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Mostrando postagens com o rótulo Deputado Federal

Paulo Ganime: Política não deve ser um fim e sim um meio

O deputado federal Paulo Ganime fala sobre os objetivos da política, especialmente no Brasil e as últimas votações no Congresso Por Paulo Ganime | Diário do Rio Entrei para a política por acreditar em seu potencial para ajudar a melhorar a vida das pessoas, uma vez que se trata de uma ferramenta de representatividade, de transformação, onde os interesses dos eleitores devem ser defendidos. No entanto, não vemos ultimamente o curso dos acontecimentos neste sentido. Temos presenciado no Congresso Nacional grandes debates e decisões, mas que por vezes parecem ser criados para beneficiar a política em si, tornando-a o fim e não o meio para um bem maior. Começando pelos últimos acontecimentos, ontem foi votada e aprovada em segundo turno uma nova PEC sobre a reforma eleitoral. Alguns pontos positivos e outros bem ruins, como até citei aqui nesta coluna. Por que debater uma possibilidade de sistema eleitoral, o Distritão, que nenhum país usa hoje? Por que debater um sistema que irá nitidame

Projeto de Paulo Ganime endurece pena para crime de pirâmide financeira

Com a multiplicação de esquemas de pirâmide financeira no Brasil, o deputado federal Paulo Ganime (NOVO/RJ) apresentou um projeto de lei, em coautoria com o deputado Felipe Rigoni (PSB/ES), para punir com mais rigor quem pratica esse tipo de crime no país.  Paulo Ganime (NOVO-RJ) | Deputado Federal pelo Rio de Janeiro O PL 2512/2021 propõe enquadrar essa prática criminosa no Código Penal, que estabelece prisão de até 5 anos, além de multa. O projeto de lei pretende dar um tratamento mais adequado a esse tipo de crime, a fim de que a legislação brasileira consiga abranger todas as fraudes praticadas por meio de pirâmides financeiras, inclusive aquelas com o uso de criptomoedas. “A proposta é aperfeiçoar a lei penal para atender a complexidade desse crime, que também é praticado com moedas digitais. O esquema de pirâmide é proibido no Brasil, mas não possui uma legislação específica capaz de reprimir a prática recorrente. Em geral, os responsáveis são enquadrados na Lei de Crimes contra

Deputado Paulo Ganime aprende sobre gestão pública com governo Romeu Zema (VIDEO)

Dia muito produtivo de troca de experiências com o governador Zema e parte do time de secretários!  Paulo Ganime (NOVO-RJ) | Deputdo Federal pelo Rio de Janeiro Aprender com experiências de sucesso é a melhor escola. E foi para ganhar mais conhecimento sobre gestão pública que o deputado federal Paulo Ganime (NOVO/RJ) acompanhou nesta segunda-feira (16) as agendas do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO) e reuniu-se com parte do seu secretariado. Ganime, que está inscrito no processo seletivo do partido para disputar o governo do estado do Rio, embarcou na última sexta-feira (13) para Minas, onde também se encontrou com deputados estaduais e vereadores da legenda. O deputado do Rio viajou de ônibus e com recursos próprios. “Vim a Minas Gerais entender o que o governador Zema está fazendo para mudar o seu estado, que está muito diferente daquilo que encontrou quando assumiu o governo. Gestão de verdade se faz com seriedade e também com profissionais muito capacitados. Pude ouvir

Militantes do Novo pedem que partido não permita candidatura de deputados que não se opoem a Bolsonaro

Cinco dos oito deputados votaram a favor da proposta bolsonarista na PEC do voto impresso Por Camila Mattoso, com Fabio Serapião e Guilherme Seto | Folha de S.Paulo Um grupo de cerca de cem militantes do Novo enviou ofício ao diretório nacional do partido cobrando que, como a sigla oficializou-se como oposição ao governo Jair Bolsonaro, não ceda a candidatura à reeleição para deputados que têm se manifestado de maneira oposta aos posicionamentos da legenda. Membros do partido Novo promovem um adesivaço em 2020 do então candidato a vereador Andre Bolini - Rubens Cavallari/Folhapress Na PEC do voto impresso, por exemplo, cinco dos oito deputados votaram a favor da proposta defendida pelo governo Bolsonaro. ​Marcel van Hattem (RS) fez discurso favorável à PEC com críticas ao Tribunal Superior Eleitoral, que tem sido alvo de ataques e alegações falsas de Jair Bolsonaro. A bancada de deputados do Novo tem votado com o governo em diversas ocasiões, gerando contrariedade em militantes do p

