Por Bruno Menezes | O Tempo
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) prevê que um valor de reparação por conta do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central do Estado, no dia 5 de novembro de 2015, por parte da Samarco, BHP e Vale possa ser discutido em fevereiro ou março de 2022.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) prevê que um valor de reparação por conta do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central do Estado, no dia 5 de novembro de 2015, por parte da Samarco, BHP e Vale possa ser discutido em fevereiro ou março de 2022.
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| Foto: Alex de Jesus/ O Tempo |
Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (17), o chefe do MPMG, o procurador de Justiça Jarbas Soares, afirmou que antes da negociação dos valores é preciso seguir premissas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O MPMG pede R$ 150 bilhões em reparação.
“Dezessete premissas foram definidas pelo CNJ. Então são 17 etapas que precisam ser percorridas, porque o acordo é complexo. Muito mais complexo do que o de Brumadinho. Pelo cronograma inicial, em março de 2022 se vence a última etapa. Me parece, pela negociação que tivemos em Brumadinho, que a discussão de valores deve ficar para o final, para não atrapalhar o mérito e nós pretendemos fazer dessa forma”, explicou.
Soares afirmou que o primeiro acordo firmado em 2016 com a Samarco e as outras empresas controladoras não atendia aos interesses dos atingidos, bem como dos municípios e Estados afetados. A ideia, no momento, é de que utilizar o acordo feito no caso do rompimento da barragem de Brumadinho como base para o novo pacto. Isso pode incluir ainda a divisão de parte do valor de reparação para todos os 853 municípios mineiros, como ocorreu em Brumadinho.
“Foi uma iniciativa boa (no caso de Brumadinho) por que todos os municípios foram atingidos, não só os da bacia. Os da bacia receberam valores maiores. Dentro do que foi determinado para o Estado de Minas Gerais, a Assembleia Legislativa buscou que o recurso sancionado pelo governador atingisse os 853 municípios de Minas Gerais. Pode ser que se caminhe para isso”, disse.
Nos próximos meses serão feitas três audiências públicas para que os atingidos, que fazem parte da ação de reparação na Justiça, sejam ouvidos. A primeira delas está marcada para o dia 10 de setembro. O MPMG não deu detalhes de onde elas ocorrerão, mas que espera que o novo acordo seja construído em ampla participação dos atingidos.
Por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a negociação está sendo conduzida pelo MPMG, o Ministério Público do Espírito Santo, as defensorias públicas dos dois Estados, o Ministério Público Federal (MPF) e a União.
Renova
Em fevereiro deste ano, o MPMG ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para pedir a extinção da Fundação Renova, criada em 2016, para gerir e executar as medidas de reparação dos danos. De acordo com Jarbas Soares, o entendimento é de que a fundação é ineficiente e demanda um gasto alto sem que os problemas sejam solucionados.
“Ela se mostrou inoperante, incompetente, cujo o seu trabalho pouco ajudaram. Basta verificar que no distrito de Bento Rodrigues pouquíssimas casas estão prontas depois de todos esses anos. Nós temos a rejeição das contas da Renova em todo esse período e apontamos na nossa ação os equívocos de gestão dela. Nesse momento a ação judicial está no STJ para definir a competência da Justiça estadual ou federal”, pontuou Jarbas Soares.
A Fundação Renova foi criada no primeiro acordo estabelecido em 2016.
Respostas
Procurada, a assessoria de Imprensa da Vale afirmou que recentemente emitiu comunicados ao mercado sobre o assunto. Destacou ainda uma fala do vice-presidente executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale, Luciano Siani, feita em julho deste ano. O gestor destacou que não se trata de um novo acordo.
"O que a Samarco está fazendo é precisamente renegociar esses programas conforme foi previsto no acordo original. Isso não é uma negociação de um novo acordo para Mariana. É completamente diferente de Brumadinho quando estava sendo construído um acordo do zero, não existia, e a mediação que está sendo feita lá no Supremo Tribunal Federal, tem o objetivo de melhorar a execução e a própria governança, mas dentro dos parâmetros dos acordos que são válidos", disse.
A reportagem tenta um posicionamento da BHP, Samarco e Fundação Renova.
Bento Rodrigues
Quase seis após o rompimento da barragem de Fundão, a reconstrução de Bento Rodrigues - um dos três distritos destruídos pela lama - ainda não foi concluída. Agonia para o líder da associação comunitária de Bento Rodrigues, José do Nascimento de Jesus, mais conhecido como "Zezinho do Bento". Ele afirma que de domingo a domingo visita a área de obras para fiscalizar o andamento. Após um bom período de lentidão, Zezinho destaca que as obras começaram a acelerar.
"Eu vou lá até no domingo, sabe poruqe? Se eles falarem que trabalharam no domingo eu já falo: 'não, não trabalhou. Eu estava lá e não vi ninguém'. Já estamos com 144 alvarás emitidos para construção. Já temos cerca de 80 casas em andamento, contando com as que estão prontas. A obra agora está andando depois da decisãos que tomamos, junto com o Ministério Público de eu ser o fiscalizador. Agora não tem enrolação", afirma Zezinho.
Na previsão da comissão de reassentamento, a expectativa é de que todos estejam morando no distrito até novembro de 2022. "O prazo de entrega já foi adiado por três vezes. O nosso sentimento é de que até novembro a gante esteja morando lá. Acho que é um prazo muito bom que a gente deu e eu acho que se eles fizeram tudo certo dá para fazer. Se não der é porque não querem", disse.
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