Comissão Especial da Prisão após Segunda Instância retoma trabalhos (VIDEOS)

Foi reinstalada na manhã de hoje a Comissão Especial da Prisão em Segunda Instância, que vai contar com os deputados do NOVO Adriana Ventura e Gilson Marques como membros. 

NOVO na Câmara

O tema faz parte da Agenda Legislativa da bancada, que acredita que o clamor pelo fim da impunidade tem crescido e que a população brasileira espera que as leis reflitam isso de maneira clara.

A Comissão Especial vai analisar a PEC 199/2019, que trata do retorno da prisão após condenação em segunda instância. O NOVO apoia a medida, pois acredita que é importante para evitar a impunidade, para privilegiar as investigações da Operação Lava Jato e o trabalho investigativo na primeira instância e para evitar que o condenado se beneficie de um amplo sistema de recursos para se livrar da punição. A bancada entende que a PEC vai aumentar a eficácia do direito processual penal, garantindo que as penas de prisão sejam cumpridas de fato.

Durante a sessão de hoje, que teve o objetivo de eleger o presidente e o 1º vice-presidente, os deputados Marcel van Hattem e Adriana Ventura cobraram celeridade na análise e votação do relatório final. Confira!

CAMISETA NOVO30 LARANJA (UNISSEX)