NOVO Rio das Ostras (RJ)

O Partido NOVO ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para suspender trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 que abre margem para uso político e eleitoral das emendas de bancada. O dispositivo permite que as emendas de bancada sigam na modalidade de transferências especiais, com envio direto de recursos para os entes federados, dando carta branca para os governadores e prefeitos aplicarem as verbas como bem entenderem. Partido NOVO Um dos advogados da ação, Paulo Roque, explica que é inconstitucional dar às emendas de bancada estadual a modalidade de “transferências especiais”, uma vez que essa destinação é característica das emendas individuais, como previsto no artigo 166-A da Constituição Federal. A mudança foi feita no §1º do artigo 76 da LDO 2021. O NOVO argumenta que a alteração foi feita por meio de projeto de lei, enquanto seria necessária uma Proposta de Emenda à Constituição para mudar a regra. Foto: Sergio Lima / Pode

A bancada do NOVO na Câmara solicita ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, a urgente votação do PLN 2/2021, apresentado pelo Poder Executivo nesta quarta-feira, 7.  Partido NOVO O projeto altera a Lei 14.116/20, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 (LDO 2021) para permitir o aumento de despesas que não sejam obrigatórias e de caráter continuado sem que seja necessária compensação com redução de outras despesas ou com aumento de receitas. O objetivo do PLN é que a exigência de demonstração de cumprimento da meta fiscal e de medidas de compensação seja dispensada para novas despesas que não sejam de caráter continuado. A aprovação da proposta não exime o governo Federal de observar todas as regras fiscais vigentes, tais quais teto de gastos, Lei de Responsabilidade Fiscal, Regra de Ouro, e também a meta fiscal em 2021. A bancada do NOVO avalia que a medida é de suma importância para a manutenção de empregos e pa

No total, foram realizados três encontros no ano passado com a defesa do senador, denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa Tácio Lorran | Metrópoles O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, confirmou, em ofício enviado à Câmara dos Deputados, ter se encontrado com o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e com a defesa do parlamentar no caso envolvendo o ex-assessor Fabrício Queiroz. No total, foram realizadas três reuniões. As duas primeiras, em 26 de agosto e 4 de setembro do ano passado, contaram com a participação apenas das advogadas Juliana Bierrenbach e Luciana Pires, do escritório Bierrenbach & Pires Advogados. Já o terceiro encontro foi realizado em 17 de setembro e contou com a presença do filho zero um do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O ofício, contudo, não detalha o assunto das reuniões. De acordo com a revista Época , a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teria orientado a defesa do senador a buscar dad

A equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu pela admissibilidade da representação assinada por parlamentares do NOVO e outros partidos, apresentada no dia 29 de março, na qual cobra do órgão um parecer técnico sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 aprovado pelo Congresso Nacional.  NOVO na Câmara O parecer, divulgado nesta quarta-feira, 7, autoriza a abertura de processo para dar andamento à solicitação e sugere o envio de informações pelo Ministério da Economia para subsidiar o processo. O documento sugere que, caso seja confirmado o cancelamento de despesas obrigatórias, o texto deve ser vetado ou ficará sujeito à ação judicial. No documento, os autores expõem que o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 28/2020, referente ao PLOA 2021 recém-aprovado pelo Poder Legislativo e ainda pendente de sanção presidencial, fixou despesas em montante insuficiente para cobrir todos os compromissos de caráter obrigatório da União em 2021. De acordo com o parecer,

Resposta ao requerimento do NOVO na Câmara confirma encontros de secretário da Receita Federal com o senador Flávio Bolsonaro e suas advogadas para tratar de interesses pessoais sigilosos, durante investigação do caso Queiroz. Partido NOVO Nossa bancada federal enviou requerimentos de informação para a Receita Federal e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), para esclarecer a denúncia de atuação de órgãos de Estado na defesa de interesses privados da família do Presidente. Divulgação Após respostas evasivas e indícios de irregularidades, novo requerimento à Receita foi enviado e deputados do NOVO pediram a abertura de uma CPMI para investigar a utilização dos órgãos e trabalham para recolher as assinaturas necessárias. “É indício suficiente para levar adiante nosso pedido de CPI DA ABIN. Se Flávio fez isso com a Receita, o que o impede de ter feito também com a ABIN? Uso da estrutura pública para interesses pessoais da família do Presidente é algo absurdo!” – Vinic

