Projeto do governo não foi detalhado, mas gestor diz que está em fase final
Ana Luiza Faria | O Tempo
O governo de Minas vai lançar até o final deste mês um programa de concessões à iniciativa privada para as rodovias sob responsabilidade do Estado. Segundo o secretário de Transporte e Obras Públicas, Marco Aurélio Barcelos, o projeto é sustentável e “vai dar certo”. Porém, Barcelos não adiantou detalhes do programa. Segundo ele, o diagnóstico está em fase final, e o anúncio será feito em breve pelo governador do Estado, Romeu Zema (Novo). Durante um encontro com jornalistas, no início deste mês, o governador citou o programa de concessões. Ele declarou que já existem estudos avançados para que alguns trechos de rodovias de Minas sejam entregues para empresas por meio de parcerias.
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| Foto: Thailor Gonçalves/O Tempo |
“Por ora, estamos nos concentrando em quais são os principais pontos que precisam de intervenção, em calcular o montante dessas intervenções para, aí, sim, fazer uma avaliação econômica e financeira. Sobre se serão cobrados pedágios e quais seriam esses valores, nós ainda não temos essas respostas. São passos que precisam ser percorridos e que nós vamos divulgar em um momento oportuno”, disse o secretário. “Estamos falando de uma proposta de concessão à iniciativa privada de lotes que já estão desenhados, mas o anúncio ainda vai ser feito pelo governador”, explicou Barcelos.
Nesta semana, o governo de Minas conseguiu recursos para garantir a manutenção de 41 contratos de preservação das rodovias estaduais até o final do ano. Por mês, o montante pago para as empresas que prestam esse serviço é R$ 17,5 milhões.
“Nós vínhamos batalhando para conseguir recursos suficientes para a manutenção desses contratos. E, em uma ação conjunta entre as secretarias de Estado de Fazenda, de Planejamento e Gestão e de Governo, de nós, aqui, da Transporte e Obras Públicas, e do governador, fazendo ajustes, conseguimos ter agora o financeiro, ter os recursos adequados para fazer frente à manutenção desses contratos. Se nós não tivéssemos esse recurso para pagar essas empresas, e elas parassem de prestar esse serviço, as rodovias naturalmente começariam a se depauperar”, disse.
Barcelos afirmou que o governo de Fernando Pimentel (PT) não cumpriu com o pagamento de alguns desses contratos, o que resultou em R$ 45 milhões de dívida com essas empresas. Esse valor, de acordo com o secretário, a atual gestão está quitando. “Eles seguirão a ordem cronológica e têm prioridade por lei”, disse.
O secretário explicou que a verba virá de três fontes distintas. “Nós temos recursos vindos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), do próprio Orçamento e do Fundo Estadual de Desenvolvimento de Transportes (Funtrans), que é o fundo de trânsito, que recolhe, por exemplo, multas e eventuais outorgas vindas de pedágios. Hoje, nós só temos uma rodovia pedagiada aqui, em Minas, que alimenta esse Funtrans, a MG-135”, contou.
Saúde
Barcelos destacou que a conservação das rodovias é benéfica para todos os cidadãos. Para ele, a questão pode ser considerada, inclusive, um tema de saúde pública, uma vez que uma via conservada, sem buracos e com boa sinalização, por exemplo, tem menos chance de ter ocorrências de acidentes.
“Se nós parássemos agora, se nós não conferíssemos as rodovias, o tratamento adequado, certamente, no período de chuva, sem nenhum desses contratos de manutenção, nós teríamos problemas graves com o aumento de acidentes, com o engarrafamento. E, em última análise, com o aumento do custo para o próprio cidadão que passa por essas vias aqui, no Estado”, afirmou.
Secretaria planeja lançar um aplicativo
O secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas, Marco Aurélio Barcelos, contou que, em breve, a pasta vai lançar um aplicativo que vai facilitar a vida da população que utiliza o transporte público no Estado. Ele explicou que o usuário conseguirá acompanhar em um mapa virtual, pela internet do celular, o local em que está o ônibus que deseja pegar.
“Nós passaremos a ter, como de fato já temos hoje, o levantamento de todo o quadro de horários e do cumprimento por parte das empresas do horário em que o ônibus saiu e chegou, se houve desvio de rota, se houve quebra ou não quebra. Em todos os pontos”, disse.
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Bandeirão |
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