NOVO Rio das Ostras (RJ)

O prefeito de Joiville Adriano Silva (NOVO) sancionou nesta quarta-feira (1º/9) a Lei nº 8.994, que autoriza o executivo a realizar cobranças tributárias e não tributárias por meio de operações de crédito, débito e PIX. A medida tem o objetivo ampliar as possibilidades de pagamento ao cidadão. Partido NOVO “Esta é uma medida que vai agilizar muito a vida dos joinvilenses, que terão mais formas de realizar os pagamentos à prefeitura. Assim, estamos dando um importante passo na desburocratização”, afirma o prefeito. Por meio de operações com cartão de crédito, será possível realizar também o parcelamento de alguns tributos e taxas que hoje precisam ser pagos em uma única parcela. O Projeto de Lei, elaborado pela Prefeitura de Joinville, foi discutido e aprovado pela Câmara de Vereadores de Joinville após apreciação das comissões e votação no plenário. A sanção da Lei facilita os trâmites necessários para a quitação das responsabilidades junto ao executivo municipal. A partir da publicaçã

O Centro de Educação Profissional (Cedup) de Rio Fortuna, idealizado em 2011 com o objetivo de ofertar cursos nas áreas da agricultura e pecuária, como Zootecnia e Técnico Agrícola, custou R$ 8,5 milhões ao estado de Santa Catarina. Quando ficou pronta, em 2015, a construção apresentou erros no projeto e, em 2017, foi necessária uma nova licitação. A empresa vencedora fez um levantamento e concluiu que não seria possível dar continuidade à obra. Partido NOVO Desde então, tudo estava abandonado. O prédio estava depredado, com o mato tomando conta e com espaços destruídos. A situação da obra levou o deputado estadual do NOVO Bruno Souza a verificar a situação no local após receber algumas denúncias por meio do seu programa “Fiscaliza SC”. O caso passou a ganhar repercussão quando Bruno publicou em 2019 um vídeo denunciando o abandono e o desperdício de dinheiro público. Após a denúncia o resultado veio: o governo de SC retomou as obras com trabalhos de limpeza e reconstrução do prédio qu

Sempre que estivermos discutindo criar ou aumentar uma despesa pública, devemos lembrar da pergunta de ouro: “É justo fazer os mais pobres pagarem por esta despesa?” Bruno Souza (NOVO-SC) | Gazeta do Povo Sim, todos somos roubados pelo Estado para financiar as despesas públicas. Porém, a incidência tributária não é igual para todas as camadas da sociedade. Ela varia, principalmente, conforme a renda. E, no Brasil, os maiores pagadores de impostos são os mais pobres: é a chamada carga tributária regressiva. Grande parte da nossa carga tributária está escondida no consumo: em 2018, 61% do total da arrecadação vinha da taxação sobre bens e serviços (excluindo a arrecadação sobre a folha salarial). É um sistema cruel e enganador, que faz com que um quarto dos brasileiros acreditem que simplesmente não pagam impostos, conforme indicou pesquisa do IBPT. Ou seja, grande parte da população não sabe que parte considerável do preço da gasolina, da energia, dos eletrodomésticos ou dos alimentos é

Parecer do vereador do NOVO Neto Petters foi aprovado na comissão de Finanças. Partido NOVO Com 14 votos favoráveis, quatro votos contrários e uma abstenção, o Plenário da Câmara de Vereadores de Joinville aprovou, na noite desta segunda-feira (25), os três projetos de lei que mudam as regras de aposentadoria dos servidores públicos municipais de Joinville: a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELOM) nº 3/2021, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 8/2021 e o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 23/2021. Os pareceres aprovados foram elaborados por Neto Petters (NOVO), em Finanças, e Wilian Tonezi (Patriota), em Saúde. Conforme a apresentação, a regra geral para a idade de aposentadorias dos servidores fica estabelecida da seguinte forma: Idade mínima para mulheres: 60 anos até 2023; 61 anos até 2025; 62 anos após 2026; Idade mínima para homens: 63 anos até 2023; 64 anos até 2025; 65 anos após 2026. Alíquota Com as idades estabelecidas na LOM, o PLC 8 define as regras gerais do novo siste