O programa foi desenhado exclusivamente para a Fundação Brasil Novo, com política didática e metodologia de ensino voltados para a formação de futuros candidatos e mandatários. Fundação Brasil NOVO O curso tem duração total de cerca de 7 meses e as aulas serão transmitidas ao vivo às segundas-feiras e quartas-feiras de 19:00 às 22:00 (Brasília). Todas as aulas serão gravadas e disponibilizadas em plataforma EaD e podem ser assistidas depois. O investimento é de R$ 2.640,00 para filiados do Partido Novo, e pode ser parcelado em até 12 vezes. Para não filiados será cobrado um acréscimo de 30% no valor. Caso já esteja matriculado ou ainda não consiga participar, indique para alguém com o perfil! Pedimos que os interessados em mais detalhes de matrícula enviem um e-mail para contato@brasilnovo.org.br até dia 02/04. Qualquer dúvida estamos à disposição. Camiseta de Algodão (Unissex)

Apresentação do NOVO 30 realizada por Fredjoger, filiado ao Partido NOVO em Rio das Ostras. NOVO Rio das Ostras   Camiseta de Algodão (Unissex)

Em carta enviada ao presidente, 22 parlamentares de 11 partidos solicitam ao Presidente da República Jair Bolsonaro que esclareça quais medidas serão tomadas para cumprir o teto de gastos e a meta de resultado primário de 2021, de modo que não cometa crime de responsabilidade.  NOVO na Câmara A medida tornou-se necessária após o Congresso Nacional aprovar o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021, no dia 25 de março, com uma diferença de R$ 43 bilhões acima da previsão de gastos primários obrigatórios feitos pelo Ministério da Economia. Segundo o líder da bancada do NOVO na Câmara, deputado Vinicius Poit (SP), o Ministério da Economia enviou relatório alertando para um rombo de R$ 17 bi no Orçamento com despesas primárias. No entanto, ignorando este fato, o Congresso cortou mais R$ 26 bilhões em despesas primárias obrigatórias para viabilizar o aumento de R$ 3 bi para R$ 30 bi no valor concentrado nas mãos do relator. “Uma movimentação política que engessa a administração federal no

Já está por dentro do Processo de Seleção e Formação de futuros pré-candidatos a deputados para as eleições de 2022? Partido NOVO A construção do Brasil que merecemos começa com cada um de nós. Candidate-se! Leia o edital e saiba mais detalhes em: http://querosercandidato.novo.org.br/ O processo seletivo segue em constante evolução para, cada vez mais, cumprir com excelência o objetivo do NOVO de levar para a política pessoas qualificadas, íntegras e alinhadas aos nossos princípios e valores. ⠀ Por isso, o processo seletivo dá um novo passo e se torna Processo de Seleção e Formação, onde futuros pré-candidatos irão passar pelo Curso de Formação de Candidatos promovido pela Fundação Brasil Novo. ⠀ O objetivo principal do NOVO para 2022 é a formação de uma nominata competitiva de deputados federais, para que possamos ampliar a nossa bancada na Câmara Federal. ⠀ Conte com o NOVO! O NOVO conta com você para continuar renovando a política! Camiseta de Algodão (Unissex)

A Bancada do NOVO na Câmara considera temerária a invocação irresponsável da Lei de Segurança Nacional para silenciar cidadãos que criticam autoridades nacionais. A liberdade de expressão é um direito fundamental conquistado, e um princípio que dá suporte à própria existência da democracia. Partido NOVO Apoiada pela bancada, a deputada federal Adriana Ventura (NOVO-SP) apresentou requerimento de urgência para a inclusão do Projeto de Lei nº 3.054 de 2000 , que dispõe sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional na ordem do dia. A “caça às bruxas” promovida contra críticos ao governo vem ganhando proporções ditatoriais, intimidando ou levando pessoas a prisão pelo simples fato de expressarem sua insatisfação com a gestão do presidente Jair Bolsonaro. “Do mesmo modo que discordamos das ações do Supremo Tribunal Federal nesse sentido, defendemos o direito do cidadão, seja ele quem for, de reclamar da atuação de qualquer agente público do País”, cita a Bancada em suas redes. A liberda

A bancada do NOVO na Câmara considera que a troca do General Eduardo Pazuello pelo médico Marcelo Queiroga no Ministério da Saúde pode significar um avanço. Um ano após o início da pandemia do coronavírus no País, a população já viveu a instabilidade da pasta com a subsequente troca de ministros e as falhas de gestão que nos fizeram chegar ao cenário de quase 280 mil mortes e falta de vacinas. Partido NOVO Queiroga é o quarto ministro da Saúde nos últimos 12 meses, mas o terceiro com experiência técnica adequada ao cargo. Esperamos que ele possa trazer uma gestão qualificada que não dê somente esperança aos brasileiros, mas a certeza de que a pandemia será enfrentada com seriedade com medidas efetivas a curto prazo. Os cidadãos estão cansados de ações falhas, soluções meramente políticas e discursos eleitoreiros que somente agravam a situação. Enquanto o vírus se espalha e mata, por falta de gestão eficiente do governo, a economia afunda e milhões de brasileiros se veem sem saída com

