NOVO Rio das Ostras (RJ)

Ampliamos a transparência e controle da gestão do Bilhete Único, emendando o projeto de lei aprovado hoje na ALERJ, que retira a gestão da Fetranspor e transfere para outro gestor privado, a ser escolhido por licitação. Alexandre Freitas | Deputado Estadual (NOVO-RJ) Nossa emenda ao projeto obriga que todos os valores dos serviços prestados e subsidiados, bem como todos os dados e repasses executados pela Câmara de Compensação Tarifária sejam informados mensalmente à Secretaria Estadual de Transportes. A transparência com a gestão pública é bandeira minha e do Novo! Polo Branca (Masculina)

Foi aprovado de forma unânime na ALMG o primeiro projeto do nosso deputado estadual Guilherme da Cunha . Partido NOVO O projeto obriga o estado ser transparente nas informações referentes aos incentivos fiscais, o que permitirá uma melhor fiscalização do legislativo. O NOVO defende transparência em todos os setores da gestão pública. Afinal, somos nós que pagamos a conta. Camiseta de Algodão

Nos últimos anos foram geradas graves distorções no cálculo do IPTU para muitos imóveis em diversos bairros de São Paulo, tanto residenciais quanto comerciais. O valor venal destes imóveis, sobre o qual se baseia o IPTU, vinha aumentando significativamente, com alguns casos chegando a 50% no acumulado dos últimos anos, em proporção inversa à sua real valorização comercial. Partido NOVO Com vistas a este problema, foi proposta e aprovada na Câmara dos vereadores, em um único turno, o PL 515/2018 , de coautoria da vereadora do NOVO Janaína Lima , que tem como objetivo limitar o aumento anual do IPTU aos índices do IPCA. Foto: Secom/PM SP Os efeitos da nova lei serão extremamente benéficos aos paulistanos e também afasta o risco de inviabilização de atividades comerciais locais, facilitando a geração de emprego e renda. #NOVOnaPrática Polo Laranja (Feminina)

O Brasil é um dos países com o sistema tributário mais complexo do mundo!  Vinicius Poit | Deputado Federal (NOVO-SP) Por isso, além de uma REFORMA TRIBUTÁRIA JUSTA, precisamos trabalhar para deixar a vida do trabalhador e do empreendedor mais SIMPLES. Pra explicar melhor sobre esse assunto, chamei um grande amigo especialista no assunto: o Deputado Federal  Alexis Fonteyne ! Comemoramos juntos a primeira vitória da reforma: texto APROVADO ontem na CCJ! Agora vamos seguir trabalhando duro para que o dinheiro do pagador de impostos seja finalmente respeitado. Camiseta de Algodão

Na retomada da votação da medida provisória 870, que trata da reestruturação administrativa do governo, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi à tribuna dizer que os partidos concordaram com um destaque da Bancada do NOVO ao texto para tornar mais clara a redação da emenda que trata das atribuições dos auditores fiscais, mantendo poder que permite reportarem crimes ao Ministério Público. Partido NOVO Para a Bancada do NOVO, é impossível realizar as ações necessárias para apurar eventuais práticas de sonegação sem que os atos de investigação toquem em matéria criminal. Bancada do Partido NOVO na Câmara dos Deputados A votação segue para o Senado. O NOVO trabalha pela transparência e pelo combate ao crime. #NOVOnaPrática Bandeirão

Governador discursou para empresários em cerimônia promovida pela Fiemg, e afirmou que cabe ao estado apenas 'ditar as regras e não empreender' Marcelo Ernesto | Estado de Minas O governador de Minas, Romeu Zema (Novo), voltou suas críticas nesta quinta-feira para o papel do estado enquanto provedor do desenvolvimento. Defendendo que cabe ao poder público “ditar as regras e não empreender”, tarefa que deve ser repassada ao setor privado. Como exemplo, apontou a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) como um dos fatores que emperra o crescimento no estado, por causa de barreiras brurocráticas.  Governador de Minas Gerais Romeu Zema (NOVO-MG) | Foto: Ramon Lisboa/EM/D.A Press “Nos últimos anos a Cemig serviu mais como entrave ao desenvolvimento, do que propulsora”, disse para uma plateia de empresários, na Sala Minas Gerais, que comemorava o Dia da Indústria, celebrado pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). Zema ainda recorreu ao mantra que usou

