Bancada gaúcha do NOVO consegue barrar taxa irregular que incidia sobre imóveis

Após ação da bancada gaúcha do NOVO, formada por Giuseppe Riesgo e Fabio Ostermann, Justiça confirmou o fim de uma taxa irregular cobrada pelo governo do Rio Grande do Sul, que resultava em uma tributação duplicada.

Partido NOVO

Com a cobrança ilegal, o proprietário era obrigado a pagar para que o governo calculasse quanto seria pago do imposto ITCD referentes a seu imóvel.

"O problema é que mesmo após a decisão da justiça, o Governo continuou cobrando a taxa. Por isso, notificamos novamente o Tribunal de Justiça para que a decisão fosse cumprida imediatamente. Felizmente, nosso pedido foi atendido!"- Giuseppe Riesgo, líder da bancada

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