Bruno Souza: PEC da Autonomia

Quem me acompanha sabe que eu defendo o localismo: a descentralização do poder da União para os Estados e Municípios.

Bruno Souza | Deputado Estadual (NOVO-SC)

Os problemas já começam por aí: como convencer Brasília a abrir mão de seus próprios poderes?

É uma tarefa difícil, mas não impossível. A nossa constituição permite que os estados protocolem uma proposta de Proposta de Emenda à Constituição Federal. 

Para a PEC ser protocolada em Brasília, a proposta de PEC deve ser pautada e aprovada nas Assembléias de 14 estados. Depois de ser protocolada, a PEC segue então para votação na Câmara e no Senado, assim como qualquer outra.

E é isso que estou fazendo. Já foi aprovada na ALESC minha PEC da Autonomia, que permite os estados fazerem leis que antes só poderiam ser feitas pela União. 

Agora, peço que os outros estados entendam a importância desse projeto e entrem na luta por mais autonomia!

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