O governo Adriano Silva começa nessa segunda-feira a implementar aula 100% presencial para os primeiros anos do Ensino Fundamental da educação pública de Joinville! Partido NOVO A mudança em toda a rede de ensino vai acontecer de forma gradual, atendendo aos critérios do decreto estadual e portaria sobre o retorno às aulas em Santa Catarina. “Estamos alinhados com a Secretaria da Saúde para garantir a segurança, tanto dos profissionais de Educação, quanto dos alunos. É a maneira como estamos trabalhando desde 8 fevereiro deste ano, quando fomos a primeira cidade com mais de 500 mil habitantes a voltar com aulas presenciais em todos os níveis” - secretário de Educação, Diego Calegari “Estamos trabalhando em conjunto entre as secretarias de Educação e da Saúde para garantir as melhores decisões. Vamos monitorar esse retorno de parte dos alunos e avaliar a possibilidade de próximos passos” - secretário de Saúde, Jean Rodrigues. A expectativa é de que praticamente todos os professores est

Na sessão de ontem (19), foram aprovados os projetos de lei 8251/2021 e 8359/2021. que revogavam, respectivamente, as leis 6.092/2002 e 4.986/1998. Os projetos são de autoria do vereador @prof.gilson, e tive a honra de subscrevê-los como coautor. Emmanuel Tuca (NOVO-SC) | Vereador em Blumenau A lei 4.986/1998 determinava uma carga máxima de material escolar que poderia ser carregada por estudantes. Apesar de bem intencionada, essa lei, na verdade, era simplesmente impossível de ser cumprida ou fiscalizada, e ainda previa punições a professores que permitissem que os alunos levassem uma carga maior do que a definida. Já a lei 6.092/2002 obrigava a presença de ascensoristas de plantão em elevadores. Embora seu cumprimento não estivesse sendo cobrado, por motivos óbvios, a vigência desta norma gerava insegurança jurídica. Isso porque, estando em vigor, poderia, a qualquer momento, ser cobrada por fiscais para exigir dos prédios e condomínios. Lei ruim em Blumenau é lei revogada! CAMISETA

Projeto “Adote uma Área de Lazer” foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal Partido NOVO O projeto, que institui o chamado “Programa Adote uma Área de Lazer” em Jaraguá do Sul (SC) foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal em agosto. A proposta é de autoria da bancada do NOVO, composta pelos vereadores Rodrigo Livramento e Sirley Schappo , em coautoria com o vereador Luís Fernando Almeida (MDB). O projeto prevê a possibilidade de parcerias público-privadas para manutenção de áreas públicas como parquinhos infantis, quadras esportivas e academias ao ar livre. Empresas, entidades ou até mesmo pessoas físicas poderão adotar – através de um termo de cooperação com a Prefeitura do Município – uma área de lazer. Eles serão responsáveis pela manutenção e conservação destes locais. Em troca, o interessado/empresa poderá usar o espaço para fazer publicidade de seu negócio. Nos parques infantis e nas academias ao ar livre, será permitida a colocação de duas placas com dimensões

O Plenário da Câmara dos Deputados votou hoje a cassação da deputada federal Flordelis (PSD/RJ). A parlamentar é acusada de ser a mandante do assassinato do próprio marido. Por 437 votos a favor e 7 contrários, Flordelis foi a primeira deputada a perder o mandato e a imunidade parlamentar, nesta legislatura. NOVO na Câmara O deputado Gilson Marques (NOVO/SC) foi o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e o relatório, aprovado por unanimidade, foi pela cassação do mandato. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em votação anterior à da CCJC, também recomendou a perda do mandato da parlamentar. Um dos votos favoráveis foi o deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), membro do colegiado. Caso Flordelis Flordelis é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, ocorrido em junho de 2019. Ela nega e acusa as duas filhas. Em junho, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou a perda

O orçamento da cidade precisa considerar a situação delicada que o pagador de impostos vive. Ter o compromisso de não aumentar nenhum tipo de imposto, e controlar também as despesas de gastos públicos. Manu Vieira (NOVO-SC) | Vereadora em Florianópolis A pandemia da COVID trouxe uma crise econômica que abalou o mundo. Em Florianópolis não difere — setores como comércio em geral, restaurantes e hotelaria, os maiores prejudicados de 2020, seguem demitindo ainda. Isso só demonstra que a crise está longe de acabar. Por isso, na discussão da LDO, lei que determina quais serão as prioridades orçamentárias para o próximo ano, apresentei um pacote de emendas que cobram responsabilidade e sensibilidade do poder público para com o pagador de impostos. O Pacote Floripa Responsável consiste em quatro emendas:   Barrar um possível aumento de IPTU Há diversas formas de se aumentar impostos no Brasil. No caso do IPTU, é possível aumentar a alicota do imposto, ou ainda, atualizar a base onde o imposto