Interlocutores já estão em diálogo com o ex-juiz e com o treinador Por Débora Bergamasco | SBT News O Partido Novo está sonhando em lançar uma chapa para disputar as eleições de 2022 com o ex-juiz Sérgio Moro como candidato a presidente e o técnico de vôlei Bernardinho como vice.  Sérgio Moro, ex-ministro da Justiça e ex-juiz símbolo da Lava Jato - Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo Interlocutores da legenda estão procurando os dois para conversar sobre o assunto.  Internamente, a solução não tem adesão completa, pois a dupla ainda sofre resistência, especialmente daqueles que defendem que João Amoêdo concorra mais uma vez. Amoêdo é fundador do Partido Novo e na eleição de 2018 concorreu à Presidência, quando obteve 2,6 milhões de votos no primeiro turno, atingindo 2,5% do total de válidos. Camisa Social (Masculina)

O NOVOCast é o podcast do NOVO que está disponível em todas as plataformas de áudio. Os episódios contam sempre com a participação de membros, mandatários, parlamentares do NOVO e outros convidados. Partido NOVO O episódio #33 já está no ar com título: Conheça a Fundação Brasil NOVO A Fundação Brasil NOVO, prevista no estatuto do Partido Novo, tem por finalidade difundir os valores e princípios do NOVO e do liberalismo no Brasil por meio de cursos, palestras e seminários àqueles que desejam atuar nas lideranças do NOVO e também aos candidatos a cargos políticos. Para explicar a Fundação, sua atividades e diretrizes, convidamos o Diretor Executivo da Fundação Brasil NOVO Ubiratan Guimarães, João Trindade, Consultor legislativo do Senado Federal e professor convidado da fundação e Adriano Gianturco, Doutor em Teoria Política e Econômica e professor convidado da fundação. Você pode ouvir agora acessando nas plataformas:  SoundCloud Spotify Apple Podcasts Castbox Youtube Clique aqui para o

O NOVO nasceu a partir de um propósito: melhorar de forma duradoura a qualidade de vida do maior número de pessoas.  Partido NOVO Para cumprir este objetivo, o caminho escolhido foi o da política, com a criação de um partido baseado em ideias, princípios e valores, e neste sentido, o NOVO apresenta a sua Diretriz Partidária de nº 03. O bolsonarismo, assim como o petismo, tem como propósito o oposto: melhorar a vida de alguns às custas da maioria. Os meios também diferem. No lugar de ideias, vemos polêmicas; ao invés de princípios e valores, oportunismo. Após 2 anos de governo, vemos que o bolsonarismo pode causar tanto mal quanto o petismo aos brasileiros. O NOVO é, e sempre será, oposição a qualquer ideologia política perversa e populista que vá na direção oposta da construção do Brasil que merecemos. Diante do cenário de nova polarização entre bolsonarismo e petismo que se desenha para 2022, o NOVO trabalhará ainda mais arduamente para que o Brasil tenha um caminho alternativo nas ur

O processo seletivo segue em constante evolução para, cada vez mais, cumprir com excelência o objetivo do NOVO de levar para a política pessoas qualificadas, íntegras e alinhadas aos nossos princípios e valores. Partido NOVO Por isso, o processo seletivo dá um novo passo e se torna Processo de Seleção e Formação, onde futuros pré-candidatos irão passar pelo Curso de Formação de Candidatos promovido pela Fundação Brasil Novo. O objetivo principal do NOVO para 2022 é a formação de uma nominata competitiva de deputados federais, para que possamos ampliar a nossa bancada na Câmara Federal. A composição das chapas de deputados estaduais será avaliada e definida pelo Diretório Estadual, em conjunto com o Diretório Nacional, de acordo com a quantidade mínima de deputados federais formados e aprovados. O rito para a seleção de candidatos a governadores, senadores e presidente será estabelecido nos próximos meses. Como participar? A primeira etapa, de seleção, é gratuita e não é necessário ser

