A transparência e a economia de gastos públicos são princípios do partido NOVO.
Recursos para o combate ao coronavírus
Em março desse ano, no início da pandemia provocada pelo coronavírus, a bancada do NOVO na Câmara propôs uma Proposta de Emenda à Constituição para reduzir gastos com políticos, membros do judiciário e demais servidores de todos os poderes da União, Estados e Municípios, com fins ao combate ao coronavírus. O texto prevê a redução de 50% da cota parlamentar, a proibição de pagamentos acima do teto constitucional e a economia de 25% da verba de gabinete.
NOVO na Câmara
A bancada federal, composta por oito parlamentares, trabalha para garantir o fim de benefícios e privilégios para todos os poderes, além de defender o uso racional de recursos públicos, como a verba de gabinete e a cota parlamentar. Para serem coerentes com esses valores, os deputados do NOVO os colocaram em prática. Ao longo do primeiro semestre deste ano, a bancada economizou R$ 6.778.838 (seis milhões, setecentos e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e oito reais), valores referentes à economia de gastos com verba de gabinete, custos indiretos de encargos trabalhistas e renúncia de benefícios parlamentares. Desde o início do mandato, em fevereiro do ano passado, a soma da economia realizada pela bancada do NOVO ultrapassa a casa dos R$ 17 milhões.
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| Bancada do Partido NOVO na Câmara dos Deputados | Foto: Talles Kunzler |
Os deputados Adriana Ventura (SP), Alexis Fonteyne (SP), Gilson Marques (SC), Lucas Gonzalez (MG), Marcel van Hattem (RS), Tiago Mitraud (MG), Paulo Ganime (RJ) e Vinícius Poit (SP) abriram mão de diversos benefícios e privilégios, entre eles o auxílio mudança, pago em uma parcela após a posse e os auxílios moradia e saúde, pagos mensalmente. Além disso, os deputados também economizam no uso da cota parlamentar e da verba de gabinete, recursos públicos destinados ao pagamento de funcionários e de despesas, como passagens aéreas, manutenção de gabinete e escritório político, divulgação da atividade parlamentar, entre outros.
Em consonância com esse princípio, o partido NOVO foi o único que devolveu aos cofres públicos os recursos provenientes do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral. No total, foram devolvidos R$ 36,5 milhões ao Tesouro Nacional e, diferente do fundo partidário, em que não há garantia de que o valor renunciado será devolvido e não redistribuído, o valor referente ao fundo eleitoral pode ser renunciado e devolvido aos cofres públicos.
Em consonância com esse princípio, o partido NOVO foi o único que devolveu aos cofres públicos os recursos provenientes do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral. No total, foram devolvidos R$ 36,5 milhões ao Tesouro Nacional e, diferente do fundo partidário, em que não há garantia de que o valor renunciado será devolvido e não redistribuído, o valor referente ao fundo eleitoral pode ser renunciado e devolvido aos cofres públicos.
Recursos para o combate ao coronavírus
Em março desse ano, no início da pandemia provocada pelo coronavírus, a bancada do NOVO na Câmara propôs uma Proposta de Emenda à Constituição para reduzir gastos com políticos, membros do judiciário e demais servidores de todos os poderes da União, Estados e Municípios, com fins ao combate ao coronavírus. O texto prevê a redução de 50% da cota parlamentar, a proibição de pagamentos acima do teto constitucional e a economia de 25% da verba de gabinete.
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