O orçamento da cidade precisa considerar a situação delicada que o pagador de impostos vive. Ter o compromisso de não aumentar nenhum tipo de imposto, e controlar também as despesas de gastos públicos. Manu Vieira (NOVO-SC) | Vereadora em Florianópolis A pandemia da COVID trouxe uma crise econômica que abalou o mundo. Em Florianópolis não difere — setores como comércio em geral, restaurantes e hotelaria, os maiores prejudicados de 2020, seguem demitindo ainda. Isso só demonstra que a crise está longe de acabar. Por isso, na discussão da LDO, lei que determina quais serão as prioridades orçamentárias para o próximo ano, apresentei um pacote de emendas que cobram responsabilidade e sensibilidade do poder público para com o pagador de impostos. O Pacote Floripa Responsável consiste em quatro emendas:   Barrar um possível aumento de IPTU: Há diversas formas de se aumentar impostos no Brasil. No caso do IPTU, é possível aumentar a alicota do imposto, ou ainda, atualizar a base onde o impost

Com vistas a melhorar a qualidade da educação e da saúde públicas no município de Canoas, o vereador do NOVO Cryslan protocolou o Projeto de Lei nº 0148/2021 , que prevê o “voucher da educação” e o “voucher da saúde” – propostas de políticas públicas de acesso equivalente a “vales” ou “bolsas” de serviços privados custeados pelo município. Partido NOVO Voucher Educação O programa Voucher Educação “destina-se ao atendimento da demanda excedente à oferta de vagas, com a concessão de “vouchers” às crianças constantes das listas de espera por vagas nas creches municipais do Município de São José”. A proposta prevê que, na insuficiência ao oferecimento de vagas, a Secretaria de Educação encaminhará o aluno à creche cadastrada mais próxima de sua residência. Segundo o vereador em sua justificativa, São José hoje sofre com déficit de 1.008 vagas em creches na rede pública. Voucher Saúde O “voucher saúde”, segundo o projeto, destina-se ao atendimento “da demanda excedente à oferta de exames e

A Secretaria da Saúde de Joinville (SES) recebeu menção honrosa pelo projeto de implantação de uma ferramenta virtual para o Programa Pequeno Príncipe para acompanhamento e monitoramento das crianças nascidas no município. NOVO Joinville O reconhecimento foi obtido por meio do “APS Forte no SUS no combate à Covid-19”, iniciativa do Ministério da Saúde em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que identifica práticas exitosas com potencial de replicabilidade na atenção primária à saúde. Conte com o NOVO! POLO BRANCA (FEMININA)

Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei que prevê pagamento de tributos com cartões e Pix nd+ Joinville Os moradores de Joinville, no Norte de Santa Catarina, estão mais perto de ter o pagamento de impostos simplificado. É que a Câmara de Vereadores aprovou um projeto de lei que permite a quitação dos tributos a partir de cartão de crédito, débito e até via Pix. A proposta foi enviada ao Legislativo pela própria prefeitura, sugerindo o pagamento com cartões. Já na Câmara, o vereador Érico Vinicius (Novo) incluiu emenda ao projeto adicionando, também, o pagamento por Pix, meio que tem ganhado cada vez mais popularidade no Brasil. O projeto com a emenda foi aprovado nesta semana e, segundo os vereadores, deve trazer benefícios como a rapidez para o consumidor e também para o caixa da prefeitura. Para virar lei, a proposta ainda precisa ser sancionada pelo prefeito Adriano Silva (Novo). Em Santa Catarina, a cidade de Massaranduba, também na região Norte, foi pioneira ao aceitar o paga

Desde 8 de fevereiro, estudantes do ensino básico municipal de Joinville frequentam as unidades escolares presencialmente durante uma semana e recebem atividades on-line na seguinte. No período em que estão presencialmente, estes estudantes seguem rígidos protocolos sanitários. E, quando estão em casa, contam com programas de apoio para a aprendizagem. Partido NOVO O ensino híbrido é uma forma de respeitar todas medidas sanitárias vigentes e proporcionar aos estudantes o contado com o ambiente escolar. Para isso, há protocolos especiais nos horários de entrada, saída e recreio, distanciamento nas salas de aula e adaptações durante o uso de laboratórios e atividades de educação física, por exemplo. Quando estão em casa, os alunos contam com tecnologias como o uso de tablets para a realização de atividades; o sistema ‘Fale com o Professor’ para tirar dúvidas; e o Kit Alimentação para complementar as refeições a partir de alimentos que seriam utilizados no preparo da merenda escolar. Enqu

