'Primeiro passo rumo à modernização', diz Zema sobre aprovação da Previdência

Governador comemorou a aprovação, em primeiro turno, de parte das novas regras previdenciárias; base na ALMG conseguiu reverter resistência em relação ao tema e relatório apresentado por Cássio Soares (PSD) é visto como ponto convergente no Parlamento

Por Sávio Gabriel | O Tempo

Após a Assembleia Legislativa de Minas (ALMG) aprovar, em primeiro turno, a maior parte da reforma da Previdência do Estado, o governador Romeu Zema (Novo) comemorou a decisão. Nas redes sociais, o gestor classificou a aprovação como o “primeiro passo rumo à modernização e sustentabilidade do sistema previdenciário”.

Governador Romeu Zema comemorou a aprovação da reforma previdenciária na ALMG | Gil Leonardi / Imprensa MG

Na postagem, o gestor também agradeceu publicamente ao presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV) e aos 51 deputados que votaram de forma favorável às novas regras. Ao apresentar o texto, em junho, Romeu Zema classificou a reforma previdenciária como a medida mais importante de sua gestão.

Principal articulador político do governo com a ALMG, o secretário de governo, Igor Eto (Novo), também comemorou a aprovação da medida. “O momento é de consciência pelo bem de Minas e dos mineiros. A Reforma da Previdência é pauta suprapartidária”, afirmou, também pelas redes sociais. “Ainda temos um caminho a ser trilhado, mas estamos confiantes”, complementou.

Em nota, o Palácio Tiradentes reforçou o posicionamento de outras ocasiões, afirmando que a reforma “segue um movimento mundial que busca garantir sustentabilidade agora e no futuro para as aposentadorias”.

Com a aprovação da maior parte da reforma em primeiro turno, Zema conseguiu reverter a resistência que havia no Parlamento sobre o tema. A reforma chegou, inclusive, a ficar paralisada na ALMG por cerca de um mês, sofrendo um atraso em relação ao cronograma inicial. A expectativa era de que o texto fosse ao plenário na primeira quinzena do mês passado, mas a base de Zema precisou apagar o incêndio causado pelas falas do governador em julho, quando ele fez duras críticas a sindicalistas que são contra as novas regras previdenciárias e chegou a afirmar que os servidores do Estado estavam vivendo na “ilha da fantasia”.

Com uma base que possui oficialmente apenas 17 deputados, Zema só conseguiu ver sua reforma ser aprovada na ALMG graças à chancela da maioria dos parlamentares que compõem os dois blocos independentes, que somam, juntos, 44 deputados. Eram necessários 48 para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), mas o governo conseguiu três votos a mais.

Até a semana passada, no entanto, os próprios aliados de Zema na ALMG afirmavam que ainda não havia votos suficientes para a aprovação do texto. Na leitura desses mesmos aliados, uma série de fatores modificou o cenário nos últimos dias. “Houve a construção de um substitutivo atendendo a várias demandas das categorias”, resumiu um governista, destacando o papel do parecer do deputado Cássio Soares (PSD) no processo. O texto, inclusive, chegou a ser elogiado até mesmo pelos membros da oposição, que votaram de forma contrária à reforma.

Além disso, com as mudanças propostas, a reforma ficou mais palatável até mesmo para deputados independentes que há duas semanas eram taxativos ao dizerem que não haveria clima político para a reforma sequer ser pautada em plenário. “O trabalho nunca parou, nem por parte dos relatores da proposta ou dos líderes de governo, nem mesmo da mesa da Assembleia, liderada pelo presidente Agostinho Patrus. Conversávamos o tempo todo”, relatou outro aliado de Zema na ALMG.

Não houve vitória política de Zema, avaliam deputados

Deputados que eram críticos à reforma enviada por Zema seguem defendendo seus posicionamentos e dizem que não houve vitória política do Palácio Tiradentes na aprovação. A leitura nos bastidores é de que o projeto original enviado pelo governo foi derrotado no Parlamento, já que o parecer feito por Cássio Soares desidratou boa parte da reforma, retirando, inclusive, os pontos considerados polêmicos pelos deputados.

“O projeto do governo não foi aprovado, mas sim o da Assembleia. O do governo não tinha chance nenhuma e foi feita uma construção comandada pelo relator que mudou regras de transição, trabalhou a isenção dos inativos que possuem salários baixo”, comentou uma liderança do Parlamento, em reserva, destacando que “todos os pontos que tornavam impossível a aprovação do texto foram modificados”.

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