A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto que reduz salários dos deputados estaduais e funcionários comissionados, corta custos do Poder Legislativo, e promete doar R$ 320 milhões ao governo do estado para o combate a pandemia do coronavírus e outras medidas administrativas emergenciais.
Partido NOVO
O Projeto de Lei 174/2020, apresentado pelo governo do estado recebeu adições dos deputados e autorizará a transferência à Conta Única do Tesouro Estadual de saldos positivos de fundos especiais de despesa e que disciplinará as medidas adotadas durante a pandemia.
De acordo com a proposta aprovada, os salários dos parlamentares serão reduzidos em 30%. O projeto prevê redução de até 30% no salário e benefícios dos cargos comissionados e corte de 40% nas verbas de gabinete dos deputados.
Desde a posse em março de 2019, os deputados da Bancada do NOVO Daniel José, Heni Ozi Cukier, Ricardo Mellão e Sergio Victor já dão o exemplo cortando verbas de gabinete, número de assessores e cota para o exercício da atividade parlamentar que custeia as despesas do mandato. A bancada economizou cerca de 7,6 milhões de reais em 2019. O corte foi de mais de 50% das verbas disponíveis.
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