorrer na velocidade desejada e faltar dinheiro para gasolina das viaturas já existentes.  Com as emendas de bancada sendo impositivas, Minas terá que adquirir as novas viaturas do mesmo jeito e poderá ficar com uma frota zero quilômetro parada por falta de combustível. Como isso ajudará a segurança pública?  No auge da fama, em 1996, Mãe Dináh concorreu ao cargo de vereadora na cidade de São Paulo e perdeu. Ela deveria ter previsto isso. Já n

Deputado federal Alexis Fonteyne (Novo-SP) ressalta que muitos empresários que são taxados, hoje, como devedores de impostos são vítimas da complexidade do sistema tributário brasileiro Correio Braziliense Somente leis tributárias mais simples farão reduzir o número de devedores contumazes e trarão competição justa e livre ao mercado. É no que acredita o deputado federal Alexis Fonteyne (Novo-SP).  "Não podemos ter um sistema tributário que é gerador de conflito, que vai ficar alimentando a Justiça com discussões tributárias. As coisas têm de ser transparentes e claras", Alexis Fonteyne, deputado federal (Novo-SP) | foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press Ele ressalta que muitos empresários que são taxados, hoje, como devedores de impostos são vítimas da complexidade do sistema tributário brasileiro. Fonteyne defende a simplificação tributária como caminho para reduzir a sonegação fiscal, inclusive daqueles que infringem a lei deliberadamente e se apropriam maldos

Congresso irá definir no final do ano valor da verba pública que destinará aos candidatos em 2020 Ranier Bragon | Folha de S.Paulo Após desgaste político e em meio à situação crítica dos cofres públicos, o relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), deputado federal Cacá Leão (PP-BA) afirmou nesta terça-feira (27) que abandonou a ideia de engordar em R$ 2 bilhões o fundo eleitoral destinado às campanhas de 2020. Deputado Federal Cacá Leão (PP-BA), relator da proposta | Zeca Ribeiro (Agência Câmara) O deputado afirmou à Folha que o recuo foi acertado com os líderes partidários, mas não quis detalhar os motivos. "Voltarei ao texto original apresentado pelo governo", afirmou. O fundão eleitoral, que é o principal mecanismo de financiamento público dos candidatos, distribuiu R$ 1,7 bilhão em 2018. A proposta relatada por Leão elevava esse valor para R$ 3,7 bilhões em 2020, quando serão escolhidos os novos prefeitos e vereadores das cidades brasileiras. A LDO pode

O Governo de Minas Gerais vem a público esclarecer pontos sobre a situação financeira do Estado e a negociação com movimentos sindicais.  Agência Minas A atual gestão herdou a administração em situação de calamidade financeira com um rombo de R$ 34,5 bilhões. Esse valor soma-se ao déficit orçamentário para 2019 de R$15 bilhões. Lembrando, ainda, que o governo terá, para 2019, 14 folhas de pagamento, contando o 13º salário de dezembro de 2018, que não foi quitado. Sem contar com nenhum recurso extra, apenas com redução de gastos e melhor gestão da máquina pública, o Estado conseguiu negociar dívidas com os municípios, com o IPSM e com o Ipsemg, apenas citando alguns casos específicos. Vale destacar que o parcelamento dos salários não teve início nesta administração, mas na anterior. Mesmo assim, os servidores puderam contar com previsibilidade no parcelamento. Até o momento, o Estado conseguiu pagar integralmente o 13º de 2018 a 79% do funcionalismo. Dentre os que já r

Nenhum, é claro. Mas a prática infelizmente é comum na Câmara de BH... Mateus Simões | Vereador em Belo Horizonte (NOVO-MG) A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor rejeitou o parecer favorável ao projeto de lei nº 791/2019, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água na cidade. E o fez por um motivo simples: já existe norma idêntica em vigor! O empilhamento normativo não surte nenhum efeito prático no cumprimento de determinada regra. Se uma lei, por algum motivo, “não pegou”, deve-se investir em fiscalização, na sua efetivação, de algum modo. Não na edição de outra lei idêntica, que só vai servir mesmo para fazer propaganda... Projetos como esse consomem o tempo e o dinheiro dos pagadores de impostos que bancam o funcionamento da Câmara Municipal. Respeito e responsabilidade com esses recursos, portanto, nunca é demais! Viseira Preta

Obras na malha rodoviária estadual promovem mais conforto e segurança na região Agência Minas Já estão em andamento as obras do muro de contenção que irá garantir a segurança no km 37,5 da rodovia LMG-766, entre Capitão Andrade e Itanhomi, no Vale do Rio Doce. Divulgação/DEER-MG Os trabalhos para recuperar uma erosão, que atingiu 40 metros de altura, e tornar seu talude estável começaram em julho e deverão ser concluídos no próximo mês, conforme cronograma do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG), órgão responsável pelas obras. De acordo com o coordenador regional do DEER/MG em Governador Valadares, João Filipe Mariano Gonçalves, foi necessária a recuperação completa da erosão, com reforço na fundação e aplicação de estacas de concreto pré-moldadas. “O novo muro de arrimo atingirá 21 metros de comprimento por cinco de altura, evitando que novos escorregamentos e desabamentos aconteçam no local, isto é, devolvendo segurança ao trecho”, de

