NOVO Rio das Ostras (RJ)

Consideradas estratégicas para o Estado, as 249 propostas somam investimentos da ordem de R$ 2 bilhões Agência Minas O governador Romeu Zema apresentou nesta segunda-feira (19/10), na Cidade Administrativa, ao líder da bancada mineira na Câmara Federal, deputado Diego Andrade, o Portfólio de Projetos 2021. O documento reúne 249 projetos prioritários que têm a finalidade de atrair recursos de emendas parlamentares federais para execução de políticas públicas. Romeu Zema afirmou que a atual gestão continuará priorizando a transparência na execução dos convênios | Pedro Gontijo / Imprensa MG Os projetos somam quase R$ 2 bilhões, distribuídos por todas as regiões e áreas do Estado, como Infraestrutura , Segurança , Educação , Saúde e Agronegócio . Para 2021, o Estado de Minas Gerais irá oferecer até 20% de contrapartida para projetos ligados à Saúde e Educação e 2% para projetos das demais áreas temáticas. Transparência Para aumentar a transparência, agilidade no acesso e conhecimento dos

Efeitos econômicos da pandemia de covid-19 ainda serão refletidos nas contas públicas do próximo ano Agência Minas O Governo de Minas entregou, nesta quarta-feira (30/9), à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2021. O documento foi repassado pelos secretários de Estado de Governo , Igor Eto, de Planejamento e Gestão , Otto Levy, e de Fazenda , Gustavo Barbosa, ao presidente da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus. Luiz Santana / ALMG O texto estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal e do Orçamento de Investimentos das empresas controladas pelo Estado para o próximo ano, estabelecendo as políticas públicas e demais despesas governamentais a serem realizadas no exercício, além das fontes de financiamento. A programação orçamentária é feita em conformidade com os preceitos constitucionais, além do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e da LDO, sancionada pelo governador Romeu Zema em 8/8

Mudanças buscam garantir sustentabilidade para as aposentadorias e beneficia a próxima geração de mineiros Agência Minas O governador Romeu Zema agradeceu aos parlamentares a aprovação da Reforma da Previdência do funcionalismo público estadual, em vídeo divulgado nas redes sociais nesta sexta-feira (4/9). Na mensagem, o governador destaca o apoio dos deputados estaduais a uma proposta que busca garantir sustentabilidade para as aposentadorias e que beneficia, sobretudo, as próximas gerações de cidadãos mineiros. Imprensa MG “Minas Gerais deu um passo gigantesco hoje. A aprovação da reforma da Previdência significa que teremos um estado viável e sustentável a longo prazo. Quero agradecer a todos os deputados estaduais que votaram a favor do futuro de Minas Gerais, das próximas gerações. Isso demanda coragem e os deputados a tiveram”, afirmou o governador. A reforma é fundamental para que o sistema previdenciário seja capaz de proteger quem se dedica à prestação de serviço público, gara

Governador comemorou a aprovação, em primeiro turno, de parte das novas regras previdenciárias; base na ALMG conseguiu reverter resistência em relação ao tema e relatório apresentado por Cássio Soares (PSD) é visto como ponto convergente no Parlamento Por Sávio Gabriel | O Tempo Após a Assembleia Legislativa de Minas (ALMG) aprovar, em primeiro turno, a maior parte da reforma da Previdência do Estado, o governador Romeu Zema (Novo) comemorou a decisão. Nas redes sociais, o gestor classificou a aprovação como o “primeiro passo rumo à modernização e sustentabilidade do sistema previdenciário”. Governador Romeu Zema comemorou a aprovação da reforma previdenciária na ALMG | Gil Leonardi / Imprensa MG Na postagem, o gestor também agradeceu publicamente ao presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV) e aos 51 deputados que votaram de forma favorável às novas regras. Ao apresentar o texto, em junho, Romeu Zema classificou a reforma previdenciária como a medida mais importante de sua gestão. Prin

Intervenções trarão impacto para a economia e qualidade de vida da população mineira Agência Minas O governador Romeu Zema anunciou, nesta terça-feira (25/8), ordem de início para oito obras viárias em diferentes regiões do estado, com investimento total previsto de R$ 100,5 milhões. Participaram do anúncio os secretários de Estado de Infraestrutura e Mobilidade , Fernando Marcato; de Governo , Igor Eto; e o diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais , Fabrício Sampaio. As obras foram viabilizadas graças a um esforço de negociação do Governo de Minas, via Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) , órgãos fontes dos recursos. “Depois de praticamente cinco meses totalmente dedicados à pauta da pandemia, nosso Estado começa a ter, necessariamente, de se preocupar c

