Emenda do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) para que partidos políticos possam devolver sobras de dinheiro do Fundo Partidário que receberam para financiar as suas atividades foi recusada nesta terça-feira dia 2.
NOVO Rio das Ostras
A emenda nº 4 do Partido NOVO ao Projeto de Lei que anistia os partidos políticos de multas aplicadas pela Receita Federal nos diretórios municipais que não prestaram contas, propunha que os partidos políticos pudessem devolver sobras de dinheiro do Fundo Partidário aos cofres do Governo Federal para que pudesse ter outro destino, como saúde, educação ou segurança.
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| Placar da votação na Câmara dos Deputados sobre a devolução do dinheiro do Fundo Partidário para os cofres do Governo Federal para que seja utilizado em saúde, educação ou segurança |
Vale a pena conhecermos a Orientação de cada partido sobre esta emenda do Novo.
(Sim= a favor, Não= contra, Liberado para votar como quiser).
Cidadania - SIM
NOVO - Sim
PCdoB - SIM
PDT - LIBERADO
Podemos - LIBERADO
PP - NÃO
PR - NÃO
PRB - NÃO
PROS - LIBERADO
PSB - SIM
PSD - NÃO
PSDB - NÃO
PSL - NÃO
PSOL - SIM
PT - NÃO
REDE - Sim
Solidariede - NÃO
ACESSE AQUI os votos dos deputados
Como votaram os deputados do Rio de Janeiro?
Avante - Chiquinho Brazão - NÃO
DEM - Juninho do Pneu - NÃO
DEM - Pedro Paulo - NÃO
DEM - Sóstenes Cavalcante - SIM
MDB - Daniela do Waguinho - NÃO
MDB - Gutemberg Reis - NÃO
MDB - Vinícius Farah - NÃO
NOVO - Paulo Ganime - SIM
PCdoB - Jandira Feghali - SIM
PDT - Chico D'Angelo - NÃO
PDT - Paulo Ramos - NÃO
PP - Christino Aureo - SIM
PP - Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - NÃO
PPS - Marcelo Calero - SIM
PR - Altineu Côrtes - NÃO
PRB - Jorge Braz - NÃO
PRB - Rosângela Gomes - NÃO
PROS - Clarissa Garotinho - NÃO
PSC - Otoni de Paula - NÃO
PSD - Alexandre Serfiotis - NÃO
PSD - Flordelis - NÃO
PSD - Hugo Leal - NÃO
PSD - Wladimir Garotinho - SIM
PSL - Carlos Jordy - NÃO
PSL - Chris Tonietto - NÃO
PSL - Daniel Silveira - SIM
PSL - Delegado Antonio Furtado - NÃO
PSL - Felício Laterça - SIM
PSL - Gurgel - SIM
PSL - Helio Lopes - SIM
PSL - Lourival Gomes - NÃO
PSL - Luiz Lima - SIM
PSL - Major Fabiana - SIM
PSL - Márcio Labre - NÃO
PSL - Professor Joziel - NÃO
PSOL - Marcelo Freixo - SIM
PSOL - Talíria Petrone - SIM
PT - Benedita da Silva - NÃO
Sem partido - Luiz Antonio Corrêa - NÃO
SOLIDARIEDADE - Aureo Ribeiro - NÃO
A anistia de multas aos partidos políticos foi aprovada e o Projeto de Lei será, agora, encaminhado ao Senado.
Marcel Van Hatten (NOVO-RS)
Acabamos de tentar aprovar na Câmara a possibilidade de devolver à União o dinheiro do Fundo Partidário que o Novo NÃO USA e está parado numa conta bancária. Infelizmente não deu, mas foram 144 votos a favor. Já é um avanço!
Paulo Ganime (NOVO-RJ)
Hoje votamos aqui no Plenário a emenda do NOVO que permitiria ao NOVO, e qualquer partido que desejasse, devolver os recursos do Fundo Partidário. Tivemos 144 votos favoráveis, em uma votação que se encaminhava para uma derrota com muito pouco apoio. Felizmente conseguimos explicar a tempo o projeto, mostrando que não era uma imposição, mas uma opção partidária. Não foi dessa vez, mas gradecemos a todos os 136 parlamentares de outros partidos que apoiaram essa emenda, independente do viés ideológico, como temos feito em nossas votações.
Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
Liberdade de escolha. Em dia de votação importante aqui na Câmara, ressalto que essa continuará sendo a nossa bandeira. Tudo isso porque hoje votamos uma emenda ao projeto 1.321/2019, de autoria do NOVO, que tinha como objetivo permitir a devolução do dinheiro do fundo partidário para os cofres públicos. Seriam cerca de R$ 4,3 milhões do nosso partido para serem direcionados à saúde, educação, segurança e infraestrutura. Infelizmente não conseguimos a aprovação da emenda. Sempre deixamos claro que não faríamos o uso dessa verba, embora a legislação atual não permita que devolvamos. Mas a luta não pode parar e já entramos com a PL 15/2019 para corrigir esse que considero um equívoco. Temos tido boa adesão e esperamos um desfecho mais positivo. Gestão pública enxuta e inteligente, sem gastos com privilégios: assim nos portaremos.
Vinicius Poit (NOVO-SP)
Hoje tivemos a votação da Emenda que a nossa bancada propôs para ser permitido a qualquer partido Político devolver o dinheiro do Fundo Partidário pra União. Esse recurso, não utilizado, poderia muito bem ser aplicado em projetos de saúde, educação e segurança. PRIORIDADES pro nosso país! Nós lutamos muito e contamos com o apoio de mais 136 deputados, além dos 8 do NOVO. Foram 144 votos a favor! Não alcançamos a maioria e a emenda foi rejeitada, mas AGRADECEMOS aos colegas que se juntaram a nós na luta por um Brasil. O trabalho duro continua!
Gilson Marques (NOVO-SC)
Defendi a posição do NOVO, mas ainda não foi desta vez que conseguimos aprovar a devolução do Fundo Partidário aos cofres públicos. A emenda que colocamos ao PL 1321/2019 foi derrotada por 144 a 294, com 3 abstenções.
Agradecemos aos 136 parlamentares, dos mais variados partidos, que se juntaram aos oito do NOVO para nos permitir devolver esse dinheiro para ser aplicado onde a população mais precisa. Não foi dessa vez, mas o nosso PL 15/2019 segue tramitando na casa. Vamos fazer de NOVO!
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