Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais ataca secretário de Zema e diz que PEC será votada

Mateus Simões, secretário-geral do governo de Minas, é contra a emenda que pode destravar acordo da Vale na ALMG

Matheus Muratori | Estado de Minas

Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o deputado estadual Agostinho Patrus (PV) atacou nesta sexta-feira (2) o secretário-geral do governo de Minas, Mateus Simões, considerado braço direito do governador mineiro Romeu Zema (Novo). A declaração do parlamentar diz respeito à uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) proposta pela ALMG, vista pela Casa como solução para destravar a destinação de recursos do acordo da Vale.

Agostinho Patrus é a favor da PEC para, segundo a ALMG, destravar o acordo da Vale na Casa | Leandro Couri/EM/DA Press

“A ALMG vai votar a PEC da Vale, e não será um ex-vereador de meio mandato, inexperiente, ignorante e muito presunçoso que vai nos dizer o que fazer”, publicou Patrus, nas redes sociais.

Mateus Simões foi vereador de Belo Horizonte de janeiro de 2017 a fevereiro de 2020, quando assumiu o posto no governo de Minas. Ele é contra a proposta da ALMG de alterar a constituição para autorizar transferências especiais de recursos extraordinários recebidos pelo Executivo estadual.

Caso a PEC seja aprovada, será possível repassar, diretamente à conta das 853 prefeituras, a emenda de R$ 1,5 bilhão que a Assembleia quer inserir ao projeto. O texto, enviado ao Legislativo em fevereiro deste ano, trata da destinação de R$ 11 bilhões pagos pela Vale por causa da tragédia em Brumadinho - rompimento de barragem de rejeitos minerais em janeiro de 2019, que vitimou 270 pessoas.

A PEC, apresentada na última quarta-feira (30) após assinatura de 32 deputados estaduais, recebeu na manhã desta sexta o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia. A proposta passará ainda por análise de uma comissão especial, criada para analisar o texto. Às 15h desta sexta, a comissão se reúne pela primeira vez e elege presidente e vice-presidente do colegiado.

A comissão dará o parecer sobre a PEC. Depois, ela segue para o plenário, onde será novamente discutida e apreciada em primeiro turno. A tendência é que a proposta que promete destravar o acordo da Vale seja votada na próxima semana. O texto precisa do voto sim de 47 deputados estaduais em cada turno. O governo segue com articulações para tentar barrar a alteração na lei por meio da emenda.

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