NOVO Rio das Ostras (RJ)

Tiago Mitraud tem apoio de parte da bancada da sigla; Amoêdo já aceitou convite do partido para disputar eleição 2022 Camila Turtelli | O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – Apesar do empresário João Amôedo ter aceitado o convite do partido Novo para disputar o Palácio do Planalto pela sigla em 2022, parte da legenda está em campanha para emplacar o nome do deputado federal Tiago Mitraud (MG). O parlamentar tem o apoio de colegas da bancada federal da legenda, composta por oito deputados, eleitos em 2018. “Acredito que já temos mais de 13 assinaturas. Ele é o melhor deputado do Brasil. Um cara sensacional”, afirmou o colega de Câmara Federal, Gilson Marques (SC). Mitraud precisa da assinatura de pelo menos 21 dirigentes do Novo para ser convidado a se candidatar pelo partido à Presidência da República. Em nota divulgada na terça-feira, 1º, o Novo informou que Amoêdo, um de seus fundadores, aceitou o convite feito por 36 dos 40 integrantes da Convenção Nacional para ser pré-candidato à presidê

Foi aprovado hoje, 12, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, o relatório do deputado Alexis Fonteyne (SP), vice-líder da bancada do NOVO , favorável ao Projeto de Lei 7488/2017, que acaba com o monopólio dos serviços postais dos Correios. O substitutivo do parlamentar também propõe a transformação da Empresa de Correios e Telégrafos em sociedade de economia mista. A proposta segue para análise da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. NOVO na Câmara O projeto abre a possibilidade de exploração das atividades de serviço postal para pessoas jurídicas por meio de empresas transportadoras, mas mantém a obrigação de exploração dos Correios por meio de empresa pública. Para o relator, a quebra do monopólio dos Correios vai permitir que os serviços postais sejam prestados com mais eficiência, além de gerar concorrência e preços melhores para o consumidor final. “Os Correios não conseguem mais suprir as necessidades do mercado. Nossa p

A bancada do NOVO na Câmara apresentou, nesta terça-feira, 11, requerimento de convite do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Andrade Moreira Pinto, para prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades em repasses de recursos federais para municípios, com a finalidade de obter implementos agrícolas, e em contratos de asfaltamento. O convite foi feito no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. NOVO na Câmara A bancada do NOVO entende que as denúncias apresentadas pelo jornal Estadão, de um suposto esquema envolvendo emendas do orçamento, são graves e precisam ser apuradas. “Sempre nos pronunciamos contra o mau uso de emendas e é papel desta Casa Legislativa apurar o caso. Felizmente, agora está sendo mais abordado. Esta relação espúria e pouco transparente entre Poderes e seus membros precisa acabar”, disse o autor do requerimento na Comissão, deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS). “É neces

Incentivados pela portaria publicada ontem pelo Ministério da Economia, que permite salários acima do teto constitucional para o presidente da República, a bancada do NOVO protocolou hoje, 7, o Projeto de Decreto Legislativo 189/2021, que suspende os efeitos da medida.  NOVO na Câmara Para a bancada, a portaria não só usurpa competência legislativa como também contraria expressamente a Constituição Federal, que estabelece que se deva observar o teto remuneratório para o montante resultante da adição de proventos de inatividade com remuneração de cargo acumulável, cargo em comissão e cargo eletivo. O projeto é de autoria do deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) e coautoria da bancada do NOVO. A portaria publicada ontem foi apelidada de “teto duplex”. Ela muda as regras relacionadas ao teto salarial para o presidente da República, além de ministros, militares e servidores aposentados com cargos em comissão. De acordo com o documento, a verificação da soma dos salários será feita por cad

A bancada do NOVO votou a favor da revogação da Lei de Segurança Nacional. A medida é objeto do Projeto de Lei 6764/02, apreciado hoje, 4, no Plenário da Câmara dos Deputados.  NOVO na Câmara A proposta acrescenta ao Código Penal os chamados crimes contra o estado democrático de direito, sendo eles: crimes contra a soberania nacional; crimes contra as instituições democráticas; crimes contra o funcionamento das instituições democráticas e dos serviços essenciais; crimes contra a autoridade estrangeira ou internacional; e crimes contra a cidadania. Para a bancada do NOVO, a revogação da LSN é importante e positiva. Os deputados entendem que a legislação, originária da ditadura, não condiz com o atual contexto do País, contendo dispositivos inconstitucionais e penas excessivas. As principais alterações positivas que o projeto traz são o trecho que revoga as regras processuais de exceção que existiam na LSN e o que restringe os crimes a atos concretos, evitando a utilização contra crimes

