Relator sobre criptomoedas na Câmara rechaça proibição

A ideia é permitir que as moedas virtuais sejam negociadas como qualquer outro ativo, mas que sigam regras, assim como também acontece com qualquer outro ativo

Por Rafael Gregorio | Valor Investe — São Paulo

O deputado federal Alexis Fonteyne (Novo-SP), designado o relator da comissão especial da Câmara que vai debater o bitcoin e outras criptomoedas e os programas de milhagens aéreas, diz que a ideia da discussão não é restringir os negócios, mas regulamentá-los e dar segurança aos investidores.

Deputado Federal Alexis Fonteyne (NOVO-SP) | Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Aprovada na última quinta-feira (30/5) pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a comissão terá 34 deputados e mais 34 suplentes e ainda não tem data para ser iniciada.

Mas uma coisa é certa: é “impossível”, diz Fonteyne, que sua conclusão seja recomendar a proibição das criptomoedas no país, como aconteceu em 2017, ao final da última comissão que debateu o assunto na Câmara – o Senado também fará audiência sobre as moedas virtuais.

Veja os principais trechos da entrevista de Fonteyne ao Valor Investe:

Valor Investe: Os participantes se dividem com relação ao esforço do Legislativo. Por um lado, preocupação com o que veem como preconceito contra criptos e descrença quanto à possibilidade de regular ativos criptografados. Por outro lado, celebração com a entrada do governo no jogo, pois a regulação limita, mas legitima. Como o senhor enxerga isso?

Alexis Fonteyne: Mais do que da comissão especificamente, sou hoje o relator da matéria como um todo na Câmara. E, apesar da fama das moedas virtuais de que serviriam para crimes, hackers e sonegação, a minha ideia é relatar esses projetos de lei basicamente para regulamentar as criptomoedas e evitar que elas fiquem criminalizadas. O investidor tem que poder fazer uso desse ativo como qualquer outro.

Valor Investe: Essa é a segunda vez que a Câmara se reúne para debater as criptos. Na primeira, o antigo relator sugeriu a proibição delas. Há chance de o senhor também sugerir uma proibição?

Alexis Fonteyne: Não, não. Impossível, de forma alguma. Muito pelo contrário. Como liberais que somos, queremos que as criptomoedas sejam mais uma opção à disposição dos investidores, e que eles possam transacionar regularmente e informar em seus impostos de renda.

Valor Investe: Quanto tempo o senhor estima que levem os trabalhos da comissão até uma definição?

Alexis Fonteyne: Não posso estimar, porque vamos ter que verificar qual o grau de entendimento que há entre os deputados. Tem gente que entende [do assunto], e tem quem entra completamente perdido, com um discurso montado, sem saber do que está falando. Então pode ser extremamente polêmico, com discussões enormes, ou pode andar com fluência, sem grandes divergências. Não tenho essa percepção nesse momento.

Valor Investe: O senhor acredita que seus colegas com opiniões contrárias às criptomoedas possam sofrer algum tipo de lobby ou mesmo cobrança do sistema financeiro tradicional?

Alexis Fonteyne: Acho que a maioria dos deputados não estudam [este assunto]. A opinião deles acaba vindo de assessores, ou mesmo da orientação geral do partido. Mas pode ser que venha [de lobbies], é uma incógnita. Estou curioso para ver como serão as discussões.

Valor Investe: A comissão da Câmara de que o senhor será relator pretende dialogar com a iniciativa do Senado, que no dia 26 deste mês vai fazer uma audiência pública com ministério da Economia, Receita, CVM e associações?

Alexis Fonteyne: Para falar a verdade, não estava sabendo desta iniciativa do Senado. Vou pesquisar e, havendo sinergias, vamos conversar, sim.

Valor Investe: O senhor já fez transações com criptomoedas? Tem investimentos em moedas digitais?

Alexis Fonteyne: Não tenho! Estudei bastante isso, mas foi em 2017, quando começou a super disparada do bitcoin. Olhei para aquilo e pensei: “isso aqui está com cara de ser uma bolha ou mesmo uma pirâmide...”. E era uma bolha, de certa forma, realmente teve uma complicação [nos preços em 2018]. Então é um ativo ainda extremamente volátil e pouco compreendido. Pode-se ganhar muito ou perder muito, como em todo ativo de risco. O importante é seguir regras.

Polo Branca (Masculina)