A notícia mais comentada nas últimas semanas foi o bloqueio de 30% do orçamento discricionário de todas as universidades federais e a greve de professores e alunos no Brasil. Se o governo é quem tem a chave do cofre, logo deve ser ele o responsável por essa “maldade”. Daniel José e Leonardo Siqueira | Gazeta do Povo Mas fora dos holofotes de Brasília, a 1.729km dali, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), também fez cortes no orçamento das universidades estaduais. Houve congelamento de salários e uma greve de professores que completou um mês. Foto: Unsplash. É necessário separar o que é político do que é matemático. É inegável que o governo vem se atrapalhando na comunicação com a população. Mas esses dois casos de partidos extremos agindo da mesma maneira, são mais uma evidência de que o problema não é ideologia, é falta de dinheiro. Nesse extenso debate sobre a falta de verba para a educação, há os que preferem buscar culpados – e geralmente politizar algo que é matemático

A iniciativa de Zema não é novidade no país. Outros Estados já praticam a isenção a veículos movidos a GNV O Tempo O governador do Estado, Romeu Zema (Novo) anunciou, nesta quarta-feira (22), que veículos movidos a GNV (gás natural veicular) com placa local estarão isentos de pagar o IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores). Zema anuncia isenção de IPVA para veículos movidos a GNV em Minas Gerais | Foto: Ramon Bitencourt / O Temp A informação foi feita durante evento na fábrica da Fiat, em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte. O executivo, entretanto, não detalhou a data de quando a medida vai entrar em vigor. A iniciativa de Zema não é novidade no país. Outros Estados já praticam a isenção a veículos movidos a GNV, considerados menos nocivos ao meio ambiente. Camiseta Dry Fit Preta (Masculina)

Duvido que algum fiscal da prefeitura ou legislador conheça todas as leis da cidade. 🧐 Felipe Camozzato | Vereador em Porto Alegre (NOVO-RS) É humanamente impossível aplicar e cumprir tudo isso. A cidade funciona não por causa, mas APESAR de tantas regras e burocracias. Por isso é importante o trabalho que estamos fazendo na Comissão Especial de Revisão Legislativa, presidida por mim na Câmara Municipal, e que tem como objetivo passar um pente fino nas leis que obsoletas, redundantes e que atrapalham a vida do cidadão em Porto Alegre. Camiseta Neon (Masculina)

Estamos extremamente felizes em apresentar para vocês uma das maiores conquistas do nosso gabinete: nesses pouco mais de cem dias de mandato, divulgamos aqui o Manual de Compliance da Equipe Chicão!  Chicão Bulhões | Deputado Estadual (NOVO-RJ) Veja aqui: http://bit.ly/ComplianceChicao Temos muito orgulho em contar que é a 1ª vez que um documento do tipo conquista a aprovação de uma entidade especialista em combate à corrupção: o Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos (Ibra), sem fins lucrativos. Ou seja, nosso guia de ética tem o selo de credibilidade de uma das instituições mais transparentes do nosso Brasil. Transparência em dobro! Isso precisa ser muito comemorado. Para quem não sabe, este é um documento que apresenta aos cidadãos os compromissos éticos da #equipeChicão. Agradecemos ao Rodrigo Kaysserlian por toda a sua expertise, nesta inédita parceria público-privada. Ele nos apoiou na elaboração do manual, como presidente do Ibra e mestre pela Academia Int

A proposta de aumentar a transparência da Alerj desagradou a maioria dos deputados. A votação hoje no plenário do projeto de resolução que emendamos para divulgação da lotação de assessores, cargos e salários, foi adiada por manobra de esvaziamento de quorum. Alexandre Freitas | Deputado Estadual (NOVO-RJ) Na mais clássica prática da velha política, deputados se alongaram em debates sobre a concessão de medalhas, pedido de verificação de voto e chegaram até a questionar o horário de Brasilia para acabar com a sessão. A proposta deve voltar a pauta e cada deputado terá que se manifestar publicamente se quer ou não uma Casa mais transparente. Camiseta UV (Masculina)