Unimontes integra rede nacional de pesquisa sobre o tema, juntamente com outras 11 instituições de ensino superior Agência Minas A Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) integra uma rede nacional de pesquisa com outras 11 instituições de ensino superior. Trata-se do projeto “Conflitos Sociais e Desenvolvimento Sustentável no Brasil Central”, que tem objetivo de realizar o mapeamento social dos efeitos da expansão dos agronegócios sobre os processos diferenciados de territorialização de distintos grupos étnicos – reconhecidos pela categoria jurídica de povos e comunidades tradicionais. Crédito: Amanda Lélis Uma das iniciativas do projeto é a produção de “Fascículos”, documentos que reproduzem mapas situacionais dos territórios elaborados pelas comunidades e dados estratégicos como histórias de vida, lugares sagrados, conflitos ambientais, lutas e resistências no território, dentre outros temas. Na Unimontes, o projeto foi desenvolvido com as comunidades tradicion

As inscrições terminam no próximo dia 12 de setembro Agência Minas A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) publicou, na edição desta terça-feira (27/8) do Diário Oficial Minas Gerais, o edital 2019 do programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, destinado à seleção de atletas e técnicos paralímpicos para a concessão do benefício. O edital 2019 da ação prevê a concessão de 88 bolsas e os valores vão de R$ 1,5 mil a R$ 5 mil, que serão repassados bimensalmente àqueles que forem selecionados. O programa Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico reforça a política de valorização do esporte praticada pela Sedese, uma vez que contribui para a manutenção da carreira dos atletas e técnicos paralímpicos de alto rendimento, através do apoio financeiro àqueles que pleiteiem o benefício, com o intuito de obter o pleno desenvolvimento esportivo para que eles possam assim representar o estado e o país nas principais competições nacionais e internacionais. "A Bolsa Atleta é indispensáve

Benefício estava suspenso e foi aprovado pelo Comitê de Orçamento e Finanças Agência Minas A Secretaria de Estado de Educação (SEE) anunciou, nesta segunda-feira (26/8), o retorno do pagamento do Adicional de Valorização da Educação Básica (Adveb) a 9.688 cargos de servidores da pasta que cumprem os requisitos para receber o benefício. O anúncio foi feito pela secretária Julia Sant’Anna na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Crédito: Luiz Santana/ALMG A medida, que vai impactar em aproximadamente R$ 1,7 milhão na folha de pagamento mensal da SEE, foi aprovada pelo Comitê de Orçamento e Finanças (Cofin) e será publicada oficialmente nos próximos dias. “Reconhecemos a importância de conceder o Adveb aos servidores que têm esse direito e, por isso, trabalhamos para conseguir fazer com que o benefício retornasse à folha de pagamento dos nossos educadores. Esse é mais um atendimento deste governo a uma demanda que é antiga da categoria”, disse a secretária. A concessã

Embora tivesse anunciado em dezembro de 2018 que estava fazendo estudos para definir o edital para um novo concurso público, a Prefeitura de Rio das Ostras ainda não marcou uma data para o certame.  Elizeu Pires A previsão era de o concurso estivesse concluído no primeiro semestre deste ano, mas somente este mês a administração municipal publico ato para contratação de uma empresa para organizar o certame. Agora uma decisão judicial impede que o prefeito Marcelino Borba (foto) realize novas contratações temporárias de pessoal até a divulgação do calendário oficial do processo seletivo de ampla concorrência. Marcelino Borba | Reprodução A decisão – que foi tomada pelo juízo da 2ª Vara da Comarca local em ação impetrada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (Núcleo Macaé) – ratifica duas liminares do Tribunal de Justiça, uma de junho de 2017 e outra em agosto do ano passado, nas quais foi determinou-se a realização do concurso público para o preenchimento dos

Entenda como o PL nº 812/2018, de minha autoria junto aos colegas Carlo Caiado e Prof. Célio Lupparelli, aprovado no Plenário da CMRJ, impacta o déficit de vagas de creches no Rio. Leandro Lyra | Vereador no Rio de Janeiro (NOVO-RJ) Nesse vídeo, falo sobre o déficit de vagas de creches no Rio, com mais de 36 mil crianças na fila.  Com o PL nº 812/2018, o cidadão poderá destinar parte de seus impostos municipais para custeio direto das creches conveniadas ao Município.  Entenda mais no vídeo. Camiseta Neon Infantil

Interessados poderão contactar o site do partido e fazer entrevista online para participar Por Anderson Madeira | Eu, Rio! Assim como nas capitais do país, o Partido Novo iniciou em Niterói e mais 44 municípios em 20 estados, processo seletivo para escolher o candidato da legenda a prefeito em cada uma destas cidades. Tal e qual uma empresa seleciona um funcionário entre aspirantes a uma vaga de emprego. Com direito à apresentação de currículo profissional e entrevista. A sigla não conseguiu eleger nenhum vereador ou prefeito em 2016 no município. A legenda tem viés liberal. Anúncio postado na página do partido no Facebook. Foto: Reprodução O filiado que estiver interessado deve se inscrever pelo link: http://querosercandidato.novo.org.br/ . "Se você tem um amigo, familiar, vizinho ou pessoa que admira e que seria ideal para gerir o seu município, converse com ela", diz o texto do site do partido. As inscrições vão até 15 de outubro e a taxa é de R$ 2 mil. O proc