Iniciativa é do vereador Maurício Scalco
— Caxias tem 9 mil leis, então estamos tentando enxugar o ordenamento jurídico e agrupar o que der. Nesse projeto, a gente juntou 104 datas num calendário, ou seja, são 104 leis a menos em Caxias. E, também, quando o pessoal da Câmara quiser criar ações de atividades alusivas a datas, podem consultar até nesse calendário de forma facilitada, porque atualmente é mais difícil, pois as leis são muito esparsas — comenta Scalco.
Segundo ele, outra intenção é tentar reduzir projetos de criação de datas por meio da conscientização ao revelar a quantidade das datas comemorativas hoje existentes no município.
— É uma forma de conscientizar, porque existe data pra quase tudo. Muitas das datas inclusive falam da mesma coisa. Existem datas federais, então sou contra criar datas municipais. Tem por exemplo o Dia do Pedestre e tem um projeto tramitando na Câmara (Municipal) que é o Dia do Pedestre de Caxias. Causa duplicidade, não tem motivo de ter data assim se já existe a federal. A ideia então é talvez criar conscientização em cima disso, porque daqui a pouco vão faltar dias para tantas datas — afirma.
Ainda assim, mesmo que o projeto seja aprovado pelo Legislativo, outros projetos de lei precisarão ser apresentados toda vez que um vereador sugerir nova data alusiva. A diferença é que, caso as novas datas sejam aprovadas, elas só serão acrescentadas diretamente na legislação do calendário oficial.
A matéria retornará à pauta, para segunda discussão e votação na próxima semana.
TODAS AS DATAS
Em anexo ao projeto encontra-se uma formatação do calendário que será oficializado caso aprovado pelos vereadores. O grande volume de datas chama a atenção. Algumas, pelo inusitado. Confira o calendário:
JANEIRO
Dia 11 - Dia do Agricultor Ecológico
De 20 de janeiro a 15 de fevereiro - Abertura da Colheita da Uva
Dia 25 - Dia Municipal do Carteiro
FEVEREIRO
Dia 25 - Dia Municipal do Incentivo ao Uso de Bicicletas como Meio de Transportes / Dia Municipal do Ciclista
Dia 26 - Dia do Trabalhador Rodoviário
MARÇO
Segundo domingo do mês - Dia da Cultura Racional
Dia 18 - Dia Municipal do Demolay
Dia 19 - Dia Municipal do Artesão e da Artesã
Dias 19 a 26 - Semana Municipal do Artesanato
Dia 20 - Dia Municipal do Cuidador de Idoso
Na semana do dia 21 - Semana da Conscientização sobre Síndrome de Down
ABRIL
Na semana do dia 2 _ Semana Municipal de Conscientização Sobre o Transtorno do Espectro Autista
Dia 7 - Dia do Jornalista
Dia 8 - Dia Municipal da Conscientização Contra o Bullying
Dia 12 - Dia Municipal do Doador de Órgãos
Dia 15 - Dia Municipal do Desenhista / Dia do Agente Comunitário de Saúde
Na semana do dia 18 - Semana do Livro Infantil
Na semana do dia 23 - Semana do Escoteiro
Na semana do dia 25 - Semana da Conscientização Sobre Alienação Parental
Na semana do dia 26 - Semana Municipal da Prevenção, Conscientização e Combate à Hipertensão Arterial
Dia 27 - Dia do Repórter Cinematográfico
MAIO
Dia 5 - Dia Municipal da Comunicação
Dia 8 - Dia Municipal do Clube das Mães
Segunda semana do mês - Semana Municipal da Comunicação / Fórum Municipal de Comunicação Pública
Dia 12 - Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia
Dia 16 - Dia da Mulher Caxiense / Dia do Gari
Dia 18 - Dia Municipal de Luta Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Semana do dia 18 - Semana Municipal de Combate à Pedofilia
Dia 19 - Dia do Líder Comunitário
Dia 20 - Dia da Imigração e Colonização Italiana
Semana do dia 20 - Semana da Etnia Italiana
Dia 25 - Dia Municipal da Cultura Cigana
Dia 28 - Dia Municipal do Africanismo
Dia 30 - Dia da Dona de casa
Dia 31 - Dia do Ferramenteiro