Na oportunidade, foram esclarecidas dúvidas e colhidas mais sugestões para aprimoramento do programa Agência Minas O secretário de Estado de Governo , Igor Eto, o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico , Fernando Passalio, o chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde , João Pinho, e a diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte , Mila Costa, se reuniram, nesta quinta-feira (6/8), com os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel)­ para discutir as mudanças no plano Minas Consciente . A oportunidade também foi importante para o esclarecimento de dúvidas e avaliação de sugestões. Gil Leonardi / Imprensa MG Recentemente, após consulta pública, o plano Minas Consciente passou por aprimoramento que contou com a participação da sociedade mineira, da Associação Mineira de Municípios (AMM), do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), entre outros. Foram analisadas 630 contribu

Instituto será responsável por atender servidores e dependentes; questões previdenciárias ficam a cargo da MGPrev Agência Minas Uma das mudanças propostas na Reforma da Previdência mineira é a criação da autarquia MGPrev, com foco na gestão previdenciária do Estado. Esse mecanismo vai centralizar a concessão e o pagamento de aposentadorias e pensões, que hoje são administradas pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) . Governo de Minas / divulgação Com a alteração, o Ipsemg passa a atender integralmente a Saúde, serviço essencial para os trabalhadores de Minas Gerais. “O Ipsemg nesta gestão tem a maior rede de conveniados de sua história. E é isso que queremos manter e aprimorar deixando o instituto com o único foco, cuidar da saúde dos servidores”, afirma o secretário de Governo, Igor Eto. Somente neste ano, já foram empenhados cerca de R$ 800 milhões na área. Desde 2019, o instituto vem passando por uma política de valorização, que i

Live sobre a Reforma da Previdência de Minas Gerais com o governador Romeu Zema, Secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy, e o Secretário de Governo, Igor Eto. Romeu Zema | Governador de Minas Gerais Camiseta "&" Branca (Masculina)

Enquanto a reforma da previdência tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), economistas e entidades se debruçam no estudo sobre como a aprovação do texto pode modificar a economia do Estado, inclusive no que diz respeito à atração de investimentos. Por Juliana Siqueira | Diário do Comércio Embora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/20 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 46/20, enviados pelo governador Romeu Zema (Novo), estão provocando diversos debates, com diferentes visões, uma necessidade urgente tem sido urgente pela atenção dos profissionais: Minas Gerais, assim como outros estados, precisa tomar medidas para o equilíbrio fiscal. A PEC 55/20 e o PLC 46/20, de autoria do governador Romeu Zema, foram apresentados no mês passado na Assembleia e vem gerando intensos debates | Crédito: Guilherme Dardanhan - ALMG Como isso se dará, inclusive com a reforma da previdência, ainda é incerto. Tanto é que na última quinta-feira a ALMG entregou ao secret

Objetivo é entender as necessidades de cada setor para criar protocolos que garantam o resgate econômico e a saúde popular Agência Minas O governador Romeu Zema se reuniu virtualmente, nesta sexta-feira (17/7), com líderes de setores econômicos para ouvir as principais demandas e receber sugestões que ajudem a adaptar o plano Minas Consciente às necessidades de todos. O governador também ressaltou o esforço da gestão para tornar o plano mais abrangente | Gil Leonardi / Imprensa MG A ideia é atualizar os protocolos para o novo momento da pandemia em Minas Gerais, que deve entrar em um estado de platô, quando os números de casos e óbitos diários se mantêm estáveis. “Os protocolos que serviam para o período pré-pico são diferentes do que precisaremos agora, no pós-pico. Antes, estávamos lidando com uma situação em que o número de casos e óbitos era, semana após semana, maior. Agora, já teremos números estáveis e, depois, devemos ter algum recuo. Por isso, o plano passará po

