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quarta-feira, 17 de março de 2021

Bancada do NOVO cobra transparência da Assembleia Legislativa gaúcha

Os deputados da Bancada do NOVO, Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann, cobraram mais transparência em reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB). Durante o encontro, os parlamentares encaminharam os resultados da Subcomissão da Transparência – que teve a relatoria de Ostermann – e apontaram várias falhas na divulgação de dados, em especial das diárias de deputados e servidores.

Bancada do NOVO no Rio Grande do Sul

Ao analisar os principais mecanismos, a Subcomissão verificou que a Assembleia não divulga as justificativas nem as notas fiscais utilizadas para a comprovação de gastos das diárias. Os deputados do NOVO alertaram que, pelas informações do portal eletrônico do Parlamento, não é possível saber em qual gabinete os servidores da Casa trabalham.

“A transparência pública não é um favor, mas um dever de todas as instituições. Precisamos dar o exemplo para legitimar nossa atuação como poder fiscalizador e garantir que os outros Poderes também adotem boas práticas de transparência”, ressalta Fábio Ostermann.

O relatório da Subcomissão também será encaminhado para o Executivo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. Conforme Ostermann, também se verificou falhas na divulgação de informações destes poderes e órgãos.

Clique aqui para acessar o relatório da Subcomissão.

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