Partido NOVO
A comissão, que será presidida pelo vereador, terá como objetivo reformular ou revogar leis obsoletas, inaplicáveis, de difícil entendimento e desconexas, que criam insegurança jurídica e atrapalham a livre iniciativa.
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#NOVOnaPrática
Foi aprovado em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Canoas, por unanimidade, o requerimento a pedido do vereador do NOVO, Jonas Dalagna, para a criação e constituição de uma Comissão Especial de Revisão Legal e Desburocratização.
Partido NOVO
A comissão, que será presidida pelo vereador, terá como objetivo reformular ou revogar leis obsoletas, inaplicáveis, de difícil entendimento e desconexas, que criam insegurança jurídica e atrapalham a livre iniciativa.
A ideia é diminuir o peso do Estado nas costas do cidadão. Segundo Jonas, com os trabalhos da Comissão será possível “simplificar processos burocráticos, para que Canoas proporcione um ambiente hospitaleiro e mais atrativo para o empreendedor, incentivando a geração de renda e criando oportunidades de trabalho, além de bens e serviços mais acessíveis”.
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A comissão, que será presidida pelo vereador, terá como objetivo reformular ou revogar leis obsoletas, inaplicáveis, de difícil entendimento e desconexas, que criam insegurança jurídica e atrapalham a livre iniciativa.
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