Pedro Duarte (NOVO-RJ) | Vereador no Rio de Janeiro
Acontece que encerramos 2020 sem R$ 5,45 bilhões no caixa do município. Ou seja, foi dinheiro que entrou em 2021, não dinheiro que sobrou ano passado.
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Essa quantia pode, ou não, ser usada para pagar os R$ 4,62 bilhões que a Prefeitura deve. A Prefeitura já pagou R$ 1,93 bilhões. Grandes dívidas afetam a credibilidade com fornecedores, pune a cidade - que não consegue atrair novos investidores, e criam esses orçamentos paralelos, forçando o município a usar o dinheiro de 2021 para pagar as despesas de 2020.
Ou seja, a irresponsabilidade fiscal cria uma bola de neve perigosa. 14% do orçamento de 2021 deve ser destinado a pagar as dívidas de 2020. E ainda precisamos pagar a Previdência que hoje é o maior gasto da cidade.
Apesar de tudo isso, de janeiro a abril foi possível identificar um crescimento real na arrecadação e também queda no índice da LRF da despesa com pessoal todavia, continuamos superando o teto de 54% da nossa Receita Corrente Líquida.
Os trabalhos para acertos de contas devem ser feitos com esforços redobrados. A aprovação da Reforma da Previdência e da Previdência Complementar representam o início de um caminho a ser percorrido em busca da sustentabilidade fiscal. Falta ainda uma Reforma Tributária, Administrativa e Regime Fiscal. Eu e minha equipe estamos preparados.
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