Paulo Gaspar é eleito Presidente da Comissão Ciência e Tecnologia e assume outras duas Comissões na Câmara Municipal de Campinas (SP)

Em reunião com aproximadamente duas horas e meia de duração, realizada na tarde desta quarta-feira (20) sob a condução do presidente Zé Carlos (PSB), os líderes das 19 bancadas partidárias da Câmara de Campinas definiram os presidentes e integrantes das Comissões Permanentes do Legislativo e da Comissão Especial de Honraria. As participações nas Comissões variam proporcionalmente de acordo com o tamanho de cada bancada.

Câmara Municipal de Campinas

Uma única comissão, a de Administração Pública, não decidiu ainda qual vereador será o presidente – os integrantes têm até três dias para definir e oficializar o parlamentar que ocupará o cargo. Já a Comissão Permanente de Legislação Participativa não teve membros definidos porque há uma proposta de extinguir esta Comissão, que será analisada posteriormente.

As Comissões Permanentes são temáticas e têm como obrigação comum emitirem pareceres sobre projetos e propostas protocoladas na Casa sobre os assuntos específicos abrangidos por elas. Além disso, o Regimento Interno da Câmara estabelece obrigações pontuais para cada uma delas. A Comissão de Constituição e Legalidade (Constileg), por exemplo, realiza audiências obrigatórias para debater, analisar e definir sobre a legalidade de todos os processos que tramitam pela Câmara, salvo os que expressamente tiverem outro destino determinado pelo regimento, bem como apresentar projetos de decreto legislativo declarando a suspensão dos efeitos de norma considerada inconstitucional por decisão judicial transitada em julgado.

Já a Comissão de Finanças tem como foco a análise de todas proposições referentes às matérias tributárias, abertura de créditos, empréstimos públicos, dívida pública e outras que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município ou acarretem responsabilidades para o erário. Também cabe a ela emitir parecer sobre a proposta orçamentária do Município, sugerindo ou promovendo as modificações necessárias e as emendas que lhe forem apresentadas, bem como avaliar quaisquer proposições que fixarem os salários, vantagens e benefícios dos servidores.

A Constileg tem sete integrantes, enquanto as demais 21 Comissões Permanentes são compostas por cinco vereadores. Já a Comissão Especial de Honraria, composta por cinco integrantes, analisa todas as propostas de diplomas, medalhas e honrarias proposta pelos vereadores como homenagem e reconhecimento a pessoas e instituições.

Confira a composição das Comissões do Legislativo para o biênio 2021-2022

• Comissão Permanente de Constituição e Legalidade – Carmo Luiz –PSC (presidente), Higo Diego (REP), Guida Calixto (PT), Jorge Schneider (PL), Filipe Marchesi (PSB), Rodrigo da Farmadic (DEM), Paulo Bufalo (PSOL).

• Comissão Permanente de Finanças e Orçamento – Juscelino da Barbarense – PL (presidente), Arnaldo Salvetti (MDB), Cecílio Santos (PT), Marrom Cunha (SDD), Carlinhos Camelô (PSB).

• Comissão Permanente de Política Urbana – Jorge Schneider –PL (presidente); Higor Diego (REP), Rubens Gás (DEM), Carlinhos Camelô (PSB), Debora Palermo (PSC)

• Comissão Permanente de Política Social e Saúde – Paulo Haddad – Cidadania (presidente); ) Cecílio Santos (PT), Mariana Conti (PSOL), Jair da Farmácia (SDD), Rodrigo da Farmadic (DEM).

• Comissão Permanente de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor – Eduardo Magoga – Podemos (presidente); Carlinhos Camelô (PSB), Edison Ribeiro (PSL), Luiz Cirilo (PSDB), Gustavo Petta (PC do B).

• Comissão Permanente de Educação e Esporte – Gustavo Petta - PC do B (presidente); Guida Calixto (PT), Paulo Búfalo (PSOL), Permínio Monteiro (PSB) e Otto Alejandro (PL).

• Comissão Permanente de Administração Pública (sem presidente definido) - Juscelino da Barbarense (PL), Rubens Gás (DEM), Filipe Marchesi (PSB), Luiz Rossini (PV), Marcelo da Farmácia (AV).

• Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania – Paolla Miguel –PT (presidente), Debora Palermo (PSC), Gustavo Petta (PC do B), Major Jaime (PP), Mariana Conti (PSOL).

• Comissão Permanente de Assuntos de Segurança Pública - Major Jaime – PP (presidente), Juscelino da Barbarense (PL), Edison Ribeiro (PSL), Rubens Gás (DEM), Eduardo Magoga (POD).

• Comissão Permanente de Ciência e Tecnologia - Paulo Gaspar – Novo (presidente), Paolla Miguel (PT), Paulo Haddad (CID), Arnaldo Salvetti (MDB), Carmo Luiz (PSC).

• Comissão Permanente de Assuntos da Região Metropolitana de Campinas – Luiz Cirilo – PSDB (presidente), Arnaldo Salvetti (MDB), Eduardo Magoga (POD), Juscelino da Barbarense (PL), Rodrigo da Farmadic (DEM).

• Comissão Permanente de Legislação Participativa - indefinido

• Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Debora Palermo – PSC (presidente); Otto Alejandro (PL), Paulo Bufalo (PSOL), Marrom Cunha (SD), Guida Calixto (PT).

• Comissão Permanente da Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais - Permínio Monteiro – PSB (presidente), Jorge Schneider (PL), Luiz Cirilo (PSDB), Jair da Farmácia (SD), Eduardo Magoga (POD).

• Comissão Permanente da Mulher – Mariana Conti - PSOL (presidente); Guida Calixto (PT), Debora Palermo (PSC), Paolla Miguel (PT), Gustavo Petta (PC do B).

• Comissão Permanente do Meio Ambiente – Luiz Rossini – PV (presidente); Jorge Schneider (PL), Mariana Conti (PSOL), Luiz Cirilo (PSDB), Paulo Gaspar (Novo).

• Comissão Permanente dos Idosos, Aposentados e Pensionistas - Jair da Farmácia – SDD (presidente). Otto Alejandro(PL), Débora Palermo (PSC), Marcelo da Farmácia (AV), Edison Ribeiro (PSL)

• Comissão Permanente da Mobilidade Urbana e Planejamento Viário – Otto Alejandro – PL (presidente); Higor Diego (REP), Cecílio Santos (PT), Rubens Gás (DEM), Carmo Luiz (PSC).

• Comissão Permanente das Pessoas com Deficiência Física ou Mobilidade Reduzida – Marrom Cunha – SDD (presidente); Paulo Haddad (CID), Debora Palermo (PSC), Carlinhos Camelô (PSB); Higor Diego (REP).

• Comissão Permanente da Cultura – Paulo Bufalo – PSOL (presidente), Paolla Miguel (PT), ) Gustavo Petta (PC do B), Luiz Rossini (PV), Higor Diego (REP).

• Comissão Permanente das Relações Internacionais – Marcelo Silva – PSD (presidente); Major Jaime (PP), Carmo Luiz (PSC), Paulo Gaspar (Novo), Rubens Gás (DEM).

• Comissão Permanente da Política de Prevenção às Drogas – Nelson Hossri – PSD (presidente), Juscelino da Barbarense (PL), Debora Palermo (PSC), Arnaldo Salvetti (MDB), Paulo Haddad (CID).

• Comissão Especial de Honraria – Edison Ribeiro – PSL (presidente); Eduardo Magoga (POD), Paulo Haddad (CID), Arnaldo Salvetti (MDB) e Guida Calixto (PT)

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