Projeto de Lei do Revogaço é aprovado na CCJ da ALESP

APROVADO NA CCJ O PROJETO DE REVOGAÇÃO DE LEIS que eu e o deputado Sergio Victor protocolamos na Assembleia Legislativa de São Paulo. 

Ricardo Mellão | Deputado Estadual (NOVO-SP)

Queremos retirar do ordenamento jurídico estadual aquelas leis que já estão em desuso ou que foram tacitamente revogadas mas que, por essa condição, ainda trazem insegurança jurídica.

Focamos numa produção legislativa concisa e técnica, condizente com um Estado reduzido, preservando liberdade individuais e zelando pelo uso eficiente dos recursos públicos. Menos leis. Mais simplicidade. Mais segurança jurídica para os paulistas.

Você conhece o REVOGA JÁ? É um movimento que nós lançamos, com o objetivo de dar ao cidadão a possibilidade de sugerir a revogação de leis estaduais que atrapalham o dia a dia das pessoas, impedindo as oportunidades e a liberdade.

Para participar do movimento e fazer sugestões, é só entrar no site www.revogaja.com.br, preencher o formulário e nos enviar.

Polo Branca (Masculina)