JUNHO
Semana do primeiro domingo do mês - Dia do Distrito de Vila Seca / Dia do Desporto
Dia 5 - Dia Municipal do Reciclador (agente ambiental)
Dia 6 - Dia do Vigilante
Dia 12 - Dia da Conscientização sobre a Cardiopatia Congênita
Semana dos dias de 14 a 20 - Semana de Caxias do Sul
Dia 15 - Dia Municipal de Conscientização da Violência Contra o Idoso
Dia 21 - Dia Municipal do Compromisso com as Crianças e com a Educação / Dia do Yoga
Dia 26 - Dia Municipal da Região Administrativa de Galópolis
Dia 29 - Dia do Vinicultor
JULHO
Dia 09 - Dia da Prevenção e Combate a Hepatites Virais
Dia 16 - Dia do Ato pela Cultura da Paz _ Ana Clara Adami
Dia 18 - Dia Municipal da Luta Contra o Câncer de Mama _ Geni Peteffi / Dia do Rugby
Dia 22 - Dia da Prevenção de Doenças e Acidentes de Trabalho
Dia 25 - Dia da Etnia Alemã / Dia do Colono
Dia 26 - Dia Municipal do Motociclista e do Trabalhador Motociclista
Dia 28 - Dia da Agricultura Familiar
AGOSTO
Dia 3 - Dia Municipal da Capoeira
Dia 7 - Dia Municipal do Combate à Violência Contra a Mulher
Dia 11 - Dia do Garçom
Dia 17 - Dia do Futebol Amador
Segunda quinzena do mês - Semana Municipal da Fotografia
Dia 25 - Dia Municipal do Feirante
Terceiro sábado do mês - Dia do Vizinho
Semana do dia 26 - Semana Municipal do Profissional do Táxi
SETEMBRO
Semana do dia 12 - Semana Municipal do Crochê
Dia 15 - Dia do Gaiteiro / Dia do Cliente
Segunda semana do mês - Semana Municipal de Administração e Fórum Municipal de Administração
Primeiro dia após o início da Semana Farroupilha - Dia do Laçador
Dia 20 - Dia Municipal dos CTGs
Dia 21 - Dia Municipal do Professor de Educação Especial / Dia do Varredor
Dia 22 - Dia Municipal Sem Carro / Dia Municipal do Pedestre / Dia Municipal do Transporte Coletivo
Dia 23 - Dia Municipal dos Catadores de Material Reciclável
Terceiro sábado do mês - Dia dos Desbravadores
Dia 26 - Dia Municipal do Surdo
Semana do dia 26 - Semana Municipal do Surdo
Dia 30 - Dia do Tradutor e Intérprete de Libras e Português
OUTUBRO
Dia 4 - Dia do Voluntário
Segundo domingo do mês - Dia da Posse Responsável de Animais
Dia 15 - Dia Municipal do Educador Infantil
Terceira semana do mês, incluindo dia 16 - Semana Municipal da Gastronomia
Dia 17 - Dia do Patrimônio Cultural e Artístico
Semana do dia 25 - Semana Municipal da Conscientização e Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo
Dia 31 - Dia Municipal do Evangélico / Dia Municipal da Conscientização da Cidadania LGBT
NOVEMBRO
Dia 10 - Dia Municipal do "Cipeiro" / Dia Municipal da Orquídea
Dia 14 - Dia Municipal do Combate ao Racismo / Dia da Mobilização Para o Controle da Anemia Falciforme
Dia 15 - Dia Municipal da Umbanda
Segundo domingo do mês - Dia Municipal do Enoturismo
Dia 20 - Dia Municipal da Consciência Negra
Semana do dia 20 - Semana Municipal da Capoeira
Semana do dia 25 - Semana da Conscientização da Importância de Doação de Sangue
Dia 27 - Dia do Transporte Escolar / Dia Municipal da Doação de Órgãos
Dia 28 - Dia Municipal da Mulher Empresária Caxiense
Dia 30 - Dia do Motorista e do Cobrador do Transporte Coletivo Urbano
DEZEMBRO
Dia 1º - Dia Municipal de Prevenção à Aids
Dia 5 - Dia Municipal da Celebração da Vida
Primeira semana do mês, até o dia 08 - Semana de Conscientização dos Direitos e Deveres do Cidadão
Dia 12 - Dia Municipal da Etnia Polonesa
Mateus Frazão | Pioneiro
Na próxima semana, a Câmara de Caxias deve votar um projeto do vereador Maurício Scalco (Novo) que visa reunir datas comemorativas e de conscientização em um calendário oficial. A iniciativa busca revogar mais de 100 leis que definiram todas as datas existentes e unificar em uma só legislação.