Elaborado após cerca de 30 horas de reuniões com sindicatos e associações representativas dos servidores, documento será analisado pelo governo Agência Minas Os secretários de Estado de Governo , Igor Eto, e de Planejamento , Otto Levy, receberam, nessa quinta-feira (16/7), do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus, propostas feitas por sindicatos e associações representativas à Reforma da Previdência elaborada pelo Governo de Minas . A entrega foi feita durante encerramento de webinar, que discutiu as mudanças nas regras de aposentadoria e pagamentos de pensão dos servidores inseridos no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), na ALMG.  Clarissa Barçante / ALMG O documento entregue ao governo inclui sugestões de mais de mais de 40 sindicatos e associações representativas. As propostas foram colhidas em aproximadamente 30 horas de reuniões, culminando em um relatório de mais de 300 páginas, que serão analisadas minuciosamente pelo

Os secretários de governo, Igor Eto (Novo), e de Planejamento e Gestão, Otto Levy Reis, destacaram que o principal objetivo é assegurar a sustentabilidade do sistema no futuro Por Sávio Gabriel | O Tempo Em meio à resistência de deputados estaduais e de entidades representativas de classe com relação à reforma da Previdência proposta pelo governador Romeu Zema (Novo), o governo de Minas reforçou que as novas regras não têm como objetivo garantir mais benefícios ao funcionalismo público, mas sim proporcionar a sustentabilidade do sistema. Secretários estiveram na Assembleia Legislativa de Minas (ALMG) nesta quinta-feira (16) para receber propostas encaminhadas por 40 entidades sindicais ao texto da reforma da Previdência. Foto: Clarissa Barçante/ALMG “(A reforma) é a favor do servidor por que garante mais benefícios, mas benesses, e por que dá um merecido aumento pelo seu trabalho? Não é essa a intenção da reforma. Ela é para o servidor porque fala do futuro, da sus

Professores manterão direito de se aposentar cinco anos mais cedo Agência Minas Entre as propostas do projeto de Reforma da Previdência de servidores civis estaduais mineiros está a mudança da idade mínima para aposentadoria. O limite passará de 60 para 65 anos, no caso dos homens, e de 55 para 62 anos, no caso das mulheres. A alteração acompanha um movimento geral e é reflexo do novo panorama em todo o mundo, que passa por um aumento da expectativa de vida da população. Com os modernos recursos da medicina, a melhora do saneamento básico, entre outros fatores, tanto homens quanto mulheres ampliaram sua qualidade e tempo de vida. O tempo de contribuição, que é atualmente de 35 anos para homens e 30 para mulheres, passará a ser de 25 anos para todos | Imprensa MG A mudança na idade para aposentadoria tem sido seguida pela maior parte dos estados brasileiros que já fizeram seus ajustes. Dos 20 estados que já aprovaram suas reformas, 14 adotaram o mesmo modelo de idade mínima. A

Proposta prevê que, inicialmente, sejam votados somente mudanças na alíquota, idade mínima, tempo de contribuição e regras de transição Por Thaís Mota | O Tempo A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) está encaminhando um acordo para o fatiamento da proposta de reforma da previdência do governador Romeu Zema (Novo) . Dessa forma, o projeto seria dividido de modo que, inicialmente, seja votado somente mudanças na alíquota, idade mínima, tempo de contribuição e regras de transição. Outras questões como quinquênio, férias-prêmio e adicional de desempenho ficariam em um projeto separado e seriam discutidas posteriormente.  Por conta da pandemia de coronavírus, as sessões da Assembleia estão acontecendo de forma remota | Foto: Willian Dias/ALMG A previsão é de que o acordo já seja apresentado nos próximos dias em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, onde a reforma tramita atualmente. A Assembleia já confirmou que nesta quarta-feira a comissão se

Gasto acumulado já soma R$ 130 bilhões; reforma pode garantir mais investimentos em Saúde, Educação e Segurança Agência Minas O déficit previdenciário acumulado em Minas Gerais já chega a R$ 130 bilhões, em valores corrigidos, somados os gastos dos últimos oito anos. A previsão é que essas despesas cresçam ainda mais em um cenário de crise, se não for feito um ajuste para reequilibrar as contas públicas. As mudanças propostas em Minas buscam fazer ajuste para assegurar condições dignas de aposentadoria aos servidores | Governo de Minas Somente em 2020, o Estado deve gastar cerca de R$ 19,2 bilhões com a Previdência. Desse valor, 12,5 bilhões são fruto do déficit na contribuição de servidores civis do Regime Próprio. Se nada for feito, a previsão é que o déficit acumulado no período (2019-2022) ultrapasse R$ 50 bilhões em relação a esse grupo de servidores. Por estranho que pareça, esse descompasso financeiro acontece por uma boa razão: felizmente, a expectativa de vida da po