Hospital Ana Nery - Santa Cruz do Sul é contemplado com emenda parlamentar do deputado Marcel van Hattem , do NOVO, no valor de R$ 258.819,00. Valor será utilizado para aquisição de um aparelho de anestesia com monitor multiparâmetros. Leonel Garibaldi (NOVO-RS) | Vereador em Santa Cruz do Sul O Aparelho de Anestesia com Monitor Multiparâmetros é um dos componentes-chave em uma sala cirúrgica, sendo responsável pela analgesia (ausência de dor), a inconsciência, o relaxamento muscular e o equilíbrio das funções vitais de todo e qualquer paciente que faça um intervenção cirúrgica de médio a grande porte, tendo capacidade de atender cirurgias de alta complexidade de diversas especialidades. Um incremento tecnológico, de segurança e mais humanização nas cirurgias - e ainda trazendo mais agilidade e rotatividade à produção cirúrgica hospitalar. O projeto para a compra do aparelho de anestesia foi aprovado em processo seletivo promovido pelo gabinete do parlamentar. Esse processo seletivo p

Foi aprovado na Câmara dos Deputados, o PL 5595/20 , de autoria da Deputada Federal Adriana Ventura  (NOVO-SP) – e das deputadas Paula Belmonte, Aline Steujes – que torna Educação atividade Essencial. Partido NOVO e NOVO na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o PL 5595/2020, que reconhece a Educação Básica e de Ensino Superior, das redes pública e privada, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. A medida garante o retorno do ensino presencial e veda a suspensão das atividades educacionais, salvo em situações excepcionais cujas restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados. Adriana destaca que o tempo de fechamento das escolas em razão da pandemia é maior no Brasil do que nas principais nações do mundo e que educação é direito constitucional. Ela também esclarece que a medida não obriga a volta incondicionada das aulas, que vai ocorrer havendo as condições sanitárias necessárias. “Nossa educação está sendo adiada, ass

Foi reinstalada na manhã de hoje a Comissão Especial da Prisão em Segunda Instância, que vai contar com os deputados do NOVO Adriana Ventura e Gilson Marques como membros.  NOVO na Câmara O tema faz parte da Agenda Legislativa da bancada, que acredita que o clamor pelo fim da impunidade tem crescido e que a população brasileira espera que as leis reflitam isso de maneira clara. A Comissão Especial vai analisar a PEC 199/2019, que trata do retorno da prisão após condenação em segunda instância. O NOVO apoia a medida, pois acredita que é importante para evitar a impunidade, para privilegiar as investigações da Operação Lava Jato e o trabalho investigativo na primeira instância e para evitar que o condenado se beneficie de um amplo sistema de recursos para se livrar da punição.  A bancada entende que a PEC vai aumentar a eficácia do direito processual penal, garantindo que as penas de prisão sejam cumpridas de fato. Durante a sessão de hoje, que teve o objetivo de eleger o presidente e o

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 6, o texto-base do Projeto de Lei 948/2021 que amplia a autorização para compra de vacina por pessoas jurídicas de direito privado. A medida determina que as empresas vacinem seus empregados e doem a mesma quantidade de doses ao Sistema Único de Saúde (SUS), ou que as doses compradas sejam integralmente doadas ao SUS. A bancada do NOVO votou favorável à medida e é autora de projeto similar cujo apensamento não foi deferido pela Mesa Diretora da Casa. NOVO na Câmara A proposta aprovada altera a Lei 14.125/2021, aprovada em março no Congresso Nacional, que permite a compra de vacina por entes privados, desde que as doses fossem integralmente doadas ao SUS. A nova medida permite que as pessoas jurídicas de direito privado comprem vacinas contra a Covid-19 para imunizar de forma gratuita e exclusiva seus empregados, cooperados, associados e outros trabalhadores que lhe prestem serviços, inclusive estagiários, autônomos e empregados de em

Político contrariou sigla em fevereiro. Bolsonaro disse “namorar” partido Poder 360 O Patriota expulsou do partido, nessa 2ª feira (5.abr.2021), o vereador Fernando Holiday, de São Paulo (SP), conhecido por ser ex-integrante do MBL (Movimento Brasil Livre). O vereador Fernando Holiday, de São Paulo (SP), que não integra mais os quadros do Patriota | Reprodução A justificativa para a saída de Holiday, segundo o próprio, foram críticas proferidas ao atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), durante o pleito para comando da Casa, em fevereiro deste ano. Lira entrou na disputa pela Presidência da Câmara com o apoio do presidente Jair Bolsonaro, de quem Holiday tornou-se crítico depois da saída do ex-juiz Sergio Moro do Ministério da Justiça, no ano passado. Na ocasião da disputa na Câmara, o vereador declarou apoio à candidatura de Marcel Van Hattem (Novo-RS). A decisão também fez Holiday sair do MBL, que apoiava Baleia Rossi (MDB-SP) para o cargo. Em comunicado publi

