NOVO Rio das Ostras (RJ)

Investigações sobre 'fura-filas' da vacinação e Cemig são encaradas com naturalidade pelo Palácio Tiradentes, que assegura não ter nada a esconder Renato Scapolatempore | Estado de Minas O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), garante estar tranquilo sobre as duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que correm na Assembleia Legislativa. Uma investigação apura o suposto uso irregular de vacinas antiCOVID-19 em servidores da Saúde e os gastos estaduais para conter a pandemia. A outra, recém-instalada, trata de atos da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Apesar de afirmar que não teme os desdobramentos, Zema questiona os critérios para a abertura de CPIs. Romeu Zema, governador mineiro, concedeu entrevista exclusiva ao EM | Edésio Ferreira/EM/DA Press “Me parece que estão procurando cabelo em casca de ovo, e não gordura em pele de porco gordo, como deveria ser. Acho muito estranho tudo isso. Qual é o critério para abrir uma CPI? Procurar migalhas ou deix

Secretário Geral, Mateus Simões, disse que governo não concordou com essa forma de transferência para as prefeituras, ao contrário do que sustentam os deputados Por Pedro Augusto Figueiredo | O Tempo O secretário Geral de Estado, Mateus Simões, e a secretária de Planejamento do Estado, Luísa Barreto, disseram em entrevista coletiva nesta segunda-feira (28) que há impeditivos legais para se realizar o repasse de R$ 1,5 bilhão para os municípios mineiros com o dinheiro do acordo da Vale de forma direta, como quer a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O secretário-geral de Estado, Mateus Simões (foto) concedeu entrevista coletiva sobre o tema na tarde desta segunda-feira (28) | Foto: Rede Minas / Reprodução A mensagem da coletiva foi de que o governo Zema não pode e nem vai atender à exigência dos deputados. Com isso, sem nenhum dos lados cederem, não há uma previsão, pelo menos no momento, de quando o projeto de lei da Vale terá a tramitação retomada. Segundo Simões, nas nego

Segue o impasse entre Executivo e Legislativo mineiro acerca do  termo de reparação assinado com a mineradora Vale , no início do ano, pelo rompimento da barragem em Brumadinho, ocorrido em 2019. Por Mara Bianchetti | Diário do Comércio Após o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus (PV), afirmar que espera que o governo do Estado envie um substitutivo ao Projeto de Lei 2.508/21, que discute como será a destinação de 30% dos R$ 37,7 bilhões, para votar a proposta, representantes do governo se pronunciaram, em coletiva de imprensa, negando qualquer possibilidade de elaboração de uma nova proposta. Luiz Barreto concede entrevista sobre o acordo com a Vale / Crédito: Mara Bianchetti “Não podemos e não iremos apresentar pedido de alteração do texto, que possa colocar em risco a legalidade ou o conteúdo estrito do termo de reparação assinado judicialmente, por motivo simples: o acordo não pertence ao executivo. O acordo foi celebrado pelo executivo, p

Ex-secretário de Saúde foi escolhido para o posto nesta segunda (28); Cássio Soares, do PSD, será o presidente Guilherme Peixoto | Estado de Minas O deputado estadual Sávio Souza Cruz (MDB) será o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). A oficialização ocorreu nesta segunda-feira (28/6), na primeira reunião da comissão, conduzida pela Assembleia Legislativa. O deputado estadual Sávio Souza Cruz (MDB) será o relator da CPI da Cemig | Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press O emedebista foi designado para ocupar a relatoria pelo presidente da CPI da Cemig, Cássio Soares (PSD), eleito para o posto também nesta segunda. O vice-presidente da comissão será Professor Cleiton, do PSB, primeiro a assinar o requerimento para a investigação de atos na Cemig. A comissão de inquérito foi solicitada para apurar atos como a venda das ações que a Cemig mantinha nos quadros sociais das empresas energéticas Light e Renova. A intenção de se desfazer de

Nova etapa de projeto vai mapear os processos de trabalho, identificar documentos normativos e estabelecer inventário de dados pessoais Agência Minas Desde que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor, após sanção presidencial em 18/9/2020, o Governo de Minas tem estruturado um projeto em etapas para implementar a legislação, que garantirá mais segurança aos dados pessoais no serviço público mineiro. A partir de agora, na terceira fase do projeto, o grupo de trabalho (GT), coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) , deverá mapear processos, documentos normativos e o inventário dos dados pessoais tratados nas instituições estaduais. Na primeira fase do projeto, a composição dos grupos de trabalho foi definida e as ações orientadas, com atribuição de funções e indicação de encarregados para o tratamento dos dados pessoais. No segundo estágio, foram estabelecidas metodologia de pesquisa sobre o nível de percepção dos servidores em relação ao as

