Sérgio de Oliveira | O Município Blumenau
O jornalista Carlos Tonet disse que tem vereador novo na Câmara de Blumenau queimando muito pneu na largada dessa legislatura, e eu coloco o vereador Emmanuel Tuca dos Santos (Novo) nessa lista. Parece também que é o único dos novatos que está tentando fazer alguma coisa diferente no legislativo municipal.
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Não gosto muito e não vejo vantagem para a cidade vereador que tenta agradar todos os lados, pois no fim acaba não agradando ninguém e vai para o esquecimento político. Blumenau precisa de vereador combativo, que traga novas formas de legislar e que exija o mesmo do poder executivo.
Não podemos mais pagar uma estrutura para um vereador comemorar o mês azul, amarelo, verde, para dar moção pra gente que nem se conhece ou sabe-se o que fez e pra criar leis que exija ainda mais do setor privado
Na manhã desta quarta-feira, 17, o vereador do partido Novo, juntamente com os presidentes da Acib, CDL, OAB, AMPE, CODEIC, Intersindical Patronal, FIESC, Sescon e Sinduscon, vão entregar para o prefeito Mário Hildebrandt (Podemos), de Blumenau, uma cópia do anteprojeto da Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica.
Segundo o vereador Tuca, esse projeto visa desburocratizar a vida de todos os blumenauenses com a concessão de alvarás automáticos para empresas de atividades de baixo risco, mudar o conceito de fiscalização para um modelo orientador, minimizar insegurança jurídica para startups entre outras ações que podem facilitar o ambiente de negócios da cidade.
O documento começa com uma análise do atual cenário em Blumenau, que mostra que o PIB (Produto Interno Bruto) na cidade caiu mais que o PIB nacional entre os meses de março a maio de 2020.
Mostra também que Blumenau tem mais de 10 mil leis que impõe dificuldades e resultam na insegurança jurídica para os empresários locais e que essas regras não diferenciam as pequenas empresas das grandes, com administrações mais complexas.
Hoje Santa Catarina é apenas o 13º estado no ranking nacional de liberdade econômica, o que trava o desenvolvimento e dificulta a vinda de novas empresas para cá. O documento do vereador pede, entre outras propostas, a liberdade no exercício de atividades econômicas, que é a menor intromissão do poder público nas empresas da cidade.
Pede também que haja mais agilidade na concessão de alvarás para atividades de baixo e médio risco e a permissão para atuação dos comércios abrirem suas portas em qualquer horário e dia da semana.
O vereador também sugere que a Prefeitura permita o arquivamento de documentos, como alvarás, de forma digital. Com isso, o vereador pretende aumentar os incentivos ao empreendedorismo e captação de novas empresas para Blumenau, combater a corrupção e diminuir o número de funcionários da prefeitura que atuam apenas na emissão, análise e fiscalização das empresas.
Numa cidade que precisa criar mais empregos, necessita urgentemente diversificar sua vocação empresarial e tem que reformular as suas leis de comércio, este documento é uma iniciativa interessante, pois só quem já teve comércio em Blumenau sabe das burocracias e das dificuldades que se tem para manter a porta aberta.
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