Unidade do Triângulo foi pioneira na realização de audiências a distância, sem necessidade de deslocamento de presos
Agência Minas
De janeiro a agosto deste ano, a Penitenciária Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba, no Triângulo Mineiro, já realizou 136 audiências judiciais, por meio de videoconferências, em parceria com as Justiças estadual e federal. A iniciativa tem ganhado espaço no sistema prisional mineiro e permite que o custodiado seja ouvido pela autoridade judicial sem precisar sair da unidade prisional.
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| Crédito: Divulgação/Sejusp |
A parceria com o Poder Judiciário e demais órgãos é, também, um caminho para a economia de recursos para os cofres públicos, já que não há necessidade de deslocamento e nem a utilização de servidores em escoltas. Dados da Penitenciária de Uberaba apontam que, somente com as audiências realizadas este ano, a economia ultrapassa os R$140 mil. Para o cálculo, são considerados os gastos com escoltas, combustíveis, depreciação de veículos, entre outros custos que estão embutidos em todo o procedimento que envolve o deslocamento de um preso da unidade prisional até o local da audiência.
Para o diretor-geral da unidade, Itamar da Silva Júnior, as parcerias também contribuem para levar mais segurança a todos os atores da persecução penal, dentre eles os magistrados, promotores, servidores da Justiça e os próprios agentes, pois não há deslocamento de custodiados entre a unidade e o fórum. “As audiências dão celeridade aos processos dos indivíduos privados de liberdade. Posso dizer, com certeza, que o sistema prisional uberabense ganhou muito, e com um custo muito baixo para execução este projeto”, afirma.
Em andamento
Na região Centro-Oeste do estado, o Presídio Floramar, em Divinópolis, aderiu às audiências a distância há um mês. A parceria com o Poder Judiciário já garantiu a realização de 22 sessões entre presos e Justiça. Os benefícios, segundo a diretora-geral da unidade, Elizabeth Fernandes, são inúmeros. “A parceria tem funcionado muito bem. Garantimos o atendimento do preso e, ainda, temos economia de tempo, de recursos e de servidores neste procedimento”, observa.
Sacramento, Divinópolis, Montes Claros e Guaxupé são as outras unidades que também estão com o projeto em andamento. Para o diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, Rodrigo Machado, as parcerias com os diversos órgãos que atuam junto ao sistema prisional - como Ministério Público, OAB, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça - são essenciais para que se possa, cada vez mais, dar celeridade aos processos e atender o maior número de presos com o menor custo e tempo possíveis.
Ampliação
Outras unidades prisionais se preparam para realizar, em breve, audiências de presos por meio de videoconferência. O Presídio de Itajubá, localizado no Sul do estado, por exemplo, já está com a estrutura praticamente finalizada para realizar o procedimento. A sala conta com todos os equipamentos necessários, restando apenas as instalações.
No Triângulo Mineiro, as duas unidades prisionais de Uberlândia também já receberam todos os equipamentos, adquiridos com verbas do Ministério Público Federal (MPF). O Presídio Professor Jacy de Assis terá três salas exclusivas para a realização de videoaudiências. Todas elas estão equipadas com ar-condicionado, monitores de TV para melhor visualização das imagens, microfones e demais equipamentos necessários para a realização a audiência.
“Os testes foram realizados com sucesso. Estamos prontos para começar a fazer este tipo de audiência aqui na unidade. A parceria com o MPF, por meio do procurador Onésio Soares Amaral, foi fundamental para concretizarmos mais este projeto. Tenho certeza que será um ganho não só para o sistema prisional, mas para o Poder Judiciário e para a sociedade de um modo geral. Este é o caminho. Temos que utilizar a tecnologia a nosso favor, com economia de recursos e agilidade nos resultados”, destaca o diretor-regional da 9ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), Luciano Cunha.
O diretor-regional da 16ª Risp, Paulo Henrique Pereira, está à frente da implementação das videoaudiências nas cinco unidades prisionais sob a sua coordenação: Paracatu, João Pinheiro, Buritis e as duas localizadas em Unaí.
“Já fizemos testes com a Vara Criminal e a Vara de Execuções Penais da comarca de Unaí. Um dos nossos equipamentos foi adquirido por meio de verbas pecuniárias e os demais foram recursos da Procuradoria da República. Na Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí, estamos prontos para iniciar”, garantiu Paulo Henrique. Em breve, todas as unidades da 16ª Risp iniciarão as atividades.
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