NOVO Rio das Ostras (RJ)

Consulta pública organizada pelo Sisema busca contribuições da sociedade e vai até 19/9 Agência Minas Está disponível, até 19/9, a consulta pública que buscará contribuições da sociedade para o planejamento de 2022 da fiscalização ambiental em Minas Gerais. O objetivo é que a população faça sugestões sobre o diagnóstico ambiental do Estado, estudo que enriquece e norteia as ações do Plano Anual de Fiscalização (PAF). O PAF vai direcionar o planejamento das atividades de fiscalização feitas por órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Sisema) em 2022. Divulgação / Sisema A atividade é coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) . Para que a população consiga contribuir, está disponível, neste link , o diagnóstico para consulta. O documento reúne informações de diversos estudos elaborados pelos órgãos do Sisema, mas também produzidos em universidades e demais entidades, para caracterizar a situação de

Intervenções vão permitir a irrigação de 10 a 15 mil hectares para a produção de grãos e hortifrútis, desenvolvendo a produção e a economia de toda a região Agência Minas O governador Romeu Zema participou, neste sábado (28/8), em Bom Despacho, no Centro-Oeste mineiro, da cerimônia de lançamento do projeto de derivação do Rio São Francisco para o Rio Picão, que prevê a irrigação de 10 a 15 mil hectares para a produção de grãos e hortifrútis às margens do curso d’água, desenvolvendo a produção e a economia de toda a região. Marco Evangelista / Imprensa MG “Este projeto vai mudar o cenário econômico de toda a região. Isso significa mais geração de empregos, mais renda, mais desenvolvimento para Minas Gerais”, afirmou o governador. Zema ressaltou que a agricultura tem sido a atividade mais dinâmica do estado e também destacou as ações desenvolvidas pelo seu governo para apoiar o desenvolvimento do setor. “Na parte tributária temos feito grandes avanços, simplificando a vida principalmente

Iniciativa terá investimento de cerca de R$ 12 milhões; valor será usado em melhorias estruturais e reformas no parque Agência Minas O Governo de Minas e o consórcio Rota das Grutas Peter Lund S.A assinaram, neste mês de agosto, a primeira concessão pública do Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc). Denominado de Rota das Grutas Peter Lund, o roteiro engloba três unidades de conservação: Parque Estadual do Sumidouro (Região Metropolitana de Belo Horizonte), Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato e o Monumento Natural Estadual Peter Lund (ambos na Região Central). Com a concessão, as unidades de conservação e suas extensões vão receber o investimento de aproximadamente R$ 12 milhões em melhorias estruturais e reformas dos espaços. O contrato ainda vai permitir uma economia estimada em R$ 4 milhões por ano aos cofres públicos, com gastos de manutenção. “Esse dinheiro poderá ser reinvestido no meio ambiente, na prevenção de incêndios florestais e em ações de fiscalização

O estado ocupa posição de liderança no país com a inclusão de 701 atividades econômicas classificadas como de baixo risco Agência Minas Minas Gerais lidera o ranking brasileiro de dispensa de alvarás para atividades classificadas como de baixo risco. Com a inserção de 701 atividades que não necessitam de alvará e exigências normativas, o estado se destaca no cenário nacional como referência para alavancar o crescimento econômico e incentivar o empreendedorismo. Entre as empresas classificadas como de baixo risco e que não oferecem perigo à saúde e segurança da sociedade estão bares, padarias, salões de beleza, lojas de roupa, borracharias, entre outros empreendimentos. “Essa posição de Minas Gerais demonstra todo o esforço do Governo de Minas para facilitar e melhorar o ambiente de negócios, sem, contudo, oferecer riscos às pessoas. Estamos dando agilidade e colocando o Estado para priorizar a fiscalização naquilo que realmente ofereça algum tipo de risco à sociedade e, assim, facilit

Semad orienta gestores e consórcios intermunicipais para obtenção de valores a serem utilizados no manejo e destinação de resíduos sólidos urbanos Agência Minas A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) vai oferecer apoio técnico às cidades mineiras interessadas em solicitar o repasse de recursos orçamentários e financeiros aos municípios do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos, mantido pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). JComp / Freepik De acordo com a superintendente de Saneamento Básico da Semad, Lília de Castro, o apoio está relacionado aos termos de cooperação técnica (TCTs) firmados entre a secretaria e consórcios intermunicipais do estado. Atualmente, a Semad mantém, dez TCTs formalmente estabelecidos com consórcios intermunicipais que, juntos, somam 239 cidades mineiras. “Promovemos reuniões periódicas com os consórcios e as demandas apresentadas serão tratadas por nossa equipe técnica. No caso desse processo seletivo vamos tirar dúvid

Procurador geral de Justiça, Jarbas Soares afirma que previsão é para março. Assim como em Brumadinho, parte dos valores podem ser divididos entre os 853 municípios mineiros Por Bruno Menezes | O Tempo O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) prevê que um valor de reparação por conta do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central do Estado, no dia 5 de novembro de 2015, por parte da Samarco, BHP e Vale possa ser discutido em fevereiro ou março de 2022. Foto: Alex de Jesus/ O Tempo Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (17), o chefe do MPMG, o procurador de Justiça Jarbas Soares, afirmou que antes da negociação dos valores é preciso seguir premissas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O MPMG pede R$ 150 bilhões em reparação. “Dezessete premissas foram definidas pelo CNJ. Então são 17 etapas que precisam ser percorridas, porque o acordo é complexo. Muito mais complexo do que o de Brumadinho. Pelo cronograma inicial, em março de 2022 se ven