O avanço da tecnologia permitiu mudanças importantes no cotidianos da população, vários documentos já são disponibilizados na versão digital, como certidões, CNH e até Título de Eleitor. Partido NOVO A legislação municipal em geral obriga que os estabelecimentos comerciais mantenham atualizados vários documentos como alvarás, licenças, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor entre outros, todos em local visível e de fácil acesso. Ocorre que, com o passar dos anos, as relações tendem a mudar e com isso a legislação, o que acarreta na eventual desatualização dos códigos e outros documentos disponíveis ao consumidor. Em vista deste problema a vereadora do NOVO em Florianópolis Manu Vieira, protocolou um projeto onde o empreendedor poderá disponibilizar um único QR Code para que os consumidores acessem a legislação vigente. Esse mesmo código poderá ser usado também para informações sobre alvarás, licenças concedidas pelas autoridades e outras documentações. Segundo a vereadora, com a

A Câmara Municipal de Jaraguá do Sul aprovou nesta última terça-feira (20) o Projeto de Lei Ordinária 242/2021 que institui o Sandbox Regulatório no município, lei que permite a criação de ambientes experimentais onde empresas com propostas inovadoras poderão testar seus produtos sem a necessidade de arcar com as tributações e cumprir as regulamentações habituais, ou seja, com mais liberdade econômica e jurídica. Partido NOVO A matéria é de autoria dos vereadores do NOVO Rodrigo Livramento e Sirley Schappo, em coautoria com os vereadores Jonathan Reinke (Podemos), Luís Fernando Almeida (MDB). O projeto prevê que a Prefeitura jaraguaense possa dar autorizações temporárias de um ano (podendo ser prorrogadas por mais um ano) a empresas que têm produtos inovadores em estágio de experimentação. Sem os custos de alguns impostos e sem as amarras da burocracia, os empreendedores poderão testar suas tecnologias com mais agilidade e menos custos. O presidente do Comitê Inova Jaraguá, Gustavo Pa

O NOVOCast é o podcast do NOVO que está disponível em todas as plataformas de áudio. Os episódios contam sempre com a participação de membros, mandatários, parlamentares do NOVO e outros convidados. Partido NOVO O episódio #38 já está no ar com título: Por que o NOVO apoia o impeachment de Jair Bolsonaro. Um movimento nacional de estados, liderado pelo deputado do NOVO em Santa Catarina Bruno Souza, está apresentando uma proposta de emenda à Constituição para a revisão do Pacto Federativo que poderá mudar a gestão de recursos e a forma de fazer políticas públicas em estados e municípios. Para conhecer mais sobre o impacto dessas medidas, convidamos o nosso deputado Bruno Souza, e o deputado estadual e líder da bancada do NOVO no Rio Grande do Sul, Giuseppe Riesgo. Você pode ouvir agora acessando nas plataformas: SoundCloud Spotify Apple Podcasts Castbox Youtube Clique aqui para ouvir outros episódios do NOVOCast! MOLETOM COM ZÍPER NOVO30 CINZA (UNISSEX)

A foto é de um terreno da Rua Libéria, Bairro das Nações, que estava tomado de mato, lixo e sucatas.  Lucas Gotardo (NOVO-SC) | Vereador em Balneário Camboriú Hoje recebemos um retorno do Setor de Terrenos, informando que foi atendida a solicitação de limpeza que encaminhamos. Isso é fluxo de trabalho interno, e faz parte das 758 movimentações registradas no semestre para resolver solicitações da comunidade. Whats do gabinete: 47 99717-9868 MOLETOM CANGURU NOVO30 CINZA (UNISSEX)

Bombeiro voluntário há 17 anos e CEO da indústria Catarinense Pharma há oito, Adriano Silva, 43 anos, acumulava experiência em serviços comunitários e gestão quando decidiu se candidatar à prefeitura de Joinville.  Revista Indústria e Competitividade | FIESC Mas apenas a experiência não bastou. Para disputar a vaga pelo Partido Novo teve que passar por um processo de seleção que eliminou a maioria dos postulantes a vagas equivalentes no Brasil. Nas urnas foi o único do partido a se eleger em 2020, quando deixou a presidência da empresa para propor um conjunto inédito de políticas liberais para a maior cidade catarinense. Adriano Silva, prefeito de Joinville - Foto: Divulgação O que o motivou a postular o cargo? Parar de reclamar e começar a agir no ambiente em que a gente pode fazer as maiores transformações, que é o político. Infelizmente, a grande maioria dos brasileiros ainda reclama do ambiente político e fala do Governo como se fosse uma entidade separada do cotidiano, e isso eu v