Quando tudo é prioridade, nada acaba sendo priorizado.  Marcel van Hattem (NOVO-RS) | Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul Vejam só o que aconteceu hoje na Câmara dos Deputados: um projeto de lei que, inicialmente, incluiria nos grupos prioritários caminhoneiros e deficientes, acabou incluindo todas as profissões abaixo como prioritárias.  Segue a lista de grupos prioritários ao Plano Nacional da Vacinação, que, preciso ressaltar, independe de idade: I - as pessoas com deficiência; II - os profissionais de saúde e funcionários que trabalham em ambiente hospitalar; III - as pessoas idosas; IV - as pessoas com doenças crônicas e as que tiveram embolia pulmonar; V - os povos indígenas; VI - os caminhoneiros e demais motoristas de transporte rodoviário de cargas; VII - os trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e metroviário de passageiros que estejam na linha de frente; VIII - os agentes de segurança pública e privada, desde que estejam comprovadamente em atividade externa; IX

Deputados federais do NOVO protocolaram requerimento convocando o novo ministro da Defesa, general da reserva Braga Neto, para comparecer à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre decisão dos três comandantes das Forças Armadas de pedirem renúncia conjunta. NOVO na Câmara No documento, os parlamentares argumentam que os rumores sobre a motivação e as consequências da exoneração do general Fernando Azevedo e Silva do cargo de ministro da Defesa, no dia 29 de março, e a renúncia dos chefes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, precisam ser elucidados. “A população foi surpreendida com essa notícia, algo inédito na história do País. Queremos entender se há de fato interferência política nas Forças Armadas”, justificou o deputado federal Tiago Mitraud (NOVO-MG).  Confira a íntegra do requerimento. Camisa Social (Masculina)

Em virtude das dificuldades criadas pela pandemia do coronavírus, a Câmara dos Deputados aprovou, com o apoio da bancada do NOVO , o Projeto de Lei 639/2021, que prorroga até 31 de julho o prazo para apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), referente ao exercício de 2021, ano calendário 2020. Os deputados do NOVO Lucas Gonzalez (MG) e Marcel van Hattem (RS) são autores de proposta similar, mas que inova ao dar aos desempregados prioridade no recebimento da restituição. NOVO na Câmara O projeto amplia em mais de 90 dias o prazo para a entrega da declaração de imposto de renda de pessoas físicas, cujo prazo atual é 30 de abril. De acordo com a proposta, o prazo do pagamento da restituição não será prejudicado. A bancada do NOVO entende que a dificuldade de obtenção de documentos para prestar as informações necessárias, com o fechamento de escritórios e órgãos públicos, assim como o alívio temporário no pagamento de tributos, tornam a aprov

Com a pandemia do coronavírus fora de controle no Brasil, líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira, definiram que pelos próximos 15 dias, a pauta de votações da Casa será voltada a matérias de enfrentamento da pandemia. NOVO na Câmara Neste contexto, o Plenário aprovou hoje, 24, com apoio da bancada do NOVO na Câmara, o Projeto de Lei 1010/2021, que incentiva pessoas físicas e jurídicas a contratar leitos clínicos e de terapia intensiva da rede privada de saúde para uso do Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto durar a pandemia. De acordo com a proposta, os leitos adquiridos devem ser usados por pacientes acometidos pelo coronavírus e serão regulados pelo próprio SUS após a disponibilização, o que garante a distribuição de forma técnica. O projeto permite que as pessoas físicas e jurídicas que aderirem ao Programa Pró-Leitos deduzam o valor investido nas contratações no imposto de renda referente ao exercício financeiro de 2021. O texto também determina que os valores

Infelizmente João Doria decidiu espalhar mentiras hoje a nosso respeito ao vivo, além de usar de forma falsa o nome do João Amoêdo para isso.  Marcel van Hattem (NOVO-RS) | Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul Nosso colega  Gilson Marques  respondeu à altura, mandando a real. Chega de fake news! Reprodução Facebook João Doria espalha mentiras sobre o partido NOVO na Câmara.  Confira resposta: Camiseta & Preta (Masculina)