Deputado pede que TCU fiscalize ‘cheque em branco’ pago a Estados e municípios

Recurso é enviado por parlamentares sem a necessidade de que prefeitos e governadores apresentem projetos ou justificativa para o uso do dinheiro; prática foi revelada pelo ‘Estadão’ Lorena Rodrigues e Daniel Weterman | O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu um pedido para investigar o pagamento de emendas “cheque em branco” para 16 governos estaduais e 1.309 prefeituras transferidas no ano passado. A representação foi enviada pelo deputado Vinícius Poit (Novo-SP) após o Broadcast/Estadão revelar o aumento dos repasses por transferências especiais. O recurso é enviado por parlamentares sem a necessidade de que prefeitos e governadores apresentem projetos ou justificativa para o uso do dinheiro. O modelo é defendido por congressistas por concretizar um repasse a redutos eleitorais mais rápido que as emendas tradicionais. Especialistas, porém, criticam a falta de fiscalização e apontam brecha para corrupção. No requerimento, o deputado pede que o TCU

Adriana Balthazar premia alunos do curso de fiscalização dos gastos públicos

Deputada Adriana Balthazar foi autora da 1ª edição do FiscalizaRJá teve 206 inscritos de 31 municípios do estado do Rio de Janeiro Por Quintino Gomes Freire | Diário do Rio A deputada Adriana Balthazar (Novo) realizou, nesta quinta-feira (12), o encerramento da primeira edição do programa FiscalizaRJá com a premiação dos três primeiros colocados do curso gratuito que ensinou jovens a supervisionarem a gestão pública. Projetos que ampliam o controle social, a transparência e melhoram os serviços aos cidadãos foram os que mais se destacaram. A primeira turma foi formada por 100 jovens, selecionados entre 206 inscritos vindos de 31 municípios do estado. Ex-líder do movimento Vem Pra Rua, um dos responsáveis pelas manifestações que pressionaram pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Adriana Balthazar emocionou-se ao destacar que a proposta da iniciativa é mobilizar a população. “Queremos criar uma nova cultura, trazer o cidadão para a política. É o povo que põe medo e o co

Câmara força votação do Distritão, que mudaria forma como o brasileiro elege, mas derruba na última hora

Projeto implementaria modelo que facilita eleição de político tradicional e ameaça participação de mulheres, mas, durante sessão muito tumultuada, relatora do texto concordou em retirar proposta Gil Alessi e Rodolfo Borges | El País Menos de 24 horas após a rejeição do voto impresso, a Câmara dos Deputados voltou à carga em ritmo de “passar boiada” e queria aprovar, em uma sessão açodada e muito tumultuada, a proposta de emenda à Constituição da reforma política, que incluía até a noite de quarta-feira o chamado Distritão, um novo modelo de votação que alteraria radicalmente a forma como os brasileiros votam nas eleições. De última hora, os deputados concordaram em derrubar a proposta do Distritão durante a votação dos destaques ao texto aprovado. Sem essa mudança basilar, o texto-base da reforma, cujo maior destaque agora é a volta das coligações partidárias, foi aprovado em primeiro turno por 339 votos contra 123. Posteriormente, o Distritão foi retirado por 423 votos a 35. Durante

Aprovada MP que institui Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

A Medida Provisória 1045/2021 foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, em sessão realizada nesta terça-feira, 10.  NOVO na Câmara A medida institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e cria novos programas trabalhistas. O objetivo é reduzir os efeitos econômicos da pandemia, flexibilizando relações trabalhistas. A bancada do NOVO votou favorável à proposta. A MP 1045/2021 permite que as empresas façam acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho, garantindo aos trabalhadores afetados por essas medidas direito ao recebimento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, pago pelo governo Federal. A matéria retoma medidas adotadas pelo governo em 2020, no combate aos efeitos econômicos da pandemia. O projeto de lei de conversão apresentado pelo relator cria o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore) e o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação

Câmara cassa mandato de Flordelis

O Plenário da Câmara dos Deputados votou hoje a cassação da deputada federal Flordelis (PSD/RJ). A parlamentar é acusada de ser a mandante do assassinato do próprio marido. Por 437 votos a favor e 7 contrários, Flordelis foi a primeira deputada a perder o mandato e a imunidade parlamentar, nesta legislatura. NOVO na Câmara O deputado Gilson Marques (NOVO/SC) foi o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e o relatório, aprovado por unanimidade, foi pela cassação do mandato. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em votação anterior à da CCJC, também recomendou a perda do mandato da parlamentar. Um dos votos favoráveis foi o deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), membro do colegiado. Caso Flordelis Flordelis é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, ocorrido em junho de 2019. Ela nega e acusa as duas filhas. Em junho, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou a perda

