Paulo Gaspar protocola projeto reconhecendo como essencial comércio e serviços

Nosso PL reconhece como essenciais as atividades prestadas por.

Paulo Gaspar (NOVO-SP) | Vereador em Campinas

I – Barbearias, salões de beleza, cabelereiros, manicures e pedicures, esteticistas, depiladores e maquiadores autônomos;

II – shopping centers, galerias e estabelecimentos congêneres e estabelecimentos comerciais;

III – estabelecimentos de prestação de serviços;

IV – atividades exercidas em escritórios em geral;

V – exercidas por profissionais liberais e autônomos.

O Poder Público deverá considerar a essencialidade destas atividades para a aplicação de quaisquer normas regulatória, administrativa ou sanitária, especialmente as que disponham sobre a abertura física dos locais em que estas atividades são prestadas. 

Demais setores não contemplados neste projeto já fazem parte de outros PLs protocolados anteriormente.

Polo Branca (Masculina)