Esse ano já começa a seleção de candidatos do NOVO para os cargos federais e estaduais de 2022.  Partido NOVO O Processo Seletivo desta edição trará novidades, entre elas, ferramentas de formação e alinhamento daqueles que desejam entrar para a política representando os valores e os princípios do Partido Novo.  Ouça já o NOVOCast e fique por dentro! ⠀ Entrevistados: Eduardo Ribeiro, Presidente Nacional do NOVO; Cris Porto, gerente de Processos e Projetos do NOVO. ⠀ Você pode ouvir agora no: ⠀ SoundCloud - http://bit.ly/NOVOCast32soundcloud Spotify - https://bit.ly/NOVOCast32spot Apple Podcasts - https://bit.ly/NOVOCast32Apple Castbox - http://bit.ly/NOVOCast32Castbox Youtube - http://bit.ly/NOVOCast32Youtube ⠀ Não deixe de conferir e se inscreva no NOVOCast para receber notificações com nossos próximos episódios. Camiseta de Algodão (Unissex)

O NOVO entrou com representação contra o deputado Wilson Santiago no Conselho de Ética da Câmara. Partido NOVO Santiago foi investigado e denunciado pela PGR (Procuradoria Geral da República) por, segundo as investigações, fazer parte de esquema de corrupção e liderar organização criminosa, que se utilizava da estrutura da Câmara para cometer delitos. O Superior Tribunal Federal (STF) chegou a afastá-lo do mandato, mas a Câmara votou pela derrubada da decisão do STF, contra a vontade da Bancada. Com a volta das comissões, finalmente denúncias contra deputados começaram a ser apreciadas. No entanto, a Mesa Diretora não enviou a denúncia referente ao caso do deputado Wilson Santiago. Como representações enviadas por partidos políticos precisam ser, automaticamente, acatadas e encaminhadas pela Mesa, o NOVO decidiu agir e entrar com denúncia pedindo a aplicação da perda de mandato de acordo com a Constituição Federal e o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Camise

Os deputados da sigla na Câmara e o ex-presidente do partido João Amoêdo têm travado embates públicos Por Fransciny Alves | O Tempo O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse à coluna que apesar dos embates públicos entre os deputados da sigla na Câmara e o ex-presidente do partido João Amoêdo, a agremiação continua coesa. Segundo ele, opiniões distintas precisam ser respeitadas, mas os parlamentares continuam trabalhando com os ideais da legenda. O mineiro esteve em Brasília na última terça-feira (23). Governador de Minas Gerais Romeu Zema (NOVO-MG) | Gil Leonardi / Imprensa MG “O partido Novo continua coeso. O meu relacionamento com o partido e os deputados é muito bom. Nós temos alguns membros, como é o caso do Amoêdo que não ocupa posição dentro do partido, que têm opiniões discordantes, e nós como partido liberal respeitamos muito a opinião dos outros, mas, continuamos trabalhando pautados naquilo que acreditamos. Não muda em nada”, disse. A divergência entre os parlam

Será votada hoje no Congresso a PEC da Impunidade, uma proposta que regulamenta um artigo da Constituição Federal sobre prisão de deputados e imunidade parlamentar, que tornará ainda mais difícil a investigação, punição e prisão de políticos. Partido NOVO A PEC garante:   Restrição da prisão de parlamentares Dificulta a aplicação da Lei da Ficha Limpa Limitação das buscas e apreensões em investigações de políticos Impede o afastamento de parlamentares que cometem crimes O NOVO é contra a PEC da Impunidade e a Bancada Federal votará contrária a este projeto. Contra essa proposta, o NOVO apresentou um abaixo-assinado . Se você também quer um Brasil sem impunidade onde todos sejam iguais perante a Lei, ASSINE e compartilhe com seus amigos e familiares. #PECdaImpunidadeNão

Hoje há um círculo vicioso: os partidos aliciam os eleitores nos períodos eleitorais, e depois lhes dão as costas, dedicando-se a administrar seus feudos controlados por poucos caciques O Estado de S.Paulo As manifestações de 2013 escancararam uma crise de representatividade que só se agravou após as revelações da Operação Lava Jato. Mas o descolamento entre partidos e eleitores não reflete apenas mudanças conjunturais no ideário político, e sim distorções estruturais que só serão sanadas com reformas básicas.  Um levantamento da ONG Transparência Partidária aponta que apenas 0,1% dos filiados a partidos faz contribuições financeiras frequentes às legendas. O dado expõe a total dependência do dinheiro público por parte dos partidos e a completa desconexão entre suas cúpulas e suas bases. Para praticamente todos os partidos, a proporção de filiados que contribuem frequentemente não chega a 1%, em geral nem a 0,1%. E, dos 18 mil contribuintes frequentes, 8 em 10 se concentram em dois par