Ações do NOVO pelo Brasil para minimizar o impacto da crise decorrente do coronavírus

Com o avanço do Coronavírus no Brasil, o Ministério da Saúde anunciou recomendações que as autoridades e a população em geral devem adotar de agora em diante.

Partido NOVO

Em trabalho conjunto com a sociedade e as autoridades brasileiras, os mandatários do NOVO nos níveis federal, estadual e municipal, apresentaram propostas e medidas para minimizar o impacto econômico e social decorrente desta crise na saúde.

FEDERAL

• Liberação do saque dos trabalhadores do valor total do FGTS em caso de pandemias, como a atual do coronavírus. Este dinheiro, que é do trabalhador, deve ficar com ele, especialmente em um momento de crise como esse e pode servir para ajudar no enfrentamento da situação;

• Proposta, em conjunto com alguns colegas deputados federais, autorizando os partidos a destinarem recursos dos Fundo Partidário e Eleitoral para a saúde pública;

• Proposta de Adriana Ventura (SP), para autorização do uso de telemedicina no Brasil enquanto durar a crise. A telemedicina permite, remotamente, a realização de consultas e diagnósticos, monitoramento de pacientes e facilita o contato com médicos, especialmente no interior do Brasil.

ESTADUAL

Em Minas Gerais, o governador do NOVO Romeu Zema está enfrentando o Coronavírus com diversas medidas.

• Decretou Situação de Emergência em Saúde Pública;

• Instalou o Centro de Operações de Emergência em Saúde;

• Decretou o fechamento de escolas estaduais por tempo indeterminado na Região Central de Minas;

• O governo divulgou de campanha com medidas de prevenção e conscientização;

• Suspensão de diversas atividades em órgãos públicos e encaminhamento de servidores para trabalhar de casa;

• Suspensão de eventos com mais de 100 pessoas;

O governo de Minas Gerais celebrou acordo com a Vale para aplicação de R$ 5 milhões no Hospital Eduardo de Menezes para atendimento de pacientes do Coronavírus e para a compra de equipamentos para enfrentamento da pandemia.

Na sexta-feira (21), com a confirmação do decreto de calamidade federal pelo Senado, o governador decretou calamidade pública, anunciando medidas mais severas para combater o Coronavírus, como o fechamento de divisas em todo estado, extensão da medida de fechamento de todas as escolas, municipais, estaduais e também da rede privada; fechamento de estabelecimentos comerciais, exceto aqueles que oferecem produtos de necessidades básicas; e sistema de escala de serviços.

Deputados estaduais de Minas Gerais buscam soluções para a burocracia exigida aos idosos na Farmácia Popular

O deputados do NOVO Guilherme da Cunha e Tiago Mitraud estão atuando junto ao Ministério da Saúde para alterar o anexo LXXVII da PRC 5/2017 e admitir que qualquer pessoa portando o RG do beneficiário seja autorizada a retirar a medicação. Como medida de controle, as farmácias podem fotografar o RG do beneficiário, do documento do representante, da receita médica e do rosto do representante.

No Rio de Janeiro, economias dos deputados estaduais serão destinadas para o combate ao Coronavírus

O presidente da Alerj resolveu destinar do fundo de recursos que foram economizados dos mandatos dos deputados para ajuda no combate aos efeitos do Coronavírus. Alexandre Freitas e Chicão Bulhões, ambos do NOVO, foram os parlamentares que mais economizaram até agora.

Em São Paulo, a Bancada do NOVO na ALESP apresentou um um projeto que possibilita votações de modo on-line.

Para que os trabalhos na Alesp não sejam paralisados devido às recomendações feitas pelo Ministério da Saúde, os deputados da Bancada do NOVO em São Paulo, protocolaram um Projeto de Resolução que institui o sistema de discussão e votação remota no âmbito da assembleia legislativa do estado, para a deliberação de matérias sujeitas à apreciação do Plenário e de Comissões a serem adotadas em situações excepcionais.

No Rio Grande do Sul, a Bancada do NOVO encaminhou para o governo solicitação de flexibilidade do ICMS para pequenas empresas.

Em documento encaminhado ao governador Eduardo Leite, os deputados Fabio Ostermann e Giuseppe Riesgo demandaram à Receita Estadual a adoção de medidas para viabilizar o diferimento do ICMS das empresas inscritas no Simples Nacional por pelo menos 90 dias.

O objetivo da medida é auxiliar as empresas que terão seu faturamento afetado, diante da crise provocada pelo coronavírus.

MUNICIPAL

Janaina Lima enviou um ofício ao presidente da Câmara Municipal para que os recursos poupados em 2020 sejam destinados a “medidas de prevenção e contenção” do coronavírus.

A vereadora já poupou R$1,5 milhão, valor que será destinado para a Secretaria de Saúde do município de São Paulo.

Janaína também criou uma plataforma para conectar cidadãos que podem ajudar, com cidadãos que precisam de ajuda, com várias sugestões e oportunidades.

O NOVO

O Diretório Nacional do NOVO comunicou que, diante do risco exponencial e do aumento de casos do coronavírus, todos os eventos nacionais do partido estão suspensos. Além disso, o Diretório Nacional determinou que a equipe da executiva nacional trabalhe de casa para diminuir os riscos de contágio, preservando a saúde dos nossos funcionários e seus familiares.⠀

O NOVO trabalha para melhorar a vida das pessoas. Nessa crise, não será diferente.

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