O governador Romeu Zema (Novo) vive uma semana conturbada. Além de ser ameaçado de morte por um militar da reserva, Zema e o jornal O Tempo, um dos principais veículos de comunicação do Estado, se envolveram em um imbróglio nesta quarta-feira (28). Ele usou as redes sociais para expressar indignação com o veículo.
BHAZ
O motivo da confusão com o jornal foi o pagamento de repasses constitucionais aos municípios de Minas Gerais, devidos pelo governo. De acordo com a coluna A.Parte, d’O Tempo, Zema teria voltado a atrasar os recursos que são de direito dos municípios.
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| Reprodução Facebook |
Não demorou muito para Zema responder pelas redes sociais. “É irresponsável a forma como o Jornal O Tempo tenta colocar por terra nosso compromisso junto aos municípios mineiros”, escreveu o governador.
Entenda
Em abril deste ano, o governador assinou um acordo com os municípios mineiros afirmando que pagaria R$ 7 bilhões em recursos relativos a repasses do ICMS, IPVA e Fundeb às cidades. Os valores são relacionados a R$ 6 bilhões de débitos deixados pela gestão de Fernando Pimentel (PT), e outro R$ 1 bilhão do Governo Zema, relativo ao repasse em atraso de janeiro de 2019.
Na época, o governador considerou o acordo como algo “histórico”, já que desde que assumiu, no dia 1º de janeiro de 2019, ele era cobrado pelos prefeitos pela regularização dos repasses. Inclusive, sendo alvo de protestos e críticas.
“No que depender do meu governo, podem ter absoluta certeza de que vamos cumprir esses repasses constitucionais. Minha equipe tem sofrido porque as contas do Estado são terríveis, mas não são os prefeitos que pagarão essa conta. Estamos deixando para trás um capítulo tenebroso da nossa história e vamos construir um novo futuro. Minas toda está ganhando com esse acordo”, afirmou Zema no dia da assinatura do acordo.
Na época, a negociação do governo foi realizada com a Associação Mineira dos Municípios (AMM) e mediada pelo Tribunal de Justiça de Minas (TJMG). Procurados, os dois órgãos alegam que os repasses estão em dia, como disse Zema.
Em nota, a AMM diz que “em cumprimento ao disposto na cláusula primeira do Termo de Acordo Judicial efetuado entre a entidade e o Estado com mediação do Tribunal de Justiça de do Estado de Minas Gerais (TJMG), os repasses do ICMS, IPVA e Fundeb aos municípios estão sendo realizados em dia, conforme o fluxo de arrecadação semanal”, afirma.
Já o TJMG, via assessoria de imprensa, disse que não recebeu nenhum comunicado no sentido de atrasos nos repasses conforme acordo firmado.
Por conta disso, o Zema teria se irritado com a publicação do jornal. “Mesmo diante das dificuldades financeiras, nossa gestão tem honrado seus compromissos com as prefeituras de Minas, pois acreditamos que é assim que nosso estado vai sair do vermelho”, afirmou o governador após a publicação d’O Tempo.
Mais tarde, o jornal publicou um direito de resposta (confira na íntegra aqui), onde o governo alega que, na matéria, o próprio texto coloca em dúvida a afirmação do título – Governo do Estado volta a atrasar repasses aos municípios de MG.
“Como se não bastasse a matéria ser baseada em especulações, o suposto fato gerador da notícia é colocado à prova pela entidade que representa os municípios, conforme descrito no quarto parágrafo (…a Associação Mineira de Municípios [AMM] afirma que os atrasos ainda não chegaram aos seus sistemas, nem foram relatados por prefeitos associados)”, diz a nota do governo enviada ao veículo.
Semana conturbada
Além da ‘treta’ com um dos principais veículos do Estado, Zema ainda enfrenta pressão de policiais militares para que recebam o salário em dia. Não o bastante, um tenente-coronel reformado da Polícia Militar ainda ameaçou matar o governador de Minas Gerais.
Diante das ameaças, o Governo de Minas emitiu uma nota (confira aqui), explicando a situação financeira delicada do Estado e repudiando as ações violentas. “O Estado ressalta que respeita o direito de manifestação democrática e está aberto ao diálogo republicano. Porém, repudia qualquer tipo de ato violento e de ameaça. Atitudes assim não contribuem para o ambiente democrático”, disse a administração estadual.
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