Projeto na Câmara libera doações do fundo partidário para ações contra o coronavírus

Proposta tem apoio de deputados ligados ao movimento RenovaBR

Dimitrius Dantas | Época

SÃO PAULO - Seis deputados federais ligados ao RenovaBR, instituição de formação política criado em 2017, protocolaram nesta terça-feira na Câmara dos Deputados um projeto de lei que permite que partidos políticos contribuam com ações de prevenção e combate ao coronavírus por meio da doação de valores dos fundos partidário e eleitoral. Orçado em R$ 2 bilhões, o fundo eleitoral concentra verbas repassadas pelo Tesouro para serem usadas em candidaturas nas eleições municipais.

O plenário da Câmara dos Deputados 09/10/2019 Foto: Jorge William / Agência O Globo

O projeto autoriza os partidos a doarem parte do fundo para políticas de enfrentamento de emergências de saúde pública como as do coronavírus. Os recursos poderão ser diretamente devolvidos ao Tesouro Nacional com a determinação de serem utilizados especificamente nas ações de saúde ou de desastres naturais, ou ainda diretamente ao Fundo Nacional de Saúde. Segundo a proposta, dirigentes partidários e os partidos não poderão ser responsabilizados pela gestão dos recursos.

Segundo o RenovaBR, os deputados federais Paulo Ganime (Novo-RJ), Felipe Rigoni (PSB-ES), Lucas Gonzalez (Novo-MG), Marcelo Calero (Cidadania-RJ), Tiago Mitraud (Novo-MG) e Vinicius Poit (Novo-SP) estão entre os apoiadores do projeto. Outros seis deputados federais assinaram a proposta.

"Nesse momento, é necessário que os partidos políticos contribuam com esforço conjunto da sociedade para dar as respostas adequadas aos riscos que a pandemia traz à população brasileira", afirmam os deputados na justificativa do projeto.

Recentemente, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pediu ao Congresso Nacional a liberação de R$ 5 bilhões para o combate ao surto do novo coronavírus.

Segundo o deputado federal Vinicius Poit, um dos autores do projeto, o momento deve exigir que os governos federal e estadual, além do Congresso Nacional, deem prioridade aos recursos para a saúde. O deputado destacou que ao contrário do que é defendido por boa parte dos deputados que são autores da proposta, o projeto não visa acabar com o fundo partidário ou com o fundo eleitoral, mas liberar para que cada partido, caso queira, realize uma doação.

- Uma coisa é o posicionamento contra o fundo que o meu partido tem. Mas nesse momento é hora de se unir para resolver o problema. Não é acabar o fundo e mandar o dinheiro para a Saúde e pode ser que não seja concreto. É falar que está disponível para doar. Se um partido não quiser doar, tudo bem, mas quem quiser doar, que doe - disse o deputado.

Os deputados federais também apresentaram outro projeto, que prevê a liberação de parte do FGTS para quem for diagnosticado com o coronavírus. O objetivo é permitir que pessoas que estejam sem renda ou em quarentena possam ter acesso a um dinheiro extra vindo do FGTS. A expectativa dos deputados é que, como a proposta não termine com o fundo eleitoral ou o fundo partidário, ele tenha mais chance de ser aprovado no Plenário. De acordo com Poit, a proposta conta com apoio de deputados do Novo, PDT, PSD, PSB e Cidadania.

Questionado sobre a atuação do governo federal, o parlamentar cobrou uma nova postura do presidente sobre o coronavírus.

- Eu entendo que o presidente pode até acreditar que não seja algo tão sério, mesmo que seja quase impossível. De qualquer forma, ele deveria tratar pelo menos com mais respeito. Quando ele fala que é histeria, não trata com respeito um problema que está matando muita gente no mundo inteiro. Prefiro ser taxado como alarmista e que o presidente assuma a responsabilidade agora do que depois falar "eu avisei". Ninguém quer comemorar tragédia - disse.

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