NOVO Rio das Ostras (RJ)

Essa semana será votado, na CMRJ, o PLC 136, que trata da reconversão de imóveis na cidade do Rio de Janeiro.  Pedro Duarte (NOVO-RJ) | Vereador no Rio de Janeiro Você sabe o que é reconversão, ou "retrofit"? É um conjunto de intervenções realizadas em um edifício para dar a ele um novo uso, aproveitando a sua estrutura, volume e outras características construtivas. O PLC 136 tem a função de lançar as regras que se deve observar para esse novo uso, em imóveis tombados, preservados, e na transformação de residências unifamiliares para multifamiliares. Cassino da Urca | Divulgação Com o novo uso, essas edificações ganham a possibilidade de se reintegrar à vida e à dinâmica urbana contemporâneas. Para aprofundarmos nossos conhecimentos a respeito deste tipo de intervenção, fomos conhecer dois exemplos muito interessantes: 1. O Cassino da Urca, inaugurado na década de 1930, que já foi um hotel e também sede da TV Tupi, quando passaram por lá nomes como Carmem Miranda e Chacrinha,

Vocês tem acompanhado por aqui a minha saga na fiscalização dos currículos dos nomeados pela Prefeitura. Essa transparência é essencial para conhecermos a trajetória profissional de cada um deles. Pedro Duarte (NOVO-RJ) | Vereador no Rio de Janeiro Desde o início, a Secretaria de Governo se mostrou resistente. Na primeira visita, fiquei 3 horas esperando e não recebi nada. Depois, quiseram me proibir de tirar cópias, e retiraram meu acesso quando eu comecei a fotografar. O Secretário e o chefe de gabinete se recusavam a me receber. Precisei ser insistente, dizer que só iria embora após ter uma posição oficial sobre o assunto. Dias depois, recebemos um ofício na Câmara enviado pelo Sec. Marcelo Calero fazendo acusações mentirosas sobre a minha conduta, numa tentativa de me intimidar. A Procuradoria da Câmara deu resposta à altura, como vocês podem ver na matéria. Parabéns à equipe do RJTV, que também não teve seu pedido de acesso concedido. Não podemos abrir mão, de forma alguma, do nos

Na Prefeitura, se você participa de reuniões de órgãos de deliberação, conselhos, entre outras atividades, você recebe Jetons. Pedro Duarte (NOVO-RJ) | Vereador no Rio de Janeiro Jeton é como chamamos o recebimento extra pela participação em reuniões de órgãos de deliberação, conselhos, e outros eventos, que alguns assessores recebem e que costuma ser utilizado para turbinar salários. Turbinar salários sem transparência aliado a ausência de informações da capacidade técnica dos que compõe esses conselhos é preocupante - minha equipe está com dificuldades de encontrar no Diário Oficial o ato de nomeação de todos os conselhos que pagaram jetons esse ano. Eu e minha equipe estamos estudando caminhos para reduzir o impacto fiscal dessa bonificação. Não concorda que esse dinheiro deveria estar sendo investido em segurança, saúde e educação? CAMISETA PRINCÍPIOS E VALORES DO NOVO PRETA (UNISSEX)

Projeto de Pedro Duarte, busca facilitar a vida do cidadão carioca ao determinar uma série de desburocratizações Por Quintino Gomes Freire | Diário do Rio O vereador Pedro Duarte (NOVO), protocolou o Estatuto de Desburocratização do Rio de Janeiro na Câmara Municipal com o objetivo de garantir a desburocratização do município. O Projeto de Lei nº618/2021 irá dispensar a exigência de: reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento, comparecimento do cidadão para obtenção de informação, apresentação de certidão de nascimento, prova relativa a fato já comprovado com outro documento juntada de documento pessoal do usuário do serviço público. O Estatuto de Desburocratização também permite que o servidor público municipal autentique documentos e assinaturas apresentadas pelo cidadão. O Estatuto também cria grupos setoriais da administração pública focados em acabar com normas redundantes e desnecessárias, facilitando a vida do cidadão carioca e também o trabalho do servidor púb

Dessa vez, no Jornal O Dia digital e também impresso.  Pedro Duarte (NOVO-RJ) | Vereador no Rio de Janeiro  Recentemente, a Prefeitura do Rio divulgou os dados fiscais dos primeiros 6 meses da nova administração. Por acreditar na necessidade de fiscalizar e conferir a veracidade dos dados, eu e minha equipe nos debruçamos sobre a apresentação.  Dos 9 pontos analisados, destacamos:  Despesas com funcionários permanecem em alta e os investimentos em baixa - em 6 meses, o município do Rio de Janeiro demonstrou gasto com pessoal em patamar semelhante ao de 2020;  O ISS cresceu apenas 0,46% no primeiro semestre deste ano, e o IPTU teve decréscimo de 0,86%. O ITBI representou o único diferencial com um aumento de 70,31% na receita;  A previdência segue em déficit crescente e preocupante;  E apesar de concordarmos que há sim a apresentação de um superávit (de forma simples: quando entra mais dinheiro do que o gasto), não o consideramos surpreendente quando comparado com o mesmo período no ano

