CPI da Andrade Gutierrez mantém depoimentos de Pimentel e Márcio Lacerda

Comissão aprovou a convocação do ex-prefeito Pimenta da Veiga e de representantes do MPMG e do TCE-MG

Por Pedro Augusto Figueiredo | O Tempo

A CPI que investiga o pagamento de R$ 1,7 bilhão pela Prefeitura de Belo Horizonte à construtora Andrade Gutierrez decidiu, em reunião nesta quarta-feira, 10, manter os depoimentos dos ex-prefeitos da capital, Fernando Pimentel (PT) e Márcio Lacerda. Os vereadores rejeitaram requerimento apresentado pelo vereador Pedro Patrus (PT) que propunha cancelar a oitiva dos dois e também do ex-superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Tarcísio Caixeta.

Câmara de Vereadores de Belo Horizonte (MG) | Divulgação

Apesar de rejeitarem o requerimento, os vereadores entraram em acordo e desistiram de convocar Caixeta para prestar depoimento.

A comissão aprovou também a convocação do ex-prefeito de Belo Horizonte em 1989 e 1990, Pimenta da Veiga (PSDB), e de representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).

Os dois órgãos não responderam aos pedidos de informação da comissão sobre a CPI das Empreiteiras, instaurada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) em 1994.

Na época, foram investigados pagamentos feitos pela Prefeitura de Belo Horizonte à diversas empreiteiras que realizaram obras na cidade. A construtora Andrade Gutierrez foi um dos alvos da comissão da década de 90, justamente por obras que voltaram a ser analisadas pela CPI atual, como a canalização do Arrudas, a remoção dos aguapés da lagoa da Pampulha e a construção do túnel da Lagoinha.

O relatório final da CPI das Empreiteiras em 1994 estabeleceu mais de 150 indicações ao Ministério Público, TCE-MG e outros órgãos de controle. Agora, os vereadores querem saber quais providências foram, de fato, tomadas à época.

“Como relator, os nomes mais importantes para nos dar respaldo no relatório serão, com certeza, o MP e o TCE. (Fizemos a convocação) para que eles esclareçam os acontecimentos da CPI das Empreiteiras, o que foi feito e quais medidas foram tomadas”, disse o vereador Dr. Bernardo Ramos (Novo), que foi o autor dos requerimentos de convocação.

A convocação do ex-prefeito Pimenta da Veiga (PSDB) foi pedida pelo vereador Gilson Reis (PcdoB). “Me parece uma das pessoas centrais deste debate porque foi justamente naquele período de inflexão ali, no final dos anos 80 e início dos 90, que aconteceu todo o processo, a determinação da Justiça e a cobrança da própria empresa (da Andrade Gutierrez à PBH)”, disse o vereador.

Com a aprovação das oitivas de representantes do MPMG, do TCE-MG e do ex-prefeito Pimenta da Veiga, o relator Dr. Bernardo Ramos (Novo) irá elaborar um novo plano de trabalho com o calendários dos depoimentos. A expectativa é que ele apresente a data das oitivas na reunião marcada para a próxima segunda-feira, 15.

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