Projeto do governo não foi detalhado, mas gestor diz que está em fase final Ana Luiza Faria | O Tempo O governo de Minas vai lançar até o final deste mês um programa de concessões à iniciativa privada para as rodovias sob responsabilidade do Estado. Segundo o secretário de Transporte e Obras Públicas, Marco Aurélio Barcelos, o projeto é sustentável e “vai dar certo”. Porém, Barcelos não adiantou detalhes do programa. Segundo ele, o diagnóstico está em fase final, e o anúncio será feito em breve pelo governador do Estado, Romeu Zema (Novo). Durante um encontro com jornalistas, no início deste mês, o governador citou o programa de concessões. Ele declarou que já existem estudos avançados para que alguns trechos de rodovias de Minas sejam entregues para empresas por meio de parcerias. Foto: Thailor Gonçalves/O Tempo “Por ora, estamos nos concentrando em quais são os principais pontos que precisam de intervenção, em calcular o montante dessas intervenções para, aí, sim, fazer um

Demos mais um passo rumo ao desenvolvimento econômico de Minas Gerais.  Romeu Zema | Governador de Minas Gerais (NOVO-MG) Em Betim, assinei protocolos de intenções com a Fiat no valor histórico de R$ 8,5 bilhões. Um dos maiores investimentos já feitos no Estado e que vai gerar cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos.  Renato Cobucci/Imprensa MG Faz parte desse investimento a ampliação da fábrica de motores da Fiat Chrysler Automobiles (FCA), acordo de cooperação entre a Fiat e a Gasmig, decreto de regulamentação do imposto de carro a gás e acordo de cooperação para parcerias em educação, pesquisa e desenvolvimento.  Essa conquista do meu governo é fruto de meses de negociação e muito trabalho em equipe. Disputamos com países asiáticos e ganhamos da China.  Temos muito o que fazer para recuperar nosso Estado e só com união, diálogo, muito trabalho, além da participação e contribuição de todos, é que vamos superar as etapas e os grandes desafios que temos

VITÓRIA! DESJUDICIALIZAÇÃO DESTRAVADA! Janaína Lima | Vereadora em São Paulo (NOVO-SP) A Câmara Municipal aprovou hoje nosso projeto que institui a política de desjudicialização na administração Pública.  Vereadora em São Paulo Janaína Lima (NOVO-SP) O texto segue para sanção do prefeito. Polo NOVO Branca (Feminina)

A exigência da complementação da ICMS-ST, prevista no decreto 54.308 do Governador José Ivo Sartori, é um veneno para a indústria e o comércio do Rio Grande do Sul. Giuseppe Riesgo | Deputado Estadual (NOVO-RS) O Governador Eduardo Leite precisa revogar este decreto, pelo bem da economia do nosso estado. Foi sobre isso que falei, hoje, na Comissão Mista de Defesa do Consumidor. Assista! Deputado Estadual Giuseppe Riesgo (NOVO-RS) Polo NOVO Branca (Masculina)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou por ampla maioria a Proposta de Emenda à Constituição  (PEC) 45/2019 , a reforma tributária de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), líder da legenda na Casa.  Partido NOVO Apenas o PSol encaminhou voto contrário ao parecer do relator, João Roma (PRB-BA). Agora, o texto segue para Comissão Especial. O deputado Gilson Marques (SC), titular na Comissão, orientou voto favorável da Bancada do NOVO. Para o deputado, ao contrário do que alegavam os parlamentares contrários à reforma, a matéria não fere o pacto federativo. “É exatamente o contrário, pois dá mais liberdade aos estados e municípios tanto para fixar as alíquotas do IBS sem limite mínimo e sem limite máximo. E, segundo, autoriza a tributação de bens e serviços, coisa que, no atual sistema, é proibido, pois o estado só pode tributar o ICMS e o município, o ISS”, disse. “É um avanço civilizatório para o Brasil, simplificar cinco impostos em um, diminuind

