Na última terça-feira (8), ocorreu a cerimônia de instalação da Comissão Especial de Revisão Legal. Com o objetivo de modernizar, simplificar e desburocratizar a legislação estadual do Rio Grande do Sul, a Comissão foi proposta e será presidida pelo deputado estadual Giuseppe Riesgo (NOVO RS).
Partido NOVO
A Comissão, que conta com 12 parlamentares, vai examinar toda a legislação gaúcha a fim de propor alterações em normas que passaram a representar entrave burocrático para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Atualmente, o RS soma cerca de 10,8 mil leis ordinárias, tratando das mais diversas questões. “Serão meses de trabalho intenso, e fico muito feliz de poder realizar este projeto”, declara Riesgo.
A Comissão, que conta com 12 parlamentares, vai examinar toda a legislação gaúcha a fim de propor alterações em normas que passaram a representar entrave burocrático para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Atualmente, o RS soma cerca de 10,8 mil leis ordinárias, tratando das mais diversas questões. “Serão meses de trabalho intenso, e fico muito feliz de poder realizar este projeto”, declara Riesgo.
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| Deputado Estadual Giuseppe Riesgo (NOVO-RS) | Foto: Adelar Martins |
O trabalho a ser realizado pela comissão visa aprofundar o relatório feito pelo então deputado estadual Marcel van Hattem – hoje deputado federal. Com o apoio de outros 18 deputados, a frente permitiu dar início aos trabalhos de pesquisa.
O excesso de regras desestimula o empreendedorismo e afugenta novos investidores. É preciso remover os entraves para fazer com que seja mais fácil de empreender. A solução viável é simplificar o arcabouço burocrático existente no estado para que haja mais liberdade e geração de mais oportunidades.
Um NOVO Brasil já começou.
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