Frente Parlamentar propõe diminuir tributação de dividendos na reforma do IR

Grupo que tem mais de 200 parlamentares também pede que a diminuição do IRPJ não seja condicionado ao aumento de arrecadação e que a tributação de aplicações financeiras seja fixada em 15% Israel Medeiros | Correio Braziliense A proposta da reforma tributária no Imposto de Renda que cria a tributação de dividendos pode ser votada nesta quarta-feira (11/8), na Câmara dos Deputados. O relator da medida, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), apresentou uma última versão do parecer sobre o PL 2.337/21 na terça-feira (10) e o texto está na pauta da Sessão Extraordinária de hoje, que deve começar no fim da tarde. crédito: Ed Alves/CB Com o tema próximo de ser votado, setores econômicos e parlamentares buscam, de última hora, propor mudanças ao texto. A Frente Parlamentar Mista pelo Brasil Competitivo (FPBC), presidida pelo deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) , apresentou nesta semana uma série de propostas ao relator, baseadas em reuniões com representantes da indústria e associações setoriais. En

Adriana Balthazar esteve em mais uma agenda de interação e dedicação às potencialidades turísticas do nosso RJ (VIDEO)

Desta vez, voltei ao querido Vale do Café para prestigiar a cerimônia de abertura do PROCAP RJ, de iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Vassouras, com vários empreendedores da região e conferir a multiplicidade de riquezas que a região tem a oferecer. Adriana Balthazar (NOVO-RJ) | Deputada Estadual no Rio de Janeiro O evento é um programa de capacitação, organizado pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro (ABIH-RJ), em parceria com a Fecomércio-RJ, reunindo 14 municípios do Vale do Café, além de 10 operadoras de receptivos turísticos.  Divulgação Parabéns aos organizadores e o meu especial agradecimento ao secretário estadual de Turismo, @Gustavotutuca, que junto conosco, atua em prol do resgate do RJ, independente da ideologia. Obrigada também, ao nosso Deputado Federal Paulo Ganime  (NOVO-RJ) (@pauloganime) por me acompanhar nesta missão! Contem com meu mandato! CAMISETA NOVO30 LARANJA (FEMININA)

Eficiência dos serviços públicos e equilíbrio fiscal

Medidas para racionalizar os gastos com funcionalismo e aumentar a qualidade dos serviços públicos foram discutidas em fórum promovido por Estadão e CNI CNI e Estadão Blue Studio A Reforma Administrativa é necessária e urgente para aumentar a eficiência dos serviços públicos e ajudar o País a alcançar o equilíbrio fiscal, metas fundamentais para a atração de investimentos e o crescimento sustentável do Brasil. Essa é a síntese do debate promovido na manhã de terça, 3 de agosto, numa edição do Fórum Estadão Think realizada em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). “O Brasil precisa da Reforma Administrativa e vamos fazer o máximo para viabilizá-la o mais rápido possível”, disse o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que participou por videoconferência do evento, realizado no auditório da CNI, em Brasília, com mediação da jornalista Anne Warth. O texto está na Comissão Especial, sob relatoria do deputado Arthur Maia (DEM-BA), que participou presenc

Paulo Ganime: Capacitação para o turismo crescer

Estive em Vassouras a convite da minha colega de bancada e vice-presidente da Comissão de Turismo da ALERJ, a deputada estadual Adriana Balthazar para o lançamento do ProCap Vale do Café. Paulo Ganime (NOVO-RJ) | Deputado Federal pelo Rio de Janeiro O ProCap é um programa de capacitação de agentes de turismo para que conheçam a fundo os roteiros da região e possam propor a seus clientes pacotes de viagens com diferentes municípios, pauta que tenho defendido muito nas minhas viagens pelo interior do estado.  Divulgação No programa lançado hoje, 15 municípios formam o Vale do Café e trouxeram material de divulgação de seus hotéis, passeios e produtos típicos. Tivemos a oportunidade de conversar com secretários de Turismo desses municípios e todos estão otimistas com o potencial do setor para a recuperação com o avanço da vacinação no estado. E eu concordo! O Rio de Janeiro tem um enorme potencial turístico e deve aprender a aproveitá-lo devidamente. Ao fim do dia, aproveitamos a visita

Tiago Mitraud: Três mitos sobre a privatização dos Correios

Na última quinta-feira, aprovamos, finalmente, no Plenário da Câmara, o Projeto de Lei que permite a privatização dos Correios. Ao longo das discussões, porém, foi possível notar que o tema ainda está cercado por mitos. A seguir, buscamos analisar alguns deles. Tiago Mitraud (NOVO-MG) | Hoje em Dia 1 - “Os Correios dão lucro” Após anos dando prejuízos bilionários (chegando a R$ 2,1 bilhões em 2015), os Correios, de fato, apresentaram lucro operacional nos últimos quatro anos (média de R$ 672 milhões/ano). Muitos se esquecem de levar em conta, porém, que a empresa possui imunidade tributária. Por pertencer à União, não paga uma série de impostos. Isso significa que a empresa gera um custo tributário (subsídio) de R$ 1,5 a R$ 2 bilhões por ano ao governo (sim, dá bilhão!). Quando levamos isso em conta, o lucro dos Correios se transforma, na verdade, em um prejuízo bilionário, custeado anualmente pela sociedade brasileira. 2 - “Os Correios prestam excelentes serviços” Os Correios, hoje, p