Metodologia Orçamento Base Zero, utilizada no treinamento, otimiza a alocação orçamentária, com mais racionalidade e economia para o Estado Agência Minas A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) promoveu treinamento inicial para os órgãos estaduais sobre a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2022, com base na metodologia Orçamento Base Zero (OBZ). A capacitação virtual, aplicada pela Diretoria Central de Monitoramento da Execução Física e Orçamentária (DCMEFO), contou com a participação de cerca de 400 servidores que atuam direta ou indiretamente na elaboração do orçamento de 52 órgãos e entidades. A ideia central do OBZ é que os órgãos façam uma análise mais detalhada de como e com o que estão gastando recursos, aprimorando, assim, a alocação orçamentária e promovendo mais racionalidade e economia ao Estado. Com a metodologia, são geradas informações detalhadas relativas ao recurso necessário para a realização das políticas públicas em Minas Gerais. “A

São cinco oportunidades com inscrições abertas para trabalhar no Governo do Estado. Prazo vai até 28/5 Agência Minas O Transforma Minas , programa de gestão de pessoas e qualificação de lideranças coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) , está com inscrições abertas para cinco vagas no Governo de Minas . Quatro delas são para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e, a outra, para o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) . As inscrições vão até 28/5, às 11h59, no site do programa . Todas as informações sobre as vagas estão disponíveis em www.mg.gov.br/transforma-minas . Confira, a seguir, algumas das atribuições: DER-MG Diretor(a) de Planejamento, Gestão e Finanças - Coordenar a elaboração da proposta orçamentária do DER-MG, acompanhar a efetivação e respectiva execução financeira; - Planejar, coordenar, orientar e executar as atividades de administração de pessoal e de desenvolvi

Governo de Minas e a administração municipal trataram demandas locais e apresentaram cronograma de participação social Agência Minas A aplicação dos recursos destinados a Brumadinho como parte do Termo de Medidas de Reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem no município foi tratada, nesta semana, em reunião entre representantes do Comitê Gestor Pró-Brumadinho , coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) , a Prefeitura de Brumadinho, secretários municipais e representante da mineradora Vale. Em mais uma etapa do processo de escuta de todos os envolvidos na fase de execução do Termo, foram abordadas demandas de Brumadinho. Além disso, foi apresentado pelo Comitê o cronograma de participação social para definição dos projetos que beneficiarão a cidade, atingida pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão em 2019. Na reunião, o Comitê Pró-Brumadinho representou os compromitentes do Termo – Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Minis

Acordo de Cooperação Técnica prevê ações conjuntas de Seplag, Sede e Sebrae Minas Agência Minas O Governo de Minas lança, nesta quarta-feira (14/4), mais uma iniciativa para apoiar e fortalecer as micro e pequenas empresas (MPE) e os microempreendedores individuais. Por meio das secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) e de Planejamento e Gestão (Seplag) , em parceria com o Sebrae Minas, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica para ampliar a participação dos pequenos negócios nos processos de compras públicas estaduais. Divulgação O termo prevê a criação de um Painel de Compras Públicas do Estado, de acesso livre, onde será feito o monitoramento do volume de recursos direcionados para contratações de empresas enquadradas na Lei Complementar (LC) 123 – o estatuto jurídico de microempresas e empresas de pequeno porte.  A lei estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e ao direito de preferência das microempresas e das empresas de pequeno porte

Empresa disponibiliza 15 veículos para compra até o dia 19/4 Agência Minas A partir desta segunda-feira (12/4), a Copasa abre o registro de lance para leilão de 15 motocicletas, via internet. O processo se estende até 19/4, às 18h, conforme edital administrativo nº 001/2021 . Para participar do leilão, o interessado deve fazer cadastro prévio no Sistema Eletrônico de Alienação , onde também será a sessão. Para se cadastrar, pessoas físicas ou jurídicas devem observar as condições previstas no item 5 do edital, que estabelece também que a visitação dos bens será nos dias 14,15 e 16/4, das 8h30 às 11h30h e das 13h às 16h, no Pátio da Copasa. O endereço é Mutuca - BR-040, KM 550, bairro Jardim Canadá, em Nova Lima, na saída para o Rio de Janeiro, entre o trevo de Macacos e o Posto Chefão. A Copasa está seguindo rigorosamente as determinações das autoridades sanitárias. Por isso, o interessado deve usar máscara, higienizar as mãos e respeitar o distanciamento obrigatório de 1,5m. Os bens