A bancada do NOVO na Câmara demanda uma retratação pública do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), por inverdades ditas em entrevista à Jovem Pan. NOVO na Câmara Ao contrário do afirmado por Dória, nenhum dos deputados federais do NOVO votou em Arthur Lira para a Presidência da Câmara. Em janeiro deste ano, a bancada lançou o nome de Marcel van Hattem (NOVO-RS) para concorrer ao cargo por ser o único alinhado com os valores e princípios defendidos pelo partido. Dória também errou ao afirmar que votamos a favor da chamada PEC da Impunidade (3/2021). Os deputados do NOVO trabalharam arduamente para que o texto não fosse votado em Plenário, além de se manifestarem contra a matéria. É pública é notória a defesa que a bancada faz do fim do foro privilegiado e do combate à corrupção. A afirmação do governador é falsa, como pode ser conferido neste link . Esperamos que ele honre a investidura do cargo para o qual foi eleito e venha a público reparar o dano causado. Camiseta & Pre

Devido à grave situação que enfrentamos nessa pandemia, decidimos em 2021 aumentar o valor de que dispomos em emendas individuais ao Orçamento da União a equipamentos para melhorar a estrutura nos atendimentos dos hospitais e prefeituras (MAC) do RS.  Marcel van Hattem (NOVO-RS) | Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul Serão investidos em equipamentos até R$ 6,15 milhões. Outros R$ 2 milhões são para projetos de longo prazo, que têm dado resultados enormes e imediatos na redução de custos fixos dos hospitais, com a instalação de placas fotovoltaicas. A economia nesses custos fixos proporciona aos hospitais a possibilidade de investir suas receitas em equipamentos ou outros custeios. A destinação de recursos de emendas parlamentares através de critérios técnicos foi um compromisso de campanha e pelo segundo ano consecutivo estamos assim procedendo.  Se você é prefeito, secretário de saúde ou administrador hospitalar no Rio Grande do Sul, acesse o seguinte link para mais informações: ht

Parlamentares visitaram a cidade na manhã deste sábado (13) Portal da Cidade de Brusque Os deputados federais Marcel van Hattem (Novo/RS) e Gilson Marques (Novo/SC) marcaram presença em Brusque durante a manhã deste sábado (13). Na ocasião, os parlamentares se reuniram com lideranças empresariais e políticas da cidade. Deputados Federais Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Gilson Marques (NOVO-SC) | Portal Cidade de Brusque Durante o encontro, foram discutidas estratégias políticas e, também, maneiras de enfrentar a pandemia do coronavírus. Além disso, também foi abordada a mais recente crise político-institucional deflagrada após a anulação - por parte do STF - das sentenças do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva nos processos da Operação Lava Jato. Na oportunidade, van Hatten e Marques receberam, com exclusividade, a reportagem de Portal da Cidade Brusque para uma conversa sobre o presente e o futuro político da legenda liberal em nível regional e nacional. Crise entre poderes Marcel v

Foi aprovado nesta terça-feira, 2, o Projeto de Lei do Senado 534/21, que autoriza a União, os Estados, o Distrito Federal, os municípios e o setor privado a adquirir vacinas contra a COVID-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil.  Partido NOVO A proposta também permite que os compradores assumam os riscos referentes à responsabilidade civil em relação a eventos adversos pós-vacinação, medida que atende a exigências impostas por laboratórios que ainda não vendem vacinas para o Brasil. A bancada do NOVO votou a favor da matéria, pois defende a adoção de medidas que garantam celeridade no processo de vacinação da população brasileira.  Deputado Federal Gilson Marques (NOVO-SC) | Reprodução “Não há dúvidas de que o presidente Bolsonaro e o Ministério da Saúde têm sido incompetentes na entrega de vacinas e no combate à pandemia, por isso mesmo nós precisamos incentivar quem queira comprar, especialmente a iniciativa privada”, disse o deputado Gilson Marques (NOVO/SC) d

A Bancada do NOVO na Câmara apresentou emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, que amplia a imunidade parlamentar.  Partido NOVO Contrários à proposição por ela abrir espaço para a impunidade, os deputados federais do NOVO fizeram sugestão para melhorar o texto no que diz respeito ao combate à corrupção. A emenda permite a prisão em flagrante de parlamentares por crime de corrupção. A matéria entrou na pauta do Plenário hoje e teve sua admissibilidade aprovada.   O texto constitucional em vigência e PEC 3/21 não possibilitam a prisão em flagrante de um deputado ou senador que seja pego no ato cometendo crime de corrupção. Para a bancada do NOVO, a PEC precisa de várias alterações para não se caracterizar como uma medida que beneficia a impunidade. O texto atual, por exemplo, torna o sistema de responsabilização de parlamentares frágil. “A PEC tende a evitar a prisão de parlamentares por crimes de corrupção e a nossa emenda tem o objetivo de acabar com essa a impunidad