Na próxima semana, a Câmara de Caxias deve votar um projeto do vereador Maurício Scalco (Novo) que visa reunir datas comemorativas e de conscientização em um calendário oficial. A iniciativa busca revogar mais de 100 leis que definiram todas as datas existentes e unificar em uma só legislação.
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— Caxias tem 9 mil leis, então estamos tentando enxugar o ordenamento jurídico e agrupar o que der. Nesse projeto, a gente juntou 104 datas num calendário, ou seja, são 104 leis a menos em Caxias. E, também, quando o pessoal da Câmara quiser criar ações de atividades alusivas a datas, podem consultar até nesse calendário de forma facilitada, porque atualmente é mais difícil, pois as leis são muito esparsas — comenta Scalco.
Segundo ele, outra intenção é tentar reduzir projetos de criação de datas por meio da conscientização ao revelar a quantidade das datas comemorativas hoje existentes no município.
— É uma forma de conscientizar, porque existe data pra quase tudo. Muitas das datas inclusive falam da mesma coisa. Existem datas federais, então sou contra criar datas municipais. Tem por exemplo o Dia do Pedestre e tem um projeto tramitando na Câmara (Municipal) que é o Dia do Pedestre de Caxias. Causa duplicidade, não tem motivo de ter data assim se já existe a federal. A ideia então é talvez criar conscientização em cima disso, porque daqui a pouco vão faltar dias para tantas datas — afirma.
Ainda assim, mesmo que o projeto seja aprovado pelo Legislativo, outros projetos de lei precisarão ser apresentados toda vez que um vereador sugerir nova data alusiva. A diferença é que, caso as novas datas sejam aprovadas, elas só serão acrescentadas diretamente na legislação do calendário oficial.
A matéria retornará à pauta, para segunda discussão e votação na próxima semana.
TODAS AS DATAS
Em anexo ao projeto encontra-se uma formatação do calendário que será oficializado caso aprovado pelos vereadores. O grande volume de datas chama a atenção. Algumas, pelo inusitado. Confira o calendário:
JANEIRO
Dia 11 - Dia do Agricultor Ecológico
De 20 de janeiro a 15 de fevereiro - Abertura da Colheita da Uva
Dia 25 - Dia Municipal do Carteiro
FEVEREIRO
Dia 25 - Dia Municipal do Incentivo ao Uso de Bicicletas como Meio de Transportes / Dia Municipal do Ciclista
Dia 26 - Dia do Trabalhador Rodoviário
MARÇO
Segundo domingo do mês - Dia da Cultura Racional
Dia 18 - Dia Municipal do Demolay
Dia 19 - Dia Municipal do Artesão e da Artesã
Dias 19 a 26 - Semana Municipal do Artesanato
Dia 20 - Dia Municipal do Cuidador de Idoso
Na semana do dia 21 - Semana da Conscientização sobre Síndrome de Down
ABRIL
Na semana do dia 2 _ Semana Municipal de Conscientização Sobre o Transtorno do Espectro Autista
Dia 7 - Dia do Jornalista
Dia 8 - Dia Municipal da Conscientização Contra o Bullying
Dia 12 - Dia Municipal do Doador de Órgãos
Dia 15 - Dia Municipal do Desenhista / Dia do Agente Comunitário de Saúde
Na semana do dia 18 - Semana do Livro Infantil
Na semana do dia 23 - Semana do Escoteiro
Na semana do dia 25 - Semana da Conscientização Sobre Alienação Parental
Na semana do dia 26 - Semana Municipal da Prevenção, Conscientização e Combate à Hipertensão Arterial
Dia 27 - Dia do Repórter Cinematográfico
MAIO
Dia 5 - Dia Municipal da Comunicação
Dia 8 - Dia Municipal do Clube das Mães
Segunda semana do mês - Semana Municipal da Comunicação / Fórum Municipal de Comunicação Pública
Dia 12 - Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia
Dia 16 - Dia da Mulher Caxiense / Dia do Gari
Dia 18 - Dia Municipal de Luta Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Semana do dia 18 - Semana Municipal de Combate à Pedofilia