Percentual diz respeito a etapas dos serviços públicos estaduais que são digitais Agência Minas O Índice de Transformação Digital do Governo de Minas atingiu a marca de 70%. Isso significa que 70% das etapas que compõem os serviços prestados pelo Estado para a população são realizadas digitalmente, sem necessidade de comparecimento do cidadão a uma unidade de atendimento presencial. Em 2018, o índice era de 48% e a previsão é que chegue a 80% até o fim da atual gestão. As iniciativas de transformação digital do Governo de Minas são realizadas por meio do Programa Minas Atende, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) , que tem como objetivo aproximar o cidadão dos serviços públicos. Para o subsecretário de Governança Eletrônica e Serviços da Seplag, Rodrigo Diniz Lara, o status de transformação digital alcançado reflete o esforço do Estado em tornar os serviços públicos mais acessíveis e simplificados para os cidadãos, que não precisam mais se deslocar para realizar

Serviço on-line funciona como canal direto com a Polícia Civil Agência Minas Vítimas de violência doméstica têm, agora, mais um importante canal para registrar ocorrências junto à Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) . O serviço de registro de Boletim de Ocorrência (BO) foi disponibilizado no MG app Cidadão, aplicativo oficial do Governo de Minas , administrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) . O app é gratuito e está disponível para Android e iOS, com mais 70 serviços públicos para a população A delegada-chefe do Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família (Defam) da PCMG, Carolina Bechelany, destaca que o registro ao alcance das mãos pode salvar vidas. "Por meio do MG app, as vítimas podem registar ocorrências dos crimes de lesão corporal, ameaça, vias de fato e descumprimento de medida protetiva. Além disso, ao fazer o registro, elas também podem solicitar medidas protetivas de urgência", reforça. Delegacia Virtual Para efetiva

Governo estadual é líder em ranking da transparência e compartilha gastos na pandemia com órgãos de controle Agência Minas Após alcançar a primeira posição no ranking de transparência pública no país, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), Minas Gerais segue se destacando como o estado mais transparente e comprometido em tornar as informações acessíveis, especialmente em relação aos gastos públicos no combate à pandemia do coronavírus. Desta vez, Minas foi o único entre os três líderes do ranking de estados mais transparentes a cumprir os prazos estabelecidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para a divulgação dos dados referentes aos hospitais de campanha, destinados ao tratamento de pacientes da covid-19. O órgão questionou todos os estados brasileiros sobre a aplicação de recursos e o funcionamento das estruturas, como o início de operação ou fechamento, dados sobre os atendimentos e a utilização de insumos e equipamentos. Prestação de contas O governo mineiro presto

Transição, feita em parceria por órgãos estaduais, entra na terceira fase Agência Minas O Governo de Minas , por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) , finalizou a transição para a terceira fase de operação do projeto Rede Governo. A etapa indica a conclusão da migração de 2.226 links que sustentarão a rede de telecomunicações entre os órgãos e entidades estaduais nos próximos anos. O trabalho foi realizado em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge) e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) . Com a migração dos links, será possível ampliar a capacidade de transmissão da rede de telecomunicação de 11 para 47 Gbps, melhorando a eficiência do Estado na prestação de serviços digitais. Além disso, o novo contrato prevê uma economia de 72% nos custos. A projeção de despesa, que era de R$ 335 milhões para cinco anos de operação, foi reduzida para R$ 96 milhões até maio de 2025. Infraestrutura A Rede Governo é uma in

Página cidadao.mg.gov.br, acessada por meio do Portal MG, tem ligação com o MG App e dá acesso aos 70 serviços disponíveis no aplicativo Agência Minas Área exclusiva para acesso aos serviços dos diversos órgãos do Estado, a página cidadao.mg.gov.br ganhou novo layout e inclusão de mais funcionalidades. A página faz parte do Portal MG , site oficial do Governo de Minas que reúne as informações e serviços do Estado, e passou por um processo de reestruturação e aprimoramento para facilitar o acesso e melhorar a experiência dos cidadãos. Integrada ao MG App, a cidadao.mg.gov.br reúne os 70 serviços disponibilizados no aplicativo. Fazendo login, a população consegue realizar e acompanhar solicitações junto aos diversos órgãos estaduais, como emissão de documentos, agendamento de horários nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs), solicitação de seguro-desemprego, entre outros. “Neste canal, é possível cadastrar dados no perfil, como veículos, contas de luz e água, entre outros. Dessa f