Projeto visa reforçar a transparência e adotar as melhores práticas vistas em outros municípios Partido NOVO Falta de transparência ainda é um problema que causa diversos entraves no Rio de Janeiro. Informações importantes sobre Organizações Sociais, obras públicas, contratos firmados e Fundos Públicos ainda não são de acesso público, prejudicando não apenas a fiscalização de parlamentares eleitos, como também pesquisas e ações baseadas em evidências por parte de gestores públicos, empreendedores, acadêmicos e membros de organizações civis. Visando uma solução para essa deficiência na administração municipal, o vereador do NOVO no Rio de Janeiro Pedro Duarte , protocolou o Projeto de Lei nº 552/2021 , com a finalidade de estabelecer um marco legal de ampliação da transparência no município para que a sociedade tenha amplo acesso às informações e dados relacionados à Administração Pública. “Nossa cidade está muito atrás e informações básicas de interesse público não são divulgadas. Se q

Como relator da Comissão de Representação de Desenvolvimento Econômico, apresentei em fevereiro um relatório completo com recomendações e sugestões para a administração pública, depois de ouvir diversos representantes de diferentes setores que movem a economia do Rio de Janeiro. Pedro Duarte (NOVO-RJ) | Vereador no Rio de Janeiro Das mais de 30 recomendações, até agora a Prefeitura já colocou em prática 5 delas: Investimentos para o polo industrial de Santa Cruz; Apresentação de uma Reforma Tributária; Envio de uma Reforma da Previdência; Envio da Lei Municipal de Liberdade Econômica; Desarquivamento do PLC do retrofit. Outras sugestões já estão em andamento, e são prioridades para esse semestre. Fique de olho nas minhas redes, iremos compartilhar o andamento de cada uma! Considero a ação da Prefeitura muito importante. O trabalho conjunto da Prefeitura com a Câmara Municipal acelera a resolução dos problemas do município. E é por isso que sigo fiscalizando o Poder Público e ouvin

Em 6 meses de nova gestão, as finanças do Rio estão no mesmo patamar dos primeiros 6 meses do último ano do de Crivella Por Quintino Gomes Freire | Diário do Rio O vereador Pedro Duarte (NOVO) e equipe se debruçaram sobre a apresentação do balanço fiscal do 1º semestre da nova gestão municipal para analisar profundamente os números divulgados. Dos 9 pontos analisados pela equipe do vereador, é possível destacar que as despesas com funcionários permanecem em alta e os investimentos em baixa – em 6 meses, o município do Rio de Janeiro demonstrou gasto com pessoal em patamar semelhante ao de 2020. Em investimentos, apenas R$ 20 milhões foram utilizados! As receitas tributárias estão praticamente estagnadas. O ISS cresceu apenas 0,46% no primeiro semestre desse ano, e o IPTU teve decréscimo de 0,86%. O ITBI representou o único diferencial com um aumento de 70,31% na receita. Além disso, a previdência segue em déficit crescente. A realização de receitas previdenciárias no montante de R$ 2,1

Se você se assustou com o projeto que obriga restaurantes e bares a oferecer um cardápio infantil para seus clientes, infelizmente você vai continuar se assustando. Pedro Duarte (NOVO-RJ) | Vereador no Rio de Janeiro O trabalho de um vereador vai além de apenas aprovar leis. Um vereador é a última linha de defesa entre o cidadão e projetos ruins, danosos e custosos para a cidade. Desde o início do trabalho no plenário, já votei CONTRA dezenas de projetos absurdos como esse, que buscavam impor vontades na iniciativa privada e prejudicar empreendedores na administração dos próprios negócios. O Rio de Janeiro passa por uma grave crise econômica. Quanto mais projetos assim, menores são as nossas chances de atrair investimentos e novos empregos. Conheça outros projetos que LUTEI CONTRA esse ano. Conte comigo para te defender de leis absurdas. MOLETOM CANGURU FECHADO BRANCO (UNISSEX)