Dia 19 - Dia do Líder Comunitário
Dia 20 - Dia da Imigração e Colonização Italiana
Semana do dia 20 - Semana da Etnia Italiana
Dia 25 - Dia Municipal da Cultura Cigana
Dia 28 - Dia Municipal do Africanismo
Dia 30 - Dia da Dona de casa
Dia 31 - Dia do Ferramenteiro
JUNHO
Semana do primeiro domingo do mês - Dia do Distrito de Vila Seca / Dia do Desporto
Dia 5 - Dia Municipal do Reciclador (agente ambiental)
Dia 6 - Dia do Vigilante
Dia 12 - Dia da Conscientização sobre a Cardiopatia Congênita
Semana dos dias de 14 a 20 - Semana de Caxias do Sul
Dia 15 - Dia Municipal de Conscientização da Violência Contra o Idoso
Dia 21 - Dia Municipal do Compromisso com as Crianças e com a Educação / Dia do Yoga
Dia 26 - Dia Municipal da Região Administrativa de Galópolis
Dia 29 - Dia do Vinicultor
JULHO
Dia 09 - Dia da Prevenção e Combate a Hepatites Virais
Dia 16 - Dia do Ato pela Cultura da Paz _ Ana Clara Adami
Dia 18 - Dia Municipal da Luta Contra o Câncer de Mama _ Geni Peteffi / Dia do Rugby
Dia 22 - Dia da Prevenção de Doenças e Acidentes de Trabalho
Dia 25 - Dia da Etnia Alemã / Dia do Colono
Dia 26 - Dia Municipal do Motociclista e do Trabalhador Motociclista
Dia 28 - Dia da Agricultura Familiar
AGOSTO
Dia 3 - Dia Municipal da Capoeira
Dia 7 - Dia Municipal do Combate à Violência Contra a Mulher
Dia 11 - Dia do Garçom
Dia 17 - Dia do Futebol Amador
Segunda quinzena do mês - Semana Municipal da Fotografia
Dia 25 - Dia Municipal do Feirante
Terceiro sábado do mês - Dia do Vizinho
Semana do dia 26 - Semana Municipal do Profissional do Táxi
SETEMBRO
Semana do dia 12 - Semana Municipal do Crochê
Dia 15 - Dia do Gaiteiro / Dia do Cliente
Segunda semana do mês - Semana Municipal de Administração e Fórum Municipal de Administração
Primeiro dia após o início da Semana Farroupilha - Dia do Laçador
Dia 20 - Dia Municipal dos CTGs
Dia 21 - Dia Municipal do Professor de Educação Especial / Dia do Varredor
Dia 22 - Dia Municipal Sem Carro / Dia Municipal do Pedestre / Dia Municipal do Transporte Coletivo
Dia 23 - Dia Municipal dos Catadores de Material Reciclável
Terceiro sábado do mês - Dia dos Desbravadores
Dia 26 - Dia Municipal do Surdo
Semana do dia 26 - Semana Municipal do Surdo
Dia 30 - Dia do Tradutor e Intérprete de Libras e Português
OUTUBRO
Dia 4 - Dia do Voluntário
Segundo domingo do mês - Dia da Posse Responsável de Animais
Dia 15 - Dia Municipal do Educador Infantil
Terceira semana do mês, incluindo dia 16 - Semana Municipal da Gastronomia
Dia 17 - Dia do Patrimônio Cultural e Artístico
Semana do dia 25 - Semana Municipal da Conscientização e Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo
Dia 31 - Dia Municipal do Evangélico / Dia Municipal da Conscientização da Cidadania LGBT
NOVEMBRO
Dia 10 - Dia Municipal do "Cipeiro" / Dia Municipal da Orquídea
Dia 14 - Dia Municipal do Combate ao Racismo / Dia da Mobilização Para o Controle da Anemia Falciforme
Dia 15 - Dia Municipal da Umbanda
Segundo domingo do mês - Dia Municipal do Enoturismo
Dia 20 - Dia Municipal da Consciência Negra
Semana do dia 20 - Semana Municipal da Capoeira
Semana do dia 25 - Semana da Conscientização da Importância de Doação de Sangue
Dia 27 - Dia do Transporte Escolar / Dia Municipal da Doação de Órgãos
Dia 28 - Dia Municipal da Mulher Empresária Caxiense
Dia 30 - Dia do Motorista e do Cobrador do Transporte Coletivo Urbano
DEZEMBRO
Dia 1º - Dia Municipal de Prevenção à Aids
Dia 5 - Dia Municipal da Celebração da Vida
Primeira semana do mês, até o dia 08 - Semana de Conscientização dos Direitos e Deveres do Cidadão
Dia 12 - Dia Municipal da Etnia Polonesa
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