Deputado gasta R$ 1.685 de verba indenizatória com alimentação em BH

Bartô gastou o montante entre fevereiro e junho deste ano em estabelecimentos que ficam no entorno da Assembleia e/ou da residência que ele declarou à Justiça Eleitoral

Lucas Henrique Gomes | O Tempo

O Partido Novo nasceu criticando o uso de dinheiro público tanto nas atividades partidárias quanto nas verbas indenizatórias. No primeiro caso, decidiu não utilizar o recurso. E, no segundo, orienta seus parlamentares a economizar pelo menos 50% do dinheiro disponibilizado pelos Legislativos. No entanto, mesmo que a recomendação do partido seja seguida, o gasto de um parlamentar da legenda coloca em xeque o discurso de austeridade.

Bartô diz não ver problema no reembolso com alimentação | Foto: RICARDO BARBOSA/ALMG - 4.7.2019

Levantamento e cruzamento de dados feitos pelo Aparte nos gastos dos três deputados do Novo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) mostrou uma situação, no mínimo curiosa: o pedido de ressarcimento de R$ 1.685 em alimentação em restaurantes de Belo Horizonte.

O autor do pedido é o deputado estadual Bartô. Ele gastou o montante entre fevereiro e junho deste ano. Quase todos os estabelecimentos em que o parlamentar pediu restituição dos valores ficam no entorno da Assembleia e/ou da residência que ele declarou à Justiça Eleitoral no ano passado.

Até o dia 30 de junho, Bartô pediu devolução do dinheiro à Assembleia em restaurantes frequentados em Belo Horizonte 58 vezes. Entre os locais mais frequentes está a Associação dos Servidores do Legislativo do Estado de Minas Gerais, que fica ao lado da ALMG. Churrascaria e saladaria também estão entre os locais mais frequentados pelo correligionário de Romeu Zema.

Também do Partido Novo, a deputada Laura Serrano teve R$ 13.450,51 reembolsados pelo Legislativo estadual. A maior parte dos valores também foi gasta na rubrica “passagens, hospedagem e alimentação”. No mês passado, começou a ser solicitada a restituição com gastos em restaurantes da capital.

Os três estabelecimentos visitados por ela também é frequentado por Bartô, entre eles, a Associação dos Servidores do Legislativo do Estado de Minas. Os outros dois estão nos arredores da Assembleia. Os gastos de Laura Serrano com os restaurantes na capital somam R$ 157,93.

Já o deputado Guilherme da Cunha, do mesmo partido, gastou até o mês passado R$ 801,87 em todos os itens de verba indenizatória. As despesas foram concentradas em hospedagem e transporte por aplicativos.

Segundo a assessoria da Assembleia, um parlamentar pode usar a verba indenizatória para custear despesas de alimentação em qualquer cidade e não apenas durante viagens, desde que observe a Deliberação 2.446, de 2009. A única restrição apontada no texto é que, se o deputado já receber o benefício para alimentação de outro órgão público, ele não pode fazer uso da rubrica da Assembleia.

Interlocutores da legenda receberam com surpresa os valores gastos por Bartô. Sob anonimato, um deles afirmou ao Aparte que “a situação dele está ficando cada vez mais insustentável no partido”. O vereador de Belo Horizonte Mateus Simões (Novo), que não usa nenhuma verba pública para quaisquer atividades do gabinete, comentou a situação do colega. “Acho que, ressalvado agendas externas, fora da cidade de domicílio, não se justifica os deputados se alimentarem (utilizando a verba indenizatória) com os salários que têm. Mas eu sou excessivamente restritivo na minha leitura”, disse.

Procurado pela coluna, Bartô diz não ver problema de o cargo disponibilizar o reembolso com alimentação, desde que aja com responsabilidade, o que, segundo ele, está de acordo com os princípios da sigla. “E, dentro dessa ótica, onde um deputado tem até R$ 9.450 por mês que podem ser gastos com alimentação (se não gastar nada mais dentro da própria alínea – passagem e hospedagem), onde não se restringe nem horário, nem local e nem dia, você pega meus gastos e vê que gastei cerca de R$ 12,45 por dia se considerar dias corridos. Acredito que estou, sim, respeitando o dinheiro público de forma moral e razoável. E mais, quando se pega ainda a economia global que tenho feito no meu gabinete, cerca de 74%, fica ainda mais claro minha postura e comprometimento em prol do respeito ao dinheiro público”, declarou.

Polo Branca (Masculina)