Dr. Bernardo Ramos | Vereador em Belo Horizonte (NOVO-MG)
Por iniciativa do então vereador Mateus Simões de Almeida, que também ocupava a função de relator, a comissão foi criada com o objetivo de reduzir o estoque de leis, enxugando drasticamente o ordenamento jurídico da cidade.
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O esforço, que começou em 2017, culminou na criação das minutas dos projetos de lei para a revogação de mais de 7.000 leis. O que reduziria o nosso ordenamento, de quase 10.000, para aproximadamente 2.500 leis.
A estratégia é extinguir todas as leis inúteis da cidade e consolidar outras, de maneira a simplificar e desburocratizar a vida do belo-horizontino.
Continuarei trabalhando para que a comissão continue gerando frutos para a cidade!
Como dizia Winston Churchill: “se você tem 10 mil regras, você destrói todo o respeito pela lei.”
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Polo Laranja (Masculina) |
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