No plenário de ontem aqui na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a obrigatoriedade de um cardápio infantil em todos os restaurantes e bares foi aprovada. Pedro Duarte (NOVO-RJ) | Vereador no Rio de Janeiro Uma clara imposição à forma que a iniciativa privada se posiciona para seu público e administra seu negócio. Essa decisão cabe apenas ao empreendedor. Não aos vereadores. Durante toda sessão fiz o máximo possível para adiar a discussão e evitar a aprovação do projeto. Fui um dos apenas 6 vereadores que votaram contra esse absurdo imposto aos empreendedores da cidade. Na última imagem, o painel final da votação. Agora, o projeto segue para sanção ou veto do Prefeito Eduardo Paes . Precisamos do veto. Compartilhe esse post utilizando #VETAEDUARDOPAES para barrarmos essa imposição. CAMISETA DRYFIT LARANJA NEON INFANTIL (UNISSEX)

A equipe de urbanismo do gabinete trabalhou durante todo o mês de julho em um mapeamento de imóveis vazios ou subutilizados no Centro do Rio de Janeiro. Pedro Duarte (NOVO-RJ) | Vereador no Rio de Janeiro No Centro do Rio, 41% dos imóveis estão VAZIOS. Destes: - 52.6% são do Estado do Rio de Janeiro; - 19.3% são do município. Cada um desses é uma opção de moradia e comércio A MENOS para o carioca. Até quando o Poder Público pretende deixá-los assim? Mapeamos esse imóveis para fiscalizar e cobrar uma ação da administração pública: venda ou desburocratização das regras de uso. Eles precisam ser utilizados para algo. Vamos transformar o lado abandonado do Rio em um lado de moradia e comércio efervescente. CAMISETA DRYFIT LINHA BRANCA (MASCULINA)

O Programa Reviver Centro traz perspectivas do uso residencial na região central do Rio de Janeiro. Mas como passar do plano à prática? Pedro Duarte e  Naiara Amorim | Caos Planejado A pandemia do Covid-19 aprofundou a crise dos centros urbanos, especialmente daqueles que, como o Rio de Janeiro, têm sua vitalidade associada às atividades comerciais e de serviços. A determinação de períodos de lockdown e o estabelecimento das práticas de trabalho remoto diminuíram de forma substancial a circulação de pessoas, que alimentavam uma série de atividades, especialmente os bares e restaurantes, o pequeno comércio e os estabelecimentos culturais. Em fevereiro de 2021, levantamento da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (ABADI) apontou que quase metade dos imóveis comerciais do centro do Rio tinham fechado as portas (G1, 2021). A ausência da função residencial foi especialmente sentida nesse novo contexto, evidenciando-se a sua importância para a manutenção das atividades da vi

Fiscalização não tem lado ou ideologia política - é uma ferramenta de cidadania e dever de um vereador eleito. Pedro Duarte (NOVO-RJ) | Vereador no Rio de Janeiro Semana passada, voltei à Prefeitura, com hora marcada, para copiar os currículos e, então, analisar o conteúdo de cada um. Fui impedido sob o pretexto de "informações sensíveis". Sugeri então que essa atitude fosse informada de forma oficial, escrita, mas não fui atendido. As denúncias de contratações políticas são sérias. O tamanho da máquina pública não pode aumentar para acomodar conhecidos de poucos. Não irei desistir. Fiscalização e transparência são a base do meu mandato, e continuarei trabalhando por isso! CAMISETA CONTE COM O NOVO LARANJA (UNISSEX)

Junho pode ter sido mês de recesso parlamentar na Câmara Municipal do Rio, mas foi um mês de muito trabalho na minha equipe.  Pedro Duarte (NOVO-RJ) | Vereador no Rio de Janeiro O que fizemos? Divulgamos o resultado da nossa pesquisa de satisfação sobre o BRT; Estudamos e demos início à criação de Projetos de Lei; Criamos um mapa de imóveis vazios no Centro do Rio; Analisamos as denúncias de contratações políticas e fomos até a Prefeitura fiscalizar currículos; Economizamos R$ 156.583 do dinheiro dos pagadores de impostos, o que equivale a 65,7% do disponível mensalmente para cada vereador. Clique aqui: https://pedroduarte.rio/relatorio-de-julho/ e confira os principias destaques do meu trabalho no mês de julho. CANECA CONTE COM O NOVO

A melhor propaganda é o trabalho bem feito Pedro Duarte (NOVO-RJ) | Vereador no Rio de Janeiro Nessa sexta-feira pela manhã, a Prefeitura do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial um aviso de licitação para PUBLICIDADE da administração pública municipal no valor de R$ 252 MILHÕES por 2 anos.  Ou seja, R$ 126 milhões por ano. Temos filas em creches, sistema de saúde em crise e centenas de outros problemas. Cada real gasto nessa licitação, é um a menos nas verdadeiras prioridades da cidade. Não iremos tolerar. CAMISETA AND & PRETA (MASCULINA)