Hoje, demos continuidade no debate sobre a Reforma Tributária na CCJ da Câmara, dessa vez mais focados no aspecto constitucional da PEC 45/2019. Após uma manhã inteira debatendo com expoentes do tema, passamos à votação do parecer. Alexis Fonteyne | Deputado Federal (NOVO-SP) Contando com a sensibilidade de todos os partidos com o tema, exceto o PSOL, aprovamos o parecer pela constitucionalidade da proposta que agora segue para a comissão especial que será criada para debater o mérito. Deputado Federal Alexis Fonteyne (NOVO-SP) Certamente, vencemos a primeira etapa para reestruturar o que chamam hoje "manicômio tributário" para transformá-lo num sistema tributário padrão OCDE, integrando o Brasil com o mundo. Polo NOVO Branca (Masculina)

Pedido de investigação foi aprovado por 12 votos a um Elizeu Pires O plenário da Câmara de Vereadores de Rio das Ostras decidiu na sessão desta terça-feira (21) abrir uma Comissão Especial de Inquéritos para apurar o caos instalado na rede municipal de saúde desde a posse do prefeito Marcelino Borba.  Marcelino Borba | Reprodução Dos 13 membros da Casa o único a votar contra foi o vereador Joelson do Carmo, mais conhecido como Joelson da Farmácia. Nesta quarta-feira serão definidos os membros da comissão, que deverá ser presidida pelo vereador Rodrigo Jorge Barros, autor do pedido de investigação. A gestão do prefeito Marcelino Borba – eleito na eleição suplementar realizada no dia 24 de junho do ano passado – vem sendo questionada desde o início, principalmente em relação ao setor de saúde. De diálogo difícil, Borba havia sido secretário de Saúde no início do governo de seu antecessor, o ex-prefeito Carlos Augusto Balthazar, e deixou o cargo debaixo de críticas. Agora como

A deputada Julia Lucy (Novo) trouxe à sessão ordinária da Câmara Legislativa desta terça-feira (21) o tema do feminicídio. A parlamentar lamentou "mais uma tragédia", referindo-se ao assassinato de Debora Tereza Correa, servidora da Secretaria de Educação do DF. Ela foi assassinada na manhã de ontem, no local de trabalho, pelo policial civil Sergio Murilo dos Santos, que havia tido um relacionamento com a vítima. Marco Túlio Alencar | Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa Para a distrital, o caso demonstra que a violência doméstica é muito mais complexa do que se imagina. "Independência financeira não é suficiente para proteger as mulheres deste tipo de violência", analisou, apontando como caminhos para solucionar o problema o reforço das medidas judiciais e a efetiva proteção das mulheres ameaçadas. Julia Lucy também lamentou o "imbróglio jurídico" que atrapalha o funcionamento da Casa da Mulher Brasileira, espaço criado pelo governo federal, e suge

Promover a transparência e trazer a população para participar da vida política gera grandes resultados! Laura Serrano | Deputada Estadual (NOVO-MG) E é com esse entendimento que nós, parlamentares do NOVO, criamos as Reuniões Abertas de Mandato, para que o eleitor e a população possam interagir com os parlamentares, esclarecer pontos comuns e fiscalizar suas ações.  3ª Reunião Aberta de Mandato da Deputada Estadual Laura Serrano (NOVO-MG) | Reprodução Ontem, na minha 3ª Reunião Aberta, na qual contou com as participações mais que especiais do Vereador Mateus Simões (NOVO), Deputado Federal Lucas Gonzalez (Novo), Secretário-Geral do Governo Igor Eto e do Procurador de Justiça Jarbas Soares, tivemos a oportunidade de trocar experiências e responder às perguntas dos que lá estavam; e, além disso, falamos sobre o tema principal da reunião - “Competências das Esferas da Federação e dos Poderes do Estado”. Agradeço a todos que puderam comparecer presencialmente, aos que acompa