Estado e organização internacional The Nature Conservancy Brasil firmam acordo para desenvolvimento de projetos em conjunto Agência Minas O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) , assinou acordo de cooperação técnica com a organização internacional The Nature Conservancy (TNC) Brasil . A parceria busca a execução conjunta de projetos voltados a recuperação, conservação e proteção de áreas nativas e naturais pertencentes ao bioma Mata Atlântica em Minas Gerais. Evandro Rodney / IEF O termo assinado terá vigência de 60 meses, sendo monitorado anualmente. Entre as ações previstas estão o aprimoramento das políticas públicas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do Estado; o incentivo à adesão de proprietários rurais ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e ao Cadastro Ambiental Rural (CAR); a capacitação de agentes públicos e privados; e o desenvolvimen

O Termômetro Radar de Projetos apontou que Minas Gerais concentra 10% das parcerias público-privadas (PPPs) no segmento de resíduos sólidos urbanos no Brasil. Embora projetos em resíduos sólidos estejam no radar do Poder Público, principalmente após o Marco Legal do Saneamento, o maior valor do contrato para serviços de resíduos sólidos registrado, até o momento, é pelo Consórcio Ecotres em Conselheiro Lafaiete, região Central, de cerca de R$ 60 milhões. Iniciou em 2014 e o prazo de concessão é de 15 anos. Por Gabriela Sales | Diário do Comércio Entretanto, de acordo com a pesquisa, o projeto mais relevante em Minas Gerais está suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que corresponde ao da Convale, no município de Uberaba, no Triângulo Mineiro, e outras 11 cidades do entorno. PPPs de resíduos sólidos devem ganhar força com a aprovação do novo marco do saneamento | Crédito: Marcello Casal Jr./ABr Paralisado desde março de 2021, o projeto da Convale/MG, que teve licitação inici

Zema e Casagrande se reuniram em Vitória para discutir nova forma de governança e de execução das ações nos municípios atingidos Agência Minas O governador Romeu Zema se reuniu, nesta quinta-feira (12/8), em Vitória, com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, para tratar da repactuação do acordo sobre a tragédia de Mariana. Durante o encontro, os governadores discutiram e avaliaram as mudanças necessárias que precisam ser feitas no acordo referente ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, de propriedade da Samarco, ocorrido em 5 novembro de 2015 e que causou a morte de 19 pessoas. Os chefes dos Executivos capixaba e mineiro desejam unir forças para conquistar um acordo mais justo para os Estados, que passariam a receber os recursos diretamente. Pelo atual acordo, as indenizações são repassadas por intermédio da Fundação Renova. Desta forma, o modelo de governança a ser proposto tornaria as reparações com menos burocracia e mais céleres. “Nós, mineiros e capixabas, e

Aporte para ampliar produção e modernização tecnológica vai gerar mais de 6 mil novos postos de trabalho durante a implantação dos projetos Agência Minas A empresa brasileira Gerdau, produtora de aço e fornecedora de aços longos, apresentou, nesta sexta-feira (6/8), um plano de investimento de R$ 6 bilhões em Minas Gerais nos próximos cinco anos. O objetivo da companhia do ramo de siderurgia é a modernização, atualização tecnológica e ampliação de suas operações locais, com foco no desenvolvimento sutentável, econômico e social do estado. A expectativa é de que sejam gerados mais de 6 mil novos postos de trabalho diretos e indiretos com a implantação dos projetos. Os investimentos estão divididos em três eixos: crescimento, atualização tecnológica e diversificação, tendo o aprimoramento das práticas ambientais como premissa transversal ao programa anunciado. Trata-se de um plano que contemplará todas as regiões onde a Gerdau possui atuação, beneficiando dezenas de municípios mineiros,

Estão previstas obras de infraestrutura, proteção e preservação da unidade de conservação, que abriga a maior reserva de Mata Atlântica do estado Agência Minas O governador Romeu Zema assinou despacho, nesta sexta-feira (30/7), em Marliéria, no Vale do Aço, durante visita ao Parque Estadual do Rio Doce (Perd), determinando lançamento de edital de seleção pública para celebração de Termo de Parceria com uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para investimentos de R$ 21 milhões em infraestrutura, proteção e preservação dos recursos naturais e da biodiversidade do parque. A unidade de conservação é a primeira criada pelo Governo de Minas e abriga a maior reserva de Mata Atlântica do estado. Ao todo, o parque estadual irá receber R$ 93 milhões em investimentos. Durante o lançamento, Zema destacou que o aporte vai garantir melhorias na infraestrutura, incentivo turístico e desenvolvimento para a região. "É um parque muito bem preservado, com belezas naturais ú

Retomada de Hospital Regional de Teófilo Otoni e recuperação e pavimentação de 475 km de rodovias já podem ter ordem de início dos trabalhos Agência Minas O governador Romeu Zema sancionou, nesta quarta-feira (28/7), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, a Lei 23.830 que autoriza a utilização de R$ 11,06 bilhões provenientes de parte do acordo judicial firmado pelo Poder Público com a Vale para reparação de danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, que provocou 272 mortes, em janeiro de 2019. Zema também assinou sete despachos dando início à aplicação dos recursos em obras e ações aguardadas há anos pela população mineira | Cristiano Machado / Imprensa MG “Hoje é um dia muito importante para Minas Gerais. Não há reparação que valha uma vida. O rompimento da barragem em Brumadinho enterrou vidas e sonhos. Nada vai compensar as perdas sentidas por tantas famílias. Mas é obrigação humanitária reparar o impacto dos danos causados pelo derramamento da la