Câmara de Belo Horizonte vai ganhar Comissão de Desburocratização

Ideia é mapear normas de Belo Horizonte e simplificar aquelas que dificultam a vida do cidadão. Para colegiado existir, pedido precisa ser aprovado no plenário

Por Lucas Henrique Gomes | O Tempo

A Câmara Municipal de Belo Horizonte pode ter, neste ano, uma Comissão Especial de Estudos de Desburocratização. As assinaturas para criação do colegiado foram colhidas pela vereadora Marcela Trópia, líder do Novo na Casa, no dia da posse da nova legislatura. Para apresentar o requerimento de criação são necessárias 14 assinaturas, mas até a última quarta-feira, o documento já tinha o apoio de 16 vereadores. 

A ideia aplicada por Marcela é baseada por algo semelhante que ela ajudou a construir na Assembleia Legislativa quando assessorava o deputado Guilherme da Cunha (Novo). Na Assembleia, foi criada a “Frente Parlamentar pela Desburocratização”.

“O Guilherme da Cunha já tinha essa pauta de campanha e no gabinete eu ajudei a construir toda a metodologia, então a gente buscou todas as assinaturas juntos, estruturei, acompanhei algumas reuniões, e estive até o primeiro produto da Frente, que foi o caderno entregue ao governo com 117 sugestões de simplificação”, explicou Marcela.

Perguntada sobre as diferenças da Frente da Assembleia e da Comissão que deseja criar no Legislativo da capital mineira, Marcela comentou que na Assembleia, por ser uma um grupo de deputados, não tinha o apoio da assessoria da Casa, o que exigia “um esforço de coordenação muito maior” e não tinha a periodicidade dos encontros. “Na Câmara a gente vai ter uma estrutura de comissão, com assessoria da Casa acompanhando os trabalhos, os ritos ficam mais rápidos”, avaliou.

De aprendizagem do trabalho feito na Assembleia, Marcela lembrou dos convites feitos a todos os envolvidos da cidade, como representantes da sociedade civil e associações.

À reportagem, a líder do partido Novo afirmou que o objetivo da “Comissão de Desburocra”, como tem sido chamada, é realizar uma série de entregas para o cidadão, como revogar leis que atrapalham empreendedores, simplificar processos e documentações que deixariam de ser exigidas para pequenos negócios ou negócios de baixo impacto e agilidade em licenças para várias modalidades.

A vereadora deve ser a presidente do colegiado, que ainda precisa do aval do plenário para ser criada oficialmente, mas afirmou que o comando da comissão não impede que os demais parlamentares assumam o protagonismo das respectivas bandeiras e segmentos defendidos.

De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara Municipal, uma comissão de estudo não tem prazo fixo e pode ir até o fim da legislatura, até atingir a finalidade ou se o requerimento determinar um prazo fixo. São cinco membros a serem escolhidos pela presidência após o aval do plenário.

Diálogo para obter apoio da prefeitura

Embora boa parte das possíveis mudanças oriundas da futura comissão dependam do aval da Prefeitura de Belo Horizonte, a vereadora Marcela Trópia (Novo) diz que ainda não conversou com o Executivo.

“Queremos conversar com alguns secretários que têm responsabilidade direta nessas pautas para que tenhamos também servidores da prefeitura para colaborar com a gente”, explicou a vereadora.

Perguntada se as divergências do prefeito Alexandre Kalil (PSD) com membros do Partido Novo poderia dificultar o diálogo, a vereadora rechaçou a possibilidade e disse acreditar que a ideia é apartidária e boa para todo mundo